| materia |
2/2014 |
2014-01-13 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2014 |
2014-01-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
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| materia |
1/2014 |
2014-01-03 |
Portarias |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2014 |
2014-01-03 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2013 |
2013-12-30 |
Portarias |
“HOMOLOGA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2013 |
2013-12-30 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| norma |
37/2013 |
2013-12-30 |
Portaria |
“HOMOLOGA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
38/2013 |
2013-12-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
|
1 |
extracted
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| materia |
36/2013 |
2013-12-20 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NOS DIAS 24, 26, 27, 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 03 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
36/2013 |
2013-12-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NOS DIAS 24, 26, 27, 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 03 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1096/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1097/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1098/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
1 |
extracted
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| norma |
1099/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “C” E AO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.022, DE 25 DE JUNHO DE 2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 1.013, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
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| norma |
1100/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1101/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1102/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2013 |
2013-12-18 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SERVIDORA VANI CAETANO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
35/2013 |
2013-12-18 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SERVIDORA SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA POMBO. |
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| norma |
34/2013 |
2013-12-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SERVIDORA VANI CAETANO DA SILVA. |
1 |
extracted
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| norma |
35/2013 |
2013-12-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SERVIDORA SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA POMBO. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2013 |
2013-12-17 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2013 |
2013-12-17 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
32/2013 |
2013-12-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
33/2013 |
2013-12-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
151/2013 |
2013-12-12 |
Resolução |
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N. 137, DE 8 DE
OUTUBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
30/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
29/2013 |
2013-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “C” E §1º DO ART. 3º DA LEI Nº 1.022, DE 25 DE JUNHO DE 2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 1.013, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIA¬NUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
28/2013 |
2013-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| sessao |
19 |
2013-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
127/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO A FUNASA PARA REALIZAÇÃO DO CONVENIO PROGRAMA DE “MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES” PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE, CANABRAVA, SACO DA ROÇA E RIACHO DA CALDA. |
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| materia |
125/2013 |
2013-11-13 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA., REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAR A ESTRADA DO SENHOR ADEMIR DO DECO NA COMUNIDADE SANTO ANDRÉ, POIS A ESTRADA NÃO ESTA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A ATIVIDADE DE ENTREGA DE LEITE |
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| materia |
126/2013 |
2013-11-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR LIXEIRA NA BARRA DO RIBEIRÃO SANTA CRUZ, ONDE É UM LOCAL DE GRANDE MOVIMENTO PARA LAZER PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, O QUE ESTÁ OCASIONADO MUITO LIXO NO LOCAL, SOLICITO AINDA QUE A COLETA DO LIXO SEJA FEITA PELO MENOS NA SEGUNDA-FEIRA.
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| norma |
2/2013 |
2013-11-11 |
Decreto Legislativo |
Rejeita as contas do ex-Prefeito de Bonfinópolis de Minas, referentes ao exercício de 2004, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
5/2013 |
2013-11-11 |
Emenda a Lei Orgânica do Município |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
18 |
2013-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
31/2013 |
2013-10-28 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2013 |
2013-10-28 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO A FUNASA PARA REALIZAÇÃO DO CONVENIO PROGRAMA DE “MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES” NA ZONA URBANA DE NOSSA CIDADE. |
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| norma |
31/2013 |
2013-10-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2013 |
2013-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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extracted
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| materia |
121/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA., REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OS BRAÇOS DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DAS AVENIDAS OZIAS GOMES DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM CINELÂNDIA E DA AVENIDA JOSÉ AMARO BRANDÃO FILHO NO BAIRRO BRASILINHA, PELO BRAÇO CURVO LONGO COM LUMINÁRIAS A VAPOR DE SÓDIO. |
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| sessao |
17 |
2013-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
119/2013 |
2013-10-18 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE, A PARTIR DO ANO DE 2014, POSSA SUBSTITUIR NO TICKET FROIS A PARTE DOS SÍMBOLOS PARA NÃO FERIR A CRENÇA RELIGIOSA DOS EVANGÉLICOS, BEM COMO, TAMBÉM NA GUIA DE IPTU. AFINAL COMO REPRESENTANTES DO POVO PRECISAMOS E DEVEMOS FAZER AS AÇÕES QUE ENGLOBA TODA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
120/2013 |
2013-10-18 |
Indicação |
CASCALHAR A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ANSELMO NO TRECHO QUE INICIA NA MG 181 ATÉ A PONTE. TRECHO ESTE QUE TEM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 M E QUE, NA ÉPOCA DAS CHUVAS, TORNA-SE INTRANSITÁVEL PARA O CARRO ESCOLAR. DIANTE DA SITUAÇÃO ALI, CONSIDERADA GRAVE E COM A APROXIMAÇÃO DO PERÍODO DAS CHUVAS TORNA-SE ESTA AÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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pending_ocr
|
| norma |
1094/2013 |
2013-10-18 |
Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, EM FAVOR DA EMPRESA EMPACOTADORA DE PRODUTOS FLORESTAIS 2 IRMÃOS LTDA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1095/2013 |
2013-10-18 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRASILINHA. |
1 |
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| materia |
116/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E A PEDIDO DA POPULAÇÃO BONFINÓPOLITANA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA TENENTE JOÃO BISPO, E NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA EM FRENTE A RADIO LÍDER FM. |
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| materia |
117/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO INSTALAR UM MATA-BURRO NA ENTRADA DO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASILINHA, BEM COMO FAZER REDE DE ESGOTO E CASCALHAR AS RUAS EXISTENTES DENTRO DO MENCIONADO VALE, PROPORCIONANDO UMA QUALIDADE VIDA MELHOR PARA APROXIMADAMENTE 12 FAMÍLIAS. |
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| materia |
118/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO INSTALAR UM MATA-BURRO NA ENTRADA DO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASILINHA, BEM COMO FAZER REDE DE ESGOTO E CASCALHAR AS RUAS EXISTENTES DENTRO DO MENCIONADO VALE, PROPORCIONANDO UMA QUALIDADE VIDA MELHOR PARA APROXIMADAMENTE 12 FAMÍLIAS. |
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| norma |
1093/2013 |
2013-10-15 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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pending_ocr
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