| materia |
24/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, instale postes de iluminação próximo ao loteamento Água Santa. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas entre os dias 27 de fevereiro a 05 de março e dá outras providências. |
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| norma |
2219/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
“Denomina Praça José Messias Schettino – A Praça é Nossa a praça localizada no bairro Centro e revoga a Lei nº1425 de 6 de maio de 2009” |
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| norma |
2220/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
“Denomina Rua Salvador Almeida Sales a rua conhecida por Rua C, no Loteamento Portal de Bicas.” |
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1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.” |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO pela fala do Presidente Lula em coletiva na Etiópia no último dia 18 de fevereiro. |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual do vale alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.” |
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4/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à “Banda do TUTI” pela excelente apresentação durante o carnaval. |
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4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.” |
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15/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
que seja informado porque não houve a aquisição do aparelho de ultrasson destinado ano passado por emenda do Deputado Noraldino Júnior. |
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16/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
que seja encaminhado aos vereadores cópia dos boletins de medição e extrato de pagamentos da obra que está sendo realizada nas dependências da Câmara Municipal e também que estes documentos sejam publicados nas redes sociais da Câmara e Portal da Transparência. |
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17/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
que informe a esta Casa Legislativa como se deu a contratação de segurança, estrutura, iluminação e sonorização para as festividades do Carnaval 2024, bem como encaminhe todas as documentações referentes à mesma.
Requeiro ainda que seja encaminhado relatório dos investimentos de qualquer natureza realizados em blocos carnavalescos. Os blocos contemplados e o valor de cada um. |
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18/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
que seja feita a aquisição urgente de testes rápidos para a dengue. |
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19/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
que o Executivo, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de mudança da “Feira do Produtor Rural” de lugar. |
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20/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
que seja feita a retirada de árvores, na residência do Sr. Mauro Lúcio Ferrari localizada na Rua Necésio Silva, nº 189. |
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21/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde realiza mutirão de limpeza em toda a cidade. |
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2/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências |
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1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o uso de drones para as ações do Poder Executivo municipal que menciona.” |
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2/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes de Controle Epidemiológico pelo trabalho realizado em prol da coletividade. |
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12/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
que seja feita manutenção e limpeza na praça de Santa Helena. |
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13/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
que seja a administração municipal promova operação tapa buraco nas ruas de nossa cidade. |
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14/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
que a administração Municipal, regularize a situação do Município junto ao Cadastro da Dívida Pública (CDP), estando em situação irregular |
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14/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
que seja enviado ao CIESP pedido de alteração da data das provas do concurso por coincidirem com as do concurso Nacional Unificado. |
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15/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
que seja adquirida novos veículos para transporte de pacientes para Juiz de Fora. |
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16/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
que seja priorizada a capina e limpeza das ruas do bairro Edgar Moreira, em especial da parte mais alta do bairro. |
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17/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
que seja notificado o dono do terreno sem manutenção, em desacordo com o código de posturas municipais à rua Otaviano Cassiano da Silva. |
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7/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja instalada iluminação pública no prolongamento da Rua Maestro Luiz Servo de Deus. Peço também a instalação de bueiro no mesmo trecho. |
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8/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feita a aquisição imediata de testes rápidos para dengue e que disponha de exames de sangue quando necessário. |
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8/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado
Quais medidas estão sendo tomadas para combate da dengue e nosso município bem como quais ações de preparo à população estão sendo implementadas para lidar com possíveis epidemias. |
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9/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja elaborado um programa de manutenção permanente das estradas rurais. |
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9/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que a Administração Municipal informe o cronograma de combate à dengue para o ano de 2024. |
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10/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feita a obra de calçamento da rua E do Bairro São Pedro. |
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10/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado:
Se existe contrato de serviço de internet para o Bicas Digital. Em caso afirmativo, que envie cópia do contrato e valores pagos à empresa vencedora. |
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11/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que a administração desta Casa faça instalar ao menos uma câmera com captação de vídeo e voz na sala das Comissões. |
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11/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
que seja feita a obra de calçamento da rua do topo do campo do Leopoldina, bem como o desbloqueio e rede de esgoto. |
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12/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, informe o índice do LIRA (O Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti), e o número de casos confirmados de Dengue, Zika e Chikungunya em nosso município, e juntamente com a Secretaria de Obras , realizem um grande mutirão de limpeza e combate a Dengue, prevenindo assim, situação de gravidade no município. |
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13/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da secretarias competentes, enviem relatório demonstrando lotes que foram notificados para devida limpeza de acordo com a lei n.º 1.499/2010, e quais já foram limpos pelos proprietários ou pela Prefeitura com a cobrança posterior no IPTU. |
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1/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja pintada vaga de estacionamento para idosos nos principais locais de atendimento público. |
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1/2024 |
2024-01-22 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais que dá nova redação ao caput do art. 24 da Carta Magna Estadual e acrescenta os §§11 e 12 ao mesmo diploma legal. |
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1/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado
O motivo do Município de Bicas não ter se inscrito para receber os recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR para o programa Minha Casa Minha Vida. |
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2/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja efetuado o pagamento do 14º dos agentes comunitários de saúde. |
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2/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja oficiado o Hospital São José para responder o motivo da mudança no fluxo de atendimento à população. |
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3/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja corrigido buraco na rua em frente à saída da galeria José Maria Veiga. |
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3/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que o Conselho Municipal de Saúde informe a relação de conselheiros do Hospital São José. |
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4/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja construída faixa de pedestre entre a estação rodoviária e o parque dos ferroviários, para dar acesso à guarita e ao parque. |
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4/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja encaminhada toda a documentação referente aos editais 01/2023 e 02/2023 da Lei Paulo Gustavo, em especial os projetos apresentados pelos participantes e as análises de mérito cultural do comitê gestor. |
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5/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja corrigido o afundamento da rua Garcia Passos, próximo à Mecânica Pacheco. |
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5/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informada a previsão atualizada de conclusão das obras do centro da cidade e o motivo de até hoje não ter sido afixada placa indicativa dos valores de recursos e empresa responsável. |
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6/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja iniciada a obra da capela mortuária de Santa Helena. |
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6/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da secretarias competentes, enviem novo contrato e cronograma com a nova empresa que assumiu as obras do parque dos ferroviários. |
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