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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5282)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1045/2023 2023-09-28 Lei Ordinária Reconhece como entidade de utilidade pública da Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais Voluntário Brigada Águia e Resgate. 1 extracted
sessao 5 2023-09-28 Virtual 3 extracted
materia 125/2023 2023-09-26 Requerimento Requer aprovação de MOÇÂO DE APLAUSO para o povo de santo , representado pelo Sr. Rosivan Moreira de Carvalho, conhecido como Pai Galego de Oxóssi. 1 extracted
materia 126/2023 2023-09-26 Requerimento Moção de Pesar Benilza Nascimento dos Santos. 1 extracted
norma 264/2023 2023-09-26 Decreto Legislativo Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, relativas ao exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 265/2023 2023-09-26 Decreto Legislativo Altera o Código de Processo Legislativo. 1 extracted
norma 332/2023 2023-09-26 Resolução Altera o Regimento Interno e revoga Precedentes Regimentais. 1 extracted
materia 123/2023 2023-09-25 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS a Ordem dos Ministros do Evangelho de Conceição do Coité (OMEC) 1 extracted
materia 124/2023 2023-09-25 Requerimento Moção de aplauso ao Conselho de Pastores Evangélicos de Coité - CEPEC 1 extracted
materia 233/2023 2023-09-25 Indicação Construção de uma praça na localidade de Sambaiba II 1 extracted
materia 234/2023 2023-09-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de ampliação de aguadas no Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA. 1 extracted
materia 235/2023 2023-09-25 Indicação INDICA ao Governo do Estado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) a realizar o festival “ CANTA BAHIA. 1 extracted
materia 236/2023 2023-09-25 Indicação INDICA o calçamento do povoado de Quixaba. 1 extracted
materia 237/2023 2023-09-25 Indicação Recuperação da Praça, no Bairro de Terra Nova, neste Município. 1 extracted
materia 238/2023 2023-09-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do campo de futebol no Povoado de Varginha, neste Município. 1 extracted
materia 239/2023 2023-09-25 Indicação INDICA: Ao Prefeito construção de uma Praça na localidade de Baixa Nova no distrito de juazeirinho nesse Município. 1 extracted
sessao 30 2023-09-25 Ordinária 2 extracted
materia 232/2023 2023-09-22 Indicação “Indica ao Poder Executivo o Cumprimento da Lei Federal Nº 14.674, de 2023, quanto a inclusão do auxílio-aluguel no rol das medidas protetivas de urgência definidas pela Lei Maria da Penha, em Conceição do Coité/BA.” 1 extracted
sessao 5 2023-09-22 Extraordinária 3 extracted
sessao 4 2023-09-21 Virtual 3 extracted
materia 8/2023 2023-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, relativas ao exercício financeiro de 2018. 1 extracted
materia 60/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina avenida na sede de Conceição do Coité. 1 extracted
norma 92/2023 2023-09-19 Lei Complementar Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repasse, no limite da disponibilidade e ingresso dos recursos da assistência financeira complementar repassada pela União para dar cumprimento ao pagamento da complementação do piso nacional da Enfermagem e repasse referente ao exercício de 2023. 1 extracted
norma 1044/2023 2023-09-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de Dotação Orçamentária. 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-18 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Código de Processo Legislativo e Decreto Legislativo n. 212, de 29 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-18 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno e revoga Precedentes Regimentais. 1 extracted
materia 58/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Rup Associação dos Moradores do Açude Itaranty 1 extracted
materia 59/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de Dotação Orçamentária. 1 extracted
materia 117/2023 2023-09-18 Requerimento Moção de aplausos 1 extracted
materia 118/2023 2023-09-18 Requerimento Moção de aplausos para a Clínica ÍCONE 1 extracted
materia 119/2023 2023-09-18 Requerimento MOÇÃO DE PESAR para o Senhor José Lopes de Araújo , conhecido carinhosamente, como Zezinho. 1 extracted
materia 120/2023 2023-09-18 Requerimento Acordo de tramitação especial PLC 07/2023 1 extracted
materia 121/2023 2023-09-18 Requerimento Requerimento de Urgência Especial PLO 57/2023 1 pending_ocr
materia 122/2023 2023-09-18 Requerimento Acordo de Tramitação Especial PLO 59/2023 1 extracted
materia 224/2023 2023-09-18 Indicação indica ao prefeito municipal a reforma e ampliação do campo de futebol no Povoado de Domingos, neste municipio. 1 extracted
materia 225/2023 2023-09-18 Indicação Indica a oferta de cursos de formação, capacitação e profissionalizantes para as mulheres de Conceição do Coité. 1 extracted
materia 226/2023 2023-09-18 Indicação “Indica a oferta de Cursos Profissionalizantes e o Cadastro Prioritário no Sine Bahia de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, em Conceição do Coité/BA". 1 extracted
materia 227/2023 2023-09-18 Indicação INDICA ao Executivo Municipal reforma e ampliação do campo socyte do Bairro Cidade Jardim, neste município. 1 extracted
materia 228/2023 2023-09-18 Indicação Indica a realização da Campanha de Olho nos Olhinhos, como alerta para sintomas do Retinoblastoma, no Município de Conceição do Coité-BA. 1 extracted
materia 229/2023 2023-09-18 Indicação Construção de umas Praça no Povoado de Caruaru. 1 extracted
materia 230/2023 2023-09-18 Indicação INDICA a reforma da Praça do Tabuleiro com a construção de um parque infantil. 1 extracted
materia 231/2023 2023-09-18 Indicação INDICA: Ao Prefeito a implantação de atendimento odontológico na unidade de saúde do Povoado de Onça nesse Município. 1 extracted
norma 1043/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a afetação do imóvel inscrito na matrícula n.º 6.032, livro 2-av, inscrição imobiliária n.º 116706, área pública pertencente ao município de Conceição do Coité, para uso especial e, dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2023-09-18 Ordinária 2 extracted
materia 223/2023 2023-09-15 Indicação Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Sambaiba II. 1 extracted
materia 55/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a campanha do agasalho no Município de Conceição do Coité. 1 extracted
materia 56/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a Quinzena Municipal de Doação de Sangue. 1 extracted
materia 57/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de loteamentos populares, para fins de moradia, e autorização da doação de terrenos nestes loteamentos pertencentes ao município de Conceição do Coité, estabelece os critérios pertinentes e adota outras providências. 1 extracted
materia 115/2023 2023-09-14 Requerimento Moção de Aplauso ao Clube de Desbravadores. 1 extracted
materia 116/2023 2023-09-14 Requerimento requer da Secretaria Municipal de Assistência Social: Informar a quantidade de famílias que estão com benefício bloqueado para averiguação. 1 extracted