| materia |
22/2013 |
2013-08-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER A V. EXA. QUE DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES NA FORMA DE CÓPIAS AUTENTICAS, DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATO, EMPENHOS E PAGAMENTOS E CÓPIA DO PROJETO, REFERENTE A OBRA DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA NO BAIRRO FREI HUMBERTO.
TERMOS EM QUE PEDE E AGUARDA DEFERIMENTO.
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1 |
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| materia |
23/2013 |
2013-08-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER A V. EXA. QUE DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES NA FORMA DE CÓPIAS AUTENTICAS, DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATO, EMPENHOS E PAGAMENTOS E CÓPIA DO PROJETO, REFERENTE A OBRA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO FREI HUMBERTO.
TERMOS EM QUE PEDE E AGUARDA DEFERIMENTO.
SALA DAS REUNIÕES, 07 DE AGOSTO DE 2013.
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| materia |
96/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXª INDICAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR OS REFLETORES E TELA DOS ALAMBRADOS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS. |
1 |
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| materia |
97/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXª SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O FORRO DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO SÃO FRANCISCO QUE LIGA AS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS ALVES DAMASCENA AO SENHOR QUIRINO , LOCALIZADA NA COMUNIDADE IMBÉ.
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1 |
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| materia |
98/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXª SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E A REATIVAÇÃO DO COMAD CRIADA PELA LEI Nº 1004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – PROMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| sessao |
13 |
2013-08-07 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
2/2013 |
2013-08-02 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM À R. PRESENÇA DE V. EXª, COM FUNDAMENTO NO ART. 206, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PROPOR A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR EGMAR MOREIRA BRAGA PELO EMPRÉSTIMO DE AVIÃO DE SUA PROPRIEDADE PARA O TRANSPORTE DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DESTA CASA, SENHOR ADILSON CARDOSO DOS SANTOS, ATÉ A CIDADE DE MONTES CLAROS, PARA ATENDIMENTO MÉDICO.
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| materia |
23/2013 |
2013-08-02 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
23/2013 |
2013-08-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
698234/2013 |
2013-08-01 |
Parecer Prévio |
PROCESSO Nº 698234 - EXERCÍCIO 2004, INTIMAÇÃO Nº 12556/2013 |
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| materia |
1/2013 |
2013-06-27 |
Mensagem |
MENSAGEM DE VETO Nº 001 DE 27 DE JUNHO DE 2013 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2013, QUE INSTITUI SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DIFERENCIADA POR TRABALHOS REALIZADOS NA ZONA RURAL PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA, INSTITUI O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1090/2013 |
2013-06-27 |
Lei |
INSTITUI SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DIFERENCIADA POR TRABALHOS REALIZADOS NA ZONA RURAL PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA, INSTITUI O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2013 |
2013-06-25 |
Portarias |
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 26 DE JUNHO DE 2013, SEMIFINAL DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013, BRASIL X URUGUAI”. |
1 |
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| norma |
22/2013 |
2013-06-25 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 26 DE JUNHO DE 2013, SEMIFINAL DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013, BRASIL X URUGUAI”. |
1 |
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| norma |
149/2013 |
2013-06-25 |
Resolução |
“FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES.”. |
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| norma |
150/2013 |
2013-06-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2013 |
2013-06-24 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO DE JULHO DE 2013. |
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| norma |
21/2013 |
2013-06-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO DE JULHO DE 2013. |
1 |
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| norma |
1086/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1087/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1088/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1089/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2013 |
2013-06-20 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2013 |
2013-06-20 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
19/2013 |
2013-06-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
20/2013 |
2013-06-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2013 |
2013-06-19 |
Portarias |
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 19 DE JUNHO DE 2013, 2ª PARTIDA DO BRASIL NA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013”.
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| norma |
18/2013 |
2013-06-19 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 19 DE JUNHO DE 2013, 2ª PARTIDA DO BRASIL NA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013”. |
1 |
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| sessao |
4 |
2013-06-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1082/2013 |
2013-06-18 |
Lei |
CRIA OS CARGOS SOCIAIS DENOMINADOS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS; PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI; SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF E ACADEMIA DA SAÚDE; CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL; CRIA CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1083/2013 |
2013-06-18 |
Lei |
CRIA 12(DOZE) CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; 04 (QUATRO) CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO; 06 (SEIS) CARGOS DE MOTORISTA E 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO EM FARMÁCIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1084/2013 |
2013-06-18 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1085/2013 |
2013-06-18 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
95/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REESTRUTURAR E REATIVAR O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. |
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| sessao |
12 |
2013-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
148/2013 |
2013-06-12 |
Resolução |
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 136, DE 3 DE JANEIRO DE 2007, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. |
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| sessao |
3 |
2013-06-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
90/2013 |
2013-06-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SENHOR RAFAEL LOURENÇO SENTIDO COMUNIDADE LAJINHA DO BOI. |
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| materia |
91/2013 |
2013-06-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA NA LINHA ESCOLAR DA COMUNIDADE RIACHO DA LAGOA SOBRE O CÓRREGO RIACHO DA LAGOA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR NATIVO VIEIRA. |
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| materia |
92/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CESTAS NATALINA. |
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| materia |
93/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER EQUIPAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (CRACHÁ) AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
94/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORME. |
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| norma |
1080/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1081/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2013-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2013 |
2013-05-29 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 31 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI INSTITUINDO O "BOLSA MATERIAL ESCOLAR", COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PAGOS EM DUAS PARCELAS A SEREM DEFINIDAS PELO EXECUTIVO NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, PRINCIPALMENTE AQUELES ALUNOS QUE TENHAM BOM DESEMPENHO ESCOLAR. |
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| norma |
17/2013 |
2013-05-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 31 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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