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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5282)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 262/2023 2023-10-16 Indicação Indica a Reforma do campo de futebol do povoado de Onça. 1 extracted
materia 263/2023 2023-10-16 Indicação INDICA a construção de um campo de futebol no bairro da Cidade Jardim 1 extracted
materia 264/2023 2023-10-16 Indicação Indica a Pavimentação das ruas entorno do estádio, Distrito de Salgadália ao município de Conceição do Coité - BA 1 extracted
materia 265/2023 2023-10-16 Indicação INDICA ao Executivo Municipal a construção de um Curral no Parque de exposições. 1 extracted
materia 266/2023 2023-10-16 Indicação INDICA construção de uma Praça com pavimentação de ruas na localidade de Varginha nesse Município. 1 extracted
sessao 33 2023-10-16 Ordinária 2 extracted
norma 1050/2023 2023-10-11 Lei Ordinária Cria o Dia Municipal do Feirante. 1 extracted
materia 260/2023 2023-10-10 Indicação Indica a realização dos testes rápidos em recém-nascidos 1 extracted
norma 1049/2023 2023-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de loteamentos populares, para fins de moradia, e autorização da doação de terrenos nestes loteamentos pertencentes ao município de Conceição do Coité, estabelece os critérios pertinentes e adota outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2023 2023-10-09 Requerimento Requer Urgência Especial para o PLC n. 08/2023 1 extracted
materia 131/2023 2023-10-09 Requerimento Solicita oficio de declaração 1 extracted
materia 132/2023 2023-10-09 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSO para GRUPO CULTURA SERTANEJA - Povoado de Altinho da Vargem 1 extracted
materia 133/2023 2023-10-09 Requerimento Moção de Aplausos para Genivaldo Oliveira da Silva 1 extracted
materia 134/2023 2023-10-09 Requerimento Moção de Aplauso para o Centro de Cultura e Arte do Cedro. 1 extracted
materia 255/2023 2023-10-09 Indicação Indica a Pavimentação Comunidade de Jibóia, Distrito de Salgadália ao município de Conceição do Coité - BA 1 extracted
materia 256/2023 2023-10-09 Indicação Indica a construção de Pontos de Moto Táxi Cobertos. 1 extracted
materia 257/2023 2023-10-09 Indicação INDICA: A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), que através do programa Fala Bahia, implante o serviço de expansão da cobertura de sinal para aparelho móvel no Distrito de Juazeirinho, nesse Município. 1 unsupported_format
materia 258/2023 2023-10-09 Indicação Reforma da Quadra Poliesportiva no Bairro de Terra Nova, neste Município. 1 extracted
materia 259/2023 2023-10-09 Indicação INDICA a implantação de um Posto de Saúde (PSF) no Povoado de Tabuleiro. 1 extracted
norma 333/2023 2023-10-09 Resolução Concede Título de Cidadão Coiteense a Walter das Virgens Silva 1 extracted
norma 334/2023 2023-10-09 Resolução Concede Título de Cidadão Coiteense a Vagner de Souza Mota 1 extracted
sessao 32 2023-10-09 Ordinária 2 extracted
materia 253/2023 2023-10-06 Indicação Indica a realização de ações de saúde para as mulheres em vulnerabilidade social no Outubro Rosa. 1 extracted
materia 254/2023 2023-10-06 Indicação Indica a pavimentação da Rua Normando Lopes Rodrigues, Caic, Bairro Vila Rica. 1 extracted
norma 1048/2023 2023-10-06 Lei Ordinária Reconhece como Entidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Açude Itaranty. 1 extracted
sessao 6 2023-10-06 Extraordinária 2 extracted
sessao 6 2023-10-05 Virtual 1 extracted
materia 62/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização gratuita do teste do olhinho para detecção precoce de problemas oculares em recém-nascidos e crianças pequenas no município de Conceição do Coité. 1 extracted
materia 252/2023 2023-10-04 Indicação Indica a realização da limpeza da aguada de Gangorra II 1 extracted
materia 129/2023 2023-10-03 Requerimento Requer apreciação conjunta para o PLO n. 129/2023 - LOA 2024. 1 pending_ocr
materia 249/2023 2023-10-03 Indicação INDICA Ao Governador do Estado da Bahia a reforma e correção da BA 120. 1 extracted
materia 250/2023 2023-10-03 Indicação INDICA reforma e ampliação do campo society da comunidade de Nova América. 1 extracted
materia 251/2023 2023-10-03 Indicação Indica a pavimentação da Rua Ivo Rodrigues Mascarenhas em Santa Rosa. 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-02 Projeto de Resolução Estabelece o horário de funcionamento Câmara Municipal. 0 no document
materia 61/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2023 2023-10-02 Requerimento moção de aplausos a comissão organizadora do campeonato Juazeirense 2023. 1 extracted
materia 244/2023 2023-10-02 Indicação Indica abertura da rua na estrada da Pinda para o Riacho do Martins. 1 extracted
materia 245/2023 2023-10-02 Indicação Indica a recuperação da praça do Povoado de São Roque. 1 extracted
materia 246/2023 2023-10-02 Indicação Indica a construção de praça na comunidade de Melancia. 1 extracted
materia 247/2023 2023-10-02 Indicação INDICA: A EMBASA a implantação do sistema de abastecimento D’Água encanada nos povoados de Lagoa Ferrada I e II e Biongo na Região de Lagoa do neste município. 1 extracted
materia 248/2023 2023-10-02 Indicação Indica a limpeza e remoção de lixo no perímetro do Distrito de Salgadália. 1 extracted
sessao 31 2023-10-02 Ordinária 2 extracted
materia 243/2023 2023-09-29 Indicação Indica ao Governo estadual uma semana de odontomóvel no município de Conceição do Coité. 1 extracted
norma 1046/2024 2023-09-29 Lei Ordinária Denomina Praça do Povoado de Santa Rosa 1 extracted
norma 1047/2023 2023-09-29 Lei Ordinária Denomina Avenida do Povoado de Santa Rosa. 1 extracted
materia 127/2023 2023-09-28 Requerimento Moção de Aplausos para Acácio Ferran 1 extracted
materia 240/2023 2023-09-28 Indicação Reforma da Quadra Poliesportiva no Bairro de Terra Nova, neste Município. 1 extracted
materia 241/2023 2023-09-28 Indicação Indica a reforma da quadra poliesportiva no Povoado de Amorosa. 1 extracted
materia 242/2023 2023-09-28 Indicação INDICA intervenção nas sinalizações de transito no município para melhor orientação da população. 1 extracted