| norma |
147/2013 |
2013-05-29 |
Resolução |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 136, DE 03 DE JANEIRO DE 2007, PARA O FIM DE INSTITUIR A TRIBUNA LIVRE NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
1079/2013 |
2013-05-29 |
Lei |
RESERVA 10% DAS UNIDADES HABITACIONAIS CONTRATADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
16/2013 |
2013-05-27 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA KÉLEM PATRÍCIA ESTÁCIO DE OLIVEIRA |
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| norma |
16/2013 |
2013-05-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA KÉLEM PATRÍCIA ESTÁCIO DE OLIVEIRA |
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| materia |
17/2013 |
2013-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2013 |
2013-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS DESPESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DOS CARNAVAIS DOS EXERCÍCIOS DE 2011,2012 E 2013 E COM AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. |
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| materia |
87/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR A ESTRUTURA FÍSICA DOS QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA JOSÉ AMARO BRANDÃO FILHO, NO BAIRRO BRASILINHA, UNINDO-SE OS MENCIONADOS QUEBRA-MOLAS ATÉ O MEIO FIO PARA EVITAR QUE OS MOTOQUEIROS E CICLISTAS TRAFEGAM NO ESPAÇO LIVRE ENTRE OS QUEBRA-MOLAS E O MEIO FIO. |
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| materia |
88/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS NA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA CHAPADA. |
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| sessao |
10 |
2013-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2013 |
2013-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2013 |
2013-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
15/2013 |
2013-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRASILINHA. |
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| materia |
15/2013 |
2013-05-06 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM PECÚNIA AO SERVIDOR JULIANA APARECIDA BRANDÃO. |
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| materia |
17/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TOTAL DE GASTOS COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DO ANO DE 2013, PREFERENTEMENTE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
18/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE OS SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM, REQUER A V. EXª, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL AS CONTAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, UMA VEZ QUE PRAZO PARA O ENVIO É ATÉ 31 DE MARÇO DE CADA ANO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
79/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA SOBRE O CÓRREGO RIACHO DAS VELHAS, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA AS COMUNIDADES SÃO PEDRO A ASSA PEIXE, PROPRIEDADE DO SENHOR MAZINHO. |
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| materia |
80/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA SOBRE O CÓRREGO ATOLEIRO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CANABRAVA, PRÓXIMO A CASA DO EX-VEREADOR BATISTA DO SINDICATO. |
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| materia |
81/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DÊ INICIO AOS TRABALHOS DE PESQUISA, ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, PLANEJAMENTO, E AÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL. |
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| materia |
82/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, PRIORIZE PARA A PRIMEIRA ETAPA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE AO TREVO. |
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| materia |
83/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR, ESCADAS COM CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS FLUVIAIS PARA PRESERVAÇÃO DO ATERRO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO ARROZAL, BEM COMO RECUPERAR O ENCABEÇAMENTO DA PONTE SOBRE O MENCIONADO CÓRREGO. |
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| materia |
84/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NIVELAR O ENCONTRO DAS RUAS JANUÁRIO LUIZ DOS SANTOS COM OSMAR MOREIRA BRAGA, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASILINHA. |
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| materia |
85/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASSENTAR MATA-BURROS, NA ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
86/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
15/2013 |
2013-05-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM PECÚNIA AO SERVIDOR JULIANA APARECIDA BRANDÃO. |
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| sessao |
9 |
2013-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA NÚMEROS DE VAGAS E CRIA CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| materia |
12/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DIFERENCIADA POR TRABALHOS REALIZADOS NA ZONA RURAL PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA, INSTITUI O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS- MG, PROGRAMAS E RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2013 |
2013-04-26 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA JULIANA APARECIDA BRANDÃO. |
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| materia |
13/2013 |
2013-04-26 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À EMITIR PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMNEDA A LEI ORGANICA Nº 01/2013. |
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| materia |
14/2013 |
2013-04-26 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM PECÚNIA AO SERVIDOR GELSON ROBERTO DE ARAÚJO. |
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| norma |
12/2013 |
2013-04-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA JULIANA APARECIDA BRANDÃO.
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| norma |
13/2013 |
2013-04-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À EMITIR PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01/2013. |
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| norma |
14/2013 |
2013-04-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM PECÚNIA AO SERVIDOR GELSON ROBERTO DE ARAÚJO. |
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| materia |
9/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
10/2013 |
2013-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Resolução |
FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES. |
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| materia |
5/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 136, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.
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| materia |
8/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
74/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE CANABRAVA A SÃO PEDRO, PRÓXIMO A SEDE DA FAZENDA DO SENHOR GERMANINHO. |
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| materia |
75/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXª SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, PARA QUE BONFINÓPOLIS DE MINAS VOLTE A PARTICIPAR DO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO CENTRO DE ATENDIMENTO DE UNAÍ-MG E TAMBÉM QUE A UNIDADE MÓVEL DO INSS COMPAREÇA À MUNICIPALIDADE TRIMESTRALMENTE. |
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| materia |
76/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA TENENTE JOÃO BISPO, ESQUINA COM RUA DO COMERCIO. |
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| materia |
77/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A SERRA DO BANANAL, ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA ESCOLAR DA COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR DEDECO.
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| materia |
78/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA ESCOLAR DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO MUTUCA.
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| sessao |
8 |
2013-04-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2013 |
2013-04-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Prefeito Municipal de Bonfinópolis de Minas, referentes ao exercício de 2011, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
11/2013 |
2013-04-08 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À EMITIR PARECER SOBRE A MENSAGEM DE VETO 01/2011 QUE VETA PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 09/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2013 |
2013-04-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À EMITIR PARECER SOBRE A MENSAGEM DE VETO 01/2011 QUE VETA PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 09/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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