| materia |
109/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à secretaria de meio ambiente a realização de poda das árvores localizadas na avenida Dr. Roberto, visando à segurança e ao bem-estar de moradores e pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à secretaria competente a realização de estudo técnico para fins de instalação de iluminação na pista de caminhada da Avenida Dr. Roberto, com vistas à promoção da segurança e da qualidade de vida dos moradores e dos pedestres que utilizam o local. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à secretaria competente a realização de estudo técnico com vistas à instalação de iluminação nas praças situadas no Engenho do Ribeiro, a fim de garantir mais segurança e conforto aos moradores e pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à secretaria de trânsito a realização de estudo técnico para implantação de faixa de pedestres na Avenida Dr. Juca, em frente ao nº 151, bairro Realengo, a fim de garantir mais segurança e organização no tráfego local, beneficiando moradores, transeuntes e motoristas. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras Públicas a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Vivalde Brandão, bairro Jardim América, especificamente no trecho em frente às residências de números 1056 e 1028, conforme imagem em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica, implantação de rede de esgoto e instalação de rede de iluminação pública na Rua Bocaiuva, localizada no Bairro Santa Marta, conforme imagem em anexo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
115/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras Públicas a realização de um estudo técnico para a implantação de lombofaixa na Avenida Ana Rosa, nas proximidades do número 586, no bairro Ana Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Administração a realização de estudos técnicos visando à revisão e atualização da Lei Municipal nº 2.105/2008, com o objetivo de reajustar os valores das faixas de vencimentos e readequar os percentuais de contribuição financeira do Município para a assistência à saúde dos servidores públicos municipais, em convênio com a ASSEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a execução de serviços de manutenção, nivelamento e encascalhamento da estrada rural de acesso ao Condomínio Recanto da Cascata e região do Vale do Sol. A solicitação inclui a desobstrução e o reparo das manilhas do sistema de drenagem pluvial e a regularização do leito da via para garantir a segurança dos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Que seja realizada vistoria imediata e adotadas as providências para reparo ou substituição de um poste localizado na Rua Araújo, em frente ao nº 152, Bairro São Vicente, o qual apresenta risco de queda, com a base danificada e ferros internos aparentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Que seja realizado o levantamento do meio-fio na Praça Chico Pio, Bairro do Rosário, bem como seja elaborado estudo técnico para melhor escoamento das águas pluviais no mesmo local. |
1 |
extracted
|
| norma |
1274/2026 |
2026-04-13 |
Resolução |
Altera a Resolução n° 685/2012, Regimento Interno, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Ordinária. |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-09 |
Emenda Projeto |
Emenda ao Projeto de Resolução n° 12/2026.
Autoria Vereador João Eduardo.
Emenda n° 6 de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
3095/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores nos termos do art. 37 inc. X da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3096/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre diretrizes para a cooperação do Município de Bom Despacho com o Estado de Minas Gerais voltada à utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público, nos termos da legislação aplicável. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Proteção, Bem - Estar e Manejo Animal (PROBEM-ANIMAL)" no município de Bom Despacho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Vander André Araújo, escritor e gestor cultural que eleva o nome de Bom Despacho no cenário literário nacional e internacional. Nascido em nossa terra, iniciou sua trajetória como menor aprendiz no Banco do Brasil em Bom Despacho e trilhou uma carreira de êxito, culminando na gestão do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Esta homenagem se fundamenta, especialmente, no lançamento de sua mais recente obra, Radiografias em tempos nublados, que, assim como seu livro anterior, reúne crônicas e entrevistas publicadas na imprensa local sobre diversas personalidades bom-despachenses. Através de sua escrita, Vander resgata a memória e as tradições de nossa gente, dando voz aos invisíveis e valorizando o patrimônio histórico e cultural de nossa cidade. Esta honraria reconhece o homem que, com ética e sensibilidade, registra nossa história e fortalece o coração cultural de Bom Despacho. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada ao Gilmar Pereira Ramos, carinhosamente conhecido como “Jucá da Verdura”, natural de Bom Despacho, nascido em 14 de maio de 1978, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Com 47 anos de idade, Jucá da Verdura tem se destacado pelo seu trabalho digno e honesto no ramo de comercialização de alimentos, atividade que exerce há aproximadamente quatro anos. Com dedicação e compromisso, leva diariamente produtos essenciais à mesa de diversas famílias, contribuindo diretamente para o sustento e bem-estar da população.
Além da comercialização de verduras, também oferece outros alimentos como galinhas, ovos, peixe e mandioca, demonstrando versatilidade e empenho em atender às necessidades da comunidade local. Seu trabalho representa não apenas uma fonte de renda, mas também um exemplo de perseverança, empreendedorismo e compromisso social. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno desta Casa, apresento a Vossa Excelência a presente Moção de Congratulação em homenagem ao senhor Paulo Cesar Gontijo Silva, servidor público aposentado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Bom Despacho ao longo de 40 anos de dedicação à administração pública.
Ao longo de sua trajetória, atuou em diversos setores da Prefeitura, como limpeza de jardins, atendimento ao público no pronto atendimento, Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração, Escola do Servidor e CAIC, além de contribuir no Tiro de Guerra e na Associação Bicho Amigo.
Sua história é marcada pela responsabilidade e espírito de serviço, sendo exemplo de profissional que honra o serviço público e deixa um legado de contribuição à comunidade bom-despachense. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer-se que a Secretaria Municipal de Obras informe qual é o cronograma de manutenção previsto para a Estrada Rural dos Ferreiros, especificando os trechos contemplados, os serviços programados (tais como patrolamento, roçada, cascalhamento, bem como o fechamento e a correção da valeta lateral, com a devida regularização e adequação da drenagem) e as datas estimadas para início e conclusão das intervenções. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de promover melhorias estruturais na Escola Municipal Flávio Cançado Filho, consistentes na realização de reparos nas concertinas, que atualmente se encontram em altura inadequada, na correção de infiltrações verificadas em algumas salas de aula, na reforma do laboratório de informática, que apresenta forte mau cheiro em razão de infiltrações, e na conclusão do estacionamento, que se encontra com presença de barro, dificultando o acesso e causando transtornos, especialmente em períodos chuvosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica na Rua Congadeiros, localizada no bairro Babilônia, com o objetivo de garantir melhores condições de circulação e integração da malha viária já existente. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
90/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo semelhante, na esquina do cruzamento da Rua Maria Isabel, com a Rua Cândido José, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
91/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção no abrigo de ônibus localizado nas imediações do Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais e em frente à ACIBOM, com a devida reinstalação do telhado, a fim de garantir proteção e melhores condições de uso aos usuários do transporte coletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras Públicas a realização da pavimentação e interligação viária da Rua Bias Fortes com a Avenida Geralda Lopes, no bairro Santa Rita, conforme imagem em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de pavimentação e a extensão da rede de esgoto no trecho da Rua Dr. Gê com a Rua Getúlio Vargas, no bairro Vila Gontijo, conforme imagens em anexo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
94/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras Públicas a execução de meio-fio na pracinha localizada no Bairro Novo São Vicente II , na esquina da Rua Itaúna com a Rua Pouso Alegre, conforme imagens em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica-se, ao Secretário de Meio Ambiente ou setor competente, a realização de poda de árvores, capina, patrolamento da via e demais intervenções necessárias para a limpeza e manutenção em toda a extensão da Rua Piraporã, localizada no bairro São Vicente/Santa Marta, conforme imagens anexas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
96/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica-se, ao Secretário de Obras e Secretário de Trânsito, a necessidade urgente de realização de pavimentação asfáltica nas vias abaixo relacionadas, tendo em vista que a operação “tapa-buracos” não tem sido suficiente para garantir condições adequadas de trafegabilidade, conforme imagens anexas:
1. Rua Itaiobim – Bairro Santa Marta
2. Rua Padre Henrique Hesse – Bairro São Vicente |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realização de iluminação e revitalização da Praça da Bíblia, localizada no Bairro São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a implantação do sistema de monitoramento “Olho Vivo” na esquina da quadra de futebol do bairro Vila Gontijo. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realização da reforma da quadra da comunidade do Capivari dos Macedos. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a instalação de sinalização vertical e horizontal de advertência, compreendendo placas indicativas de área escolar, redutores de velocidade e a pintura de faixa de pedestres na Rua Márcio Roberto Cesário, altura do nº 107, no Bairro Santa Lúcia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
101/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Maria da Conceição de Souza, localizada no Bairro de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a realização de manutenção corretiva e reparos estruturais urgentes na Escola Municipal Coronel Praxedes, contemplando a recuperação integral do beiral danificado, a revisão técnica e vedação do telhado dos corredores para sanar infiltrações e goteiras, bem como o conserto do elevador de acessibilidade da unidade escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito a criação e regulamentação da "Credencial de Estacionamento Livre para Professores" no município. A medida deve garantir a isenção de pagamento do sistema de Estacionamento Rotativo aos profissionais do magistério durante o exercício de sua jornada de trabalho, em áreas adjacentes às instituições de ensino onde atuam. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a reforma completa da calçada na Avenida São Vicente, na esquina com a Praça da Estação. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que avalie a contratação de colaboradores para apoio à manutenção preventiva e corretiva leve nas unidades escolares da rede municipal, bem como a criação de um pequeno estoque de materiais essenciais, a fim de garantir atendimento frequente e evitar que pequenos problemas evoluam para reformas maiores.
Sugere-se, para fins de organização e cobertura adequada, a previsão de 04 (quatro) colaboradores com atribuição específica para este suporte, considerando a existência de 16 (dezesseis) escolas no Município, de modo que cada colaborador fique responsável por acompanhar, em média, 04 (quatro) escolas, realizando visitas periódicas e atendimentos conforme demanda.
Como exemplos de atividades, cita-se: troca de lâmpadas e pequenos componentes, ajustes e pequenos reparos em portas, fechaduras, torneiras e instalações hidráulicas simples, substituição de itens danificados, inspeção preventiva de riscos (infiltrações, vazamentos, fiação aparente, telhas soltas), além do registro das ocorrências para encaminhamento célere quando houver necessidade de serviço especializado.
Quanto ao estoque, indica-se a criação de um estoque mínimo (centralizado ou por polo), contendo materiais de reposição de uso recorrente e básico que permitam solução imediata de problemas corriqueiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras: Que seja realizada a análise da viabilidade para a implementação de soluções eficazes de escoamento da água de enxurrada na Rua Fernando C. Cançado, no bairro Jaraguá, próximo ao número 184. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Ordinária. |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3094/2026 |
2026-04-02 |
Lei Ordinária |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei 3.059 de 16 de setembro de 2.025, que reorganiza as políticas prioritárias da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Despacho-MG e define os critérios de composição, seleção, avaliação de desempenho e resultados dos Programas Estratégicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-01 |
Emenda Projeto |
Emenda ao Projeto de Lei n° 26/2026.
Comissão Justiça, Legislação e Redação Final.
Emenda N° 4 de 2026 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-01 |
Emenda Projeto |
Emenda ao Projeto de Lei n° 28/2026.
Comissão Justiça, Legislação e Redação Final.
Emenda N° 5 de 2026. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n° 937/2019 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata a Sra Zilda Cláudia Leles, Inspetora PRF. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Agnaldo Majelo Pinto Borges, 2° Sargento da PMMG |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Ricardo Amaral Rabelo, Tenente Coronel da PMMG |
1 |
extracted
|