| materia |
9/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Decreta as cavalgadas patrimônio histórico-cultural imaterial do município de Bicas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Que seja incluída em regime de urgência aos seguintes projetos:
. Projeto de resolução nº 1 de 19 de fevereiro de 2024;
. Projeto de lei Ordinária nº 4 de 19 de fevereiro de 2024;
. Projeto de lei Ordinária nº 8 de 15 de março de 2024; |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Que sejam informados a esta Casa os valores municipais destinados aos dois últimos eventos de futevôlei que ocorreram em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Que seja informado quem decidiu e o motivo das unidades de saúde municipais terem emendado o feriado de 19 de março em plena vigência de um decreto de urgência em saúde. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
que seja informado andamento dos processos administrativos que verificam a contratação do palco concha da Expobicas e das Luzes de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Que seja vistoriado o terreno localizado à Rua Sebastião Croce, ao lado do nº264, no bairro São Pedro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Que seja publicada a ata da sessão da Licitação nº 47/223 e encaminhada cópia a esta Casa Legislativa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Solicito a Administração Municipal, QUE ADOTE PROCEDIMENTO ADMITIDO PELO TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO) EM ACÓRDÃO N.º 298/2024 NAS LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
326/2024 |
2024-03-15 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Atualiza em caráter transitório, para o exercício financeiro de 2024, até que seja editada a lei específica prevista nos termos do inciso XII do art. 212 A da Constituição Federal de 1988, o valor do piso salarial profissional para os profissionais do magistério da educação básica pública municipal, com base na Portaria 61/2024 do Ministério da Educação que menciona e autoriza o pagamento das diferenças devidas aos profissionais do magistério da educação básica pública abrangidos por esta lei, referentes ao piso salarial do exercício financeiro de 2023, correspondente às competências de janeiro a dezembro e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-12 |
Portaria |
Dilata prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas, instituída pela Portaria nº 29/2023 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre o local da realização da 7º Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
que seja informado se a prefeitura já verificou a possibilidade de utilizar escória como agregado para melhoria das estradas rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Que o Prefeito Municipal envie a esta casa informações sobre a adesão do município de Bicas ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Bairro Gilson Lamha. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
32/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que seja feita limpeza da quadra do bairro Gilson Lamha. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que durante este período de elevados casos de dengue, os postos de saúde funcionem nos fins de semana. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-03-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera o art. 145 da Lei Orgânica do Município de Bicas para adequar as disposições sobre emendas individuais e de bancada.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2221/2024 |
2024-03-11 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Resolução |
“Institui o Prêmio Mulheres Inspiradoras.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o pagamento de auxílio- aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em extrema situação de vulnerabilidade”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-06 |
Portaria |
“Designa Membros Para Compor a Comissão Instituída Para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-06 |
Portaria |
“Revoga a Portaria nº 07/2024.” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre o local da realização da 6º e 7º Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-06 |
Portaria |
“Revoga o art. 4º da Portaria nº 06/2024 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
que seja informado se existe previsão para o retorno das cirurgias de catarata. Peço também informação sobre a atual demanda desse procedimento. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
que seja informada a previsão para funcionamento do aparelho de ultrassom recebido através de emenda parlamentar este ano. Peço também que seja informado o local onde o aparelho será instalado e se estão sendo contratados médicos para operação e laudos. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
, que seja dada atenção ao tempo de uso do estacionamento rotativo à rua Coronel Souza, com ações coordenadas da Polícia Militar e Prefeitura |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
que seja expedido votos de pesar aos familiares de Aparecido Ananias, pela ocasião de seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
que seja informado pela Copasa – Bicas o motivo da falta de energia na captação de água se existem dois geradores no local. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Que o Executivo realize o atendimento aos casos suspeitos de dengue em ambiente diferente dos suspeitos de covid. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
que seja encaminhada informações atualizadas sobre as empresas beneficiadas com apoio financeiro da lei de incentivo desde o ano de 2021, qual seja: listagem contendo o nome das empresas, o valor do apoio financeiro concedido, a data de início e término do benefício. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Que o Executivo construa a cobertura do ponto de ônibus do bairro Gilson Lamha. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
que seja encaminhada informações sobre a previsão para a solução dos problemas na torre de TV que ainda se encontram pendentes. Além disso, gostaria de saber a data prevista para a disponibilização dos canais digitais à população, bem como quais canais serão ofertados. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Que a Prefeitura torne público, por meio das redes sociais do município e nas rádios locais, toda vez que houver falta de médico plantonista nos serviços de urgência e emergência mantidos em convênio com o Hospital São José. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Que a Prefeitura coloque os ônibus para pegar as crianças da escola Coronel Souza na rua de baixo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
que seja expedido votos de pesar aos familiares de Jorge Osmar Ribeiro, pela ocasião de seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Que a Prefeitura de Bicas dê preferência aos comerciantes locais na locação de estandes e barracas nos eventos Expobicas e Bicas Liquida, além de conceder gratuidade para todos os comerciantes biquenses que desejem participar. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Que seja dada devida manutenção na estrada para a água santa. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Que seja realizado o corte da grama no Horto Florestal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a “Fabrício Silva Deodoro” em reconhecimento pela sua obra de arte que interpreta o “Brasão de Santa Helena”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a internação humanizada no município de Bicas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
que seja aprovada, a presente MOÇÃO PESAR pelo falecimento da Sra. Natália Roberta Silva Souza ocorrido no dia 21/02/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o pagamento de ticket alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal durante o período de férias.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
dispõe a cerca da presença de munícipes na 6ª e 7ª reunião pública devido a obra realizada no prédio da Câmara de Bicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Eduarda Silva Kingma Fernandes, pelos relevantes serviços prestados como Nutricionista da Secretaria de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
que seja informado como foram utilizados os recursos destinados à Casa Azul no ano de 2023, destacando os valores de emendas impositivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
que seja informado quantos atendimentos estão sendo prestados na casa Azul, quais atendimentos, número de vagas e qual a demanda reprimida para cada serviço prestado. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
que o Secretário Municipal de Educação esclareça a situação do transporte escolar na região dos Machados. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
que seja submetido a esta casa projeto de lei contendo as disposições a seguir:
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de ticket alimentação durante o período de férias.
Art. 1º Inclui-se alínea d ao §1º do Art. 2º da Lei nº 1561 de 15 de agosto de 2011, com a seguinte redação:
(...)
d) férias regulares. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
que a Administração Municipal, através da secretaria competente, instale poste de iluminação na Rua Maria de Souza Ramos, próximo ao nº 247.
Solicito também, que seja realizada limpeza no local. |
1 |
extracted
|