| materia |
2/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE BONFINÓPO-LIS DE MINAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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| materia |
115/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA., REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SINALIZAR AS RAMPAS PARA DEFICIENTE E COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO ESTACIONAR, BEM COMO COLOCAR TAMBÉM PLACA NAS PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLAR MUNICIPAL PROIBIDO ESTACIONAR.
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| norma |
1092/2013 |
2013-10-11 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.013, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013", AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N. 137, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
25/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
26/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”. |
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| sessao |
5 |
2013-10-08 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
112/2013 |
2013-10-04 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER AQUISIÇÃO DE 2 QUITES COMPOSTOS DE 4 MESAS DE 4 M DE CUMPRIMENTO E 80 CM DE LARGURA E 8 BANCOS TAMBÉM DE 4 METROS DE CUMPRIMENTO. TAIS QUITES DE MESAS E BANCOS SÃO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO LUIZ DOS SANTOS E DERCÍLIO DUARTE MELGAÇO PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE A REFEIÇÃO DOS ALUNOS. |
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| materia |
113/2013 |
2013-10-04 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR UM MATA-BURRO CHEGANDO NO CÓRREGO RIACHO DA CALDA. |
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| materia |
114/2013 |
2013-10-04 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM BANHEIRO PARA AS FUNCIONÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
111/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA, DENTRO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “ÀGUA PARA TODOS” NA COMUNIDADE DE CANABRAVA CANALIZANDO A ÁGUA DO RIBEIRÃO SANTO ANDRÉ ATÉ A REFERIDA COMUNIDADE, ONDE BENEFICIARÁ APROXIMADAMENTE 25 FAMÍLIAS. |
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| materia |
110/2013 |
2013-09-26 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR O MONUMENTO “CRISTO REDENTOR” LOCALIZADO NA PRAÇA SENHOR DO BONFIM.
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| materia |
30/2013 |
2013-09-20 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À ACOMPANHAR OBRA REALIZADA PARA MUDANÇA DE CALHA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. |
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| norma |
30/2013 |
2013-09-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À ACOMPANHAR OBRA REALIZADA PARA MUDANÇA DE CALHA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. |
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| materia |
108/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA SOBRE CÓRREGO SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE IMBÉ, QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JACINTO. |
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| materia |
109/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR MATA-BURROS NA ESTRADA QUE LIGA O PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DE LAGES AO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE ASSA-PEIXE. |
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| sessao |
16 |
2013-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
23/2013 |
2013-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.013 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013; AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
24/2013 |
2013-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA A EMPACOTADORA DE PRODUTOS FLORESTAIS 2 IRMÃOS LTDA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
22/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. |
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| norma |
1091/2013 |
2013-09-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2013-09-02 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
102/2013 |
2013-08-28 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA E FAZER AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA SER INSTALADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
103/2013 |
2013-08-28 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O BUEIRO NA REGIÃO DA FEMECAP NA REPRESA QUE LIGA AS FAZENDAS DOS SRS. JOÃO NILSON, MÁRCIO LAPINHA E WILSON VALENTIN À RODOVIA, BUEIRO ESTE QUE JÁ PERDEU 3 MANILHAS E CORRE RISCO DE ROMPER COMPLETAMENTE ACABANDO COM A REPRESA E ESTRADAS DE ACESSO A ESTAS PROPRIEDADES PRODUTORAS DE CAFÉ IRRIGADO, SOJA, FEIJÃO E MILHO. |
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| materia |
104/2013 |
2013-08-28 |
Indicação |
REIVINDICAR AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TORNAR A RUA VENÂNCIO PINTO MACHADO COM SENTIDO ÚNICO DE TRÁFEGO DA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA ATÉ A RUA ABÍLIO MOREIRA, COM ESTACIONAMENTO PERMITIDO SOMENTE DO LADO DIREITO DA VIA. |
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| materia |
105/2013 |
2013-08-28 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM GUARDA NOTURNO NO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA EVITAR QUE VÂNDALOS CONTINUEM ESTRAGANDO O PISO E AS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO. |
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| materia |
106/2013 |
2013-08-28 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA FRENTE DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS, A QUAL SEJA, CONSTITUÍDA POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO (PSICÓLOGOS, MÉDICOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ASSISTENTES SOCIAIS), PODER LEGISLATIVO (VEREADORES), PODER JUDICIÁRIO (PROMOTORIA PÚBLICA) E SOCIEDADE CIVIL (VOLUNTÁRIOS). |
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| materia |
107/2013 |
2013-08-28 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA COM ABERTURA DE MAIS DE 100 METROS LINEAR DE PISTA NO BAIRRO ARROZAL PARA QUE 3 PROPRIETÁRIOS DE LOTES RESIDENCIAS TENHAM ACESSO AOS SEUS TERRENOS E POSSAM CONSTRUIR SEUS IMÓVEIS. |
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| materia |
28/2013 |
2013-08-22 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À EMITIR PARECER SOBRE A MENSAGEM DE VETO 01/2013 QUE VETA PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 12/2013, QUE INSTITUI SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DIFERENCIADA POR TRABALHOS REALIZADOS NA ZONA RURAL PARA OS CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA, INSTITUI O SISTEMA DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2013 |
2013-08-22 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À EMITIR PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 02/2013. |
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| norma |
28/2013 |
2013-08-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À EMITIR PARECER SOBRE A MENSAGEM DE VETO 01/2013 QUE VETA PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 12/2013, QUE INSTITUI SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DIFERENCIADA POR TRABALHOS REALIZADOS NA ZONA RURAL PARA OS CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA, INSTITUI O SISTEMA DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2013 |
2013-08-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À EMITIR PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 02/2013.
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| materia |
21/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA DIVULGADO JUNTO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (FACEBOOK E SITE DA CÂMARA) OS VALORES GASTOS COM DIÁRIAS DE CADA VEREADOR PARA QUE A POPULAÇÃO SAIBA O QUANTO GASTA O SEU REPRESENTANTE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
24/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER A V. EXA. CÓPIA DA ATA E DO EDITAL DO LEILÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OCORRIDOS NESTE NO DE 2013,E COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS COMPRADORES. |
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| materia |
100/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR ALMOXARIFADO, RAMPA E LUBRIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. |
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| materia |
101/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMUNICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS SITUADOS NA AVENIDA TENENTE JOÃO BISPO, ANTIGO HOSPITAL DE DRª ÁGDA E A RUA SÃO JOSÉ, ONDE FUNCIONAVA ANTIGAMENTE UMA MECÂNICA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ MENDES, PARA QUE FAÇAM AS LIMPEZAS E CONSERVAÇÃO DOS MENCIONADOS IMÓVEIS, OU QUE FAÇAM A DEMOLIÇÃO DESTES IMÓVEIS. |
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| sessao |
14 |
2013-08-19 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
99/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS LOCALIZADA NA FEMECAP E A REESTRUTURAÇÃO COM RELAÇÃO A EQUIPAMENTOS, POIS TANTO ESTRUTURA FÍSICA QUANTO EQUIPAMENTOS ESTÃO NECESSITANDO DE MELHORIAS COM URGÊNCIA. |
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| materia |
27/2013 |
2013-08-13 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA VANILDA MUNIZ DOS SANTOS. |
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| norma |
27/2013 |
2013-08-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA VANILDA MUNIZ DOS SANTOS. |
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| norma |
4/2013 |
2013-08-12 |
Emenda a Lei Orgânica do Município |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA DESCREVER OS IMPEDIMENTOS À INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS DE LIVRE NOMEAÇÃO EXONERAÇÃO. |
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| materia |
24/2013 |
2013-08-08 |
Portarias |
CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES. |
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| materia |
25/2013 |
2013-08-08 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA VANILDA MUNIZ DOS SANTOS.
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| materia |
26/2013 |
2013-08-08 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES. |
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| norma |
24/2013 |
2013-08-08 |
Portaria |
CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES. |
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| norma |
25/2013 |
2013-08-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA VANILDA MUNIZ DOS SANTOS. |
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| norma |
26/2013 |
2013-08-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES.
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no document
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| materia |
1/2013 |
2013-08-07 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM À R. PRESENÇA DE V. EXª, COM FUNDAMENTO NO ART. 206, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PROPOR A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO, A SER ENCAMINHADA AO TRASLADO DOS RESTOS MORTAIS DO REVERENDÍSSIMO FREI HUMBERTO VAN TEYLIMGER DA HOLANDA PARA BONFINÓPOLIS DE MINAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-08-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2013 |
2013-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR |
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