| norma |
1078/2013 |
2013-04-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR O PNHR- PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2013-04-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR O PNHR- PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2013 |
2013-04-01 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLEUZA OLIVEIRA BEZERRA PALMA |
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| materia |
15/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
16/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
73/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR MATA BURROS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE CANABRAVA A SÃO PEDRO.
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| norma |
10/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLEUZA OLIVEIRA BEZERRA PALMA |
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| sessao |
7 |
2013-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2013 |
2013-03-27 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9/2013 |
2013-03-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1077/2013 |
2013-03-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-03-26 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2013 |
2013-03-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2013-03-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1076/2013 |
2013-03-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE RE-RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-03-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N. 136, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, PARA O FIM DE INSTITUIR A TRIBUNA LIVRE NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2013 |
2013-03-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA DESCREVER OS IMPEDIMENTOS À INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS DE LIVRE NOMEAÇÃO EXONERAÇÃO. |
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| materia |
13/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXª. REQUERER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, EM PARCERIA COM AS ESCOLAS PÚBLICAS, AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, A PREFEITURA MUNICIPAL O MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUÍZO DA COMARCA, VISANDO COMEMORAR A SEMANA NACIONAL DE COMBATE A DROGAS, NO MÊS DE JUNHO, INCLUSIVE POR MEIO DA CONVOCAÇÃO DE ATOS DE MOBILIZAÇÃO POPULAR. |
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| materia |
14/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EXª, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), ESPECIALMENTE SOBRE: 1) FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA E VALOR DOS RECURSOS TRANSFERIDOS EM 2012 E NOS PRIMEIROS MESES DE 2013, SE FOR O CASO; 2) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO; 3) TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS OBJETO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO; E 4) UNIDADE OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
69/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BUEIROS NA AVENIDA JOSÉ AMARA BRANDÃO FILHO, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA JULIANA BRANDÃO, PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, QUE FICAM EMPOSSADAS NO MENCIONADO LOCAL CONFORME PODE SER VISTO NAS, FOTOGRAFIAS ANEXAS. |
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| materia |
70/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA DOS ESGOTOS DO ENCABEÇAMENTO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO FURADO DO ENGENHO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE LAJES, BEM COMO FAZER O ENCABEÇAMENTO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DE LAJES, POIS AS ÁGUAS PLUVIAIS ACABARAM DESTRUINDO O REFERIDO ENCABEÇAMENTO. |
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| materia |
71/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE- PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA E CASCALHAMENTO DA RUA DIAMANTE LOCALIZADA NO BAIRRO CINELÂNDIA, UMA VEZ QUE A MENCIONADA RUA SE ENCONTRA COM DIFÍCIL ACESSO, DEVIDO A QUANTIDADE DE BURACOS E LIXOS EXISTENTES. |
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| materia |
72/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E A PEDIDO DO SENHOR ARISTIDES, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA SOBRE O CÓRREGO ÁGUA FRIA, NA COMUNIDADE LAJINHA DO BOI. |
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| sessao |
6 |
2013-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
66/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE BUSCAR JUNTO A CEMIG (COM BASE NO PROGRAMA ENERGIA INTELIGENTE E SUBPROGRAMA CONVIVER) PARA AQUISIÇÃO DE QUITES DE ABASTECIMENTO SOLAR DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS. |
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| materia |
68/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAISL PARA A ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
6/2013 |
2013-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS BARRAGINHAS PARA ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS PRODUTORES E, PRINCIPALMENTE, PARA CONSERVAÇÃO DOS NOSSOS SOLOS, E PRESERVAÇÃO DE NOSSAS NASCENTES. |
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| materia |
7/2013 |
2013-03-07 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
7/2013 |
2013-03-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS, DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
RESERVA 10% DAS UNIDADES HABITACIONAIS CONTRATADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
11/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM REQUER DE V. EXª A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS (MG) NOS ÓRGÃOS OFICIAIS OU A ASSINATURA DIGITAL DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO OU DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E AINDA A DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA REALIZAR PESQUISA E PREPARAR RELEASE DAS PUBLICAÇÕES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS VEREADORES. |
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| materia |
12/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA DO ART. 206, IX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EXª, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS AUTÊNTICAS DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS QUE LIGA BONFINÓPOLIS DE MINAS A COMUNIDADE DE LAGES E IMBÉ. |
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| materia |
63/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO ADQUIRIR UM APARELHO PARA MEDIR A PRESSÃO OCULAR, BEM COM A CONTRATAÇÃO DE UM OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO UMA VEZ POR MÊS. |
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| materia |
64/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR BUEIROS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADES DO SENHOR OUVIDEO IDELFONSO, COMUNIDADE ASSA-PEIXE. |
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| materia |
65/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLA NA ALAMEDA OZIAS GOMES DE SOUZA, PRÓXIMO A CASA DA SHIRLEY. |
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| sessao |
5 |
2013-03-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1075/2013 |
2013-02-28 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRASILINHA. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REBOCAR E FAZER CINTA NO MURO DO ESTÁDIO LEÃOZINHO, BEM COMO FAZER MELHORIAS NA ENTRADA DO MENCIONADO ESTÁDIO. |
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| materia |
61/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORIAS DAS RUAS JOAQUIM CARDOSO DE MOURA E PEDRO LOURENÇO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS FREI HUMBERTO E BRASILINHA RESPECTIVAMENTE. |
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| materia |
62/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CASAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS QUE IRÃO SER BENEFICIADAS COM OS LOTES, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 1.057, DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A CIDADANIA HONORARIA BONFINOPOLITANA AO SENHOR LUIZ ARAÚJO FERREIRA, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EXª, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS AUTÊNTICAS DO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO CONVÊNIO N° D0032.2.22.0402/2008, FIRMADO PELO MUNICÍPIO TENDO POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE MICROEMPRESA NA REGIÃO DO SACO DA ROÇA, COMPREENDENDO A INTEGRALIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E OS DOCUMENTOS DE DESPESA POSTERIORES À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DA OBRA, INCLUSIVE DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, SE HOUVER.
PEDE DEFERIMENTO.
BONFINÓPOLIS DE MINAS, 4 DE FEVEREIRO DE 2013.
VEREADOR CABO CUSTÓDIO
VEREADOR CARLINHOS DA BRASILINHA
VEREADOR JOSÉ LUCIO
VEREADOR ROBINHO DA CRUZ |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, NA FORMA DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EXª, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS AUTÊNTICAS DO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 32989353/2010, TENDO POR OBJETO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, COMPREENDENDO A INTEGRALIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E OS DOCUMENTOS DE DESPESA POSTERIORES À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DA OBRA
PEDE DEFERIMENTO.
BONFINÓPOLIS DE MINAS, 25 DE JANEIRO DE 2013.
VEREADOR JOSÉ LUCIO
VEREADOR ROBINHO DA CRUZ
VEREADOR CARLINHOS DA BRASILINHA
VEREADOR CABO CUSTÓDIO |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-18 |
Portarias |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-18 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
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