| materia |
10/2021 |
2021-01-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Inclui a coação ideológica ao conceito de assédio moral e dá outras providências. |
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11/2021 |
2021-01-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a ginástica laboral para os servidores públicos do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue e de medula óssea do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva situada na Escola Municipal Joaquim de Mendonça e da quadra poliesportiva situada na Escola Municipal Margarida Gomes Ferreira ambas no Distrito de Palmital de Minas, Município de Cabeceira Grande-MG. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-19 |
PORTARIA |
Totaliza e estabelece o percentual correspondente à revisão dos subsídios dos agentes políticos do Município de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-19 |
PORTARIA |
Totaliza e estabelece o percentual correspondente à revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo, atualiza as tabelas de vencimento dos cargos efetivos e dos cargos comissionados e os valores das funções gratificadas e dá outra providência. |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-19 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Cabeceira Grande e dá outras providências. |
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| norma |
2987/2021 |
2021-01-19 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
Regulamenta o processo eleitoral para a escolha dos membros do conselho de administração do regime próprio de previdência social do município de cabeceira grande - mg PREVCAB e da outras providencias. |
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2/2021 |
2021-01-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Mês “Abril Azul” no âmbito do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-01-18 |
INDICAÇÃO |
Requer, que a presente Indicação seja encaminhada ao Senhor Prefeito, solicitando o encaminhamento à Câmara Municipal projeto de lei versando sobre o desmembramento do cargo de Consultor Jurídico, Legislativo, de Governo e Assuntos Administrativos e Institucionais. |
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| materia |
33/2021 |
2021-01-18 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito providencias no sentido de instalar os braços e as lâmpadas nas extensões elétricas da Sede do Município, nos Bairros: Santana, Planalto e Veredas e na Sede do Distrito de Palmital de Minas, nas ruas que ainda não tem. |
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| materia |
34/2021 |
2021-01-18 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito junto a Secretaria de Esporte e Lazer à aquisição de terreno para a construção de área de esporte (quadra, ou campo society ou outra área de lazer) no Bairro Veredas |
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| materia |
35/2021 |
2021-01-18 |
INDICAÇÃO |
Apresentamos a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que dê cumprimento ao disposto no artigo 9º-A, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pela Lei Federal 13.342, de 3 de outubro de 2016 e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 564, de 10 de outubro de 2017, para o fim de conceder aos agentes de combate a endemias e aos agentes comunitários de saúde adicional de insalubridade em decorrência do trabalho continuado em condições insalubres |
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| materia |
36/2021 |
2021-01-18 |
INDICAÇÃO |
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que adote providências, inclusive no âmbito do SANECAB, visando a publicação de ato administrativo (decreto) dispondo sobre a revisão do valor da tarifa mínima do serviço de água cobrada aos moradores do Pau Terra. |
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| materia |
37/2021 |
2021-01-18 |
INDICAÇÃO |
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que proceda com a restauração dos brinquedos, a reposição da areia, o reparo e pintura dos alambrados, refazer a fiação elétrica, instalar lixeiras e arrumar a iluminação da Praça São José, localizada entre a prefeitura e a igreja São José, em Cabeceira Grande. |
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| materia |
38/2021 |
2021-01-18 |
INDICAÇÃO |
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que proceda a limpeza das margens da estrada que leva ao lixão e que seja colocado contêineres próximo ao balão para que seja colocado o lixo, que não conseguirem levar até o lixão, inclusive com a instalação de placas proibidos jogar lixo nas margens da estrada. |
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| materia |
39/2021 |
2021-01-18 |
INDICAÇÃO |
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que proceda a poda de árvores, o corte da grama, a iluminação, a reposição da areia e a colocação de lixeiras na Praça do Bairro Santana. |
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| sessao |
3 |
2021-01-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação do Município a comprovação de número mínimo de menores aprendizes contratados pelas empresas participantes do certame. |
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3/2021 |
2021-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento por parte dos Agentes Comunitários de Saúde no ambiente das escolas da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação, utilização e manutenção de sistema de ar condicionado em ambulâncias que servem o Município de Cabeceira Grande e das outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino do município e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do Poder Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
indicam ao Prefeito que providencie uma forma de retirar o tráfego de caminhões pesados do Centro da Cidade de Cabeceira Grande. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-11 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que seja providenciado a confecção de uniformes e crachás para todos os servidores públicos municipais de nosso Município, e que no caso dos servidores do cargo de Vigia, que seja adquirido uniforme completo composto por camisa com identificação e calça, boné e coturno ou sapato social conforme modelo de vigias/guarda anexo. |
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| sessao |
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2021-01-11 |
Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que providencie imediatamente a real execução da Lei nr 544 de 21/06/17, que estatui o programa denominado “Conecta Cab”, que dispõe sobre o fornecimento de sinal aberto e gratuito de internet wireless fidelity (wi-fi) em próprios públicos estratégicos e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal a aquisição ou locação de imóvel adequado destinado ao VELÓRIO MUNICIPAL na Sede e no Distrito de Palmital de Minas. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que seja criado uma Comissão Municipal de Urbanismo para que seja feito um Planejamento Urbano da Sede e do Distrito de Palmital de Minas e assim poderemos ter condições de planejar e criar um conjunto de técnicas e de obras que permitem dotar nossa Sede e o Distrito de Palmital de Minas com condições de infraestrutura, planejamento, organização administrativa e embelezamento, pois nossa sede e nosso Distrito de Palmital de Minas necessita com urgência de uma urbanização. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas no sentido que seja assinado um convênio entre o Município de Cabeceira Grande e o SEST - Serviço Social do Transporte, SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas cabíveis com urgência para o melhoramento ao atendimento bancário na Sede e no Distrito de Palmital de Minas. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado o processo de licitação para a contratação de uma empresa para que sejam disponibilizadas 02 equipes de serviço de limpeza e manutenção das ruas da Sede e do Distrito de Palmital de Minas. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas no sentido de estender o atendimento de confecção de identidade, carteira de trabalho e alistamento militar no Distrito de Palmital de Minas, pois assim nossa população do Distrito não precisará deslocar até a Sede para ter acesso a esses serviços. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que seja tomada medidas publicas junto a CEMIG para instalações de rede elétrica em todas as ruas da Sede e do Distrito de Palmital de Minas que ainda não estejam contempladas 100% com rede elétrica. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que seja criado o PORTAL DO SERVIDOR para que o servidor publico municipal de Cabeceira Grande possa resolver remotamente praticamente toda suas demandas administrativas inerentes ao seu cargo/função. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que seja implantado o sistema de ponto eletrônico para controle de entrada e saída dos servidores públicos em todos os órgãos públicos de nosso Município |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade, mediante prévio estudo, de se promover a revisão da Lei nº 500 de 21 de junho de 2016 que versa sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira Grande. E também da Lei nº 317, de 05 de março de 2010, que versa sobre o plano de carreiras do magistério público municipal. |
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17/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas para colocação de placas de trânsito e informativas na Sede e no Distrito de Palmital de Minas. |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que seja providenciado placa ou banner com as denominações de todos os próprios públicos da Sede e do Distrito de Palmital de Minas, para serem instalados em todos. |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a continuidade da construção de meio fio em todas as ruas do Distrito de Palmital de Minas que são asfaltadas e ainda não foram contempladas com esse acabamento. |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas cabíveis para a criação de uma linha municipal de transporte coletivo entre a Sede do Município, a ponte do Rio Preto na divisa do Distrito Federal, Palmital de Minas à BR-251 (arrependido), pois a questão de transporte em nosso município é muito precária e com um custo muito elevado perante o poder econômico de nossos munícipes. |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que providencie imediatamente a regulamentação e a real execução da Lei nr 558 de 20/09/17, que institui o programa meu primeiro emprego no Município de Cabeceira Grande para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho. |
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22/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que seja dado apoio e incentivo aos doadores de sangue e medula óssea, com a disponibilidade de um ônibus ou van para transporte ao Hemocentro de Brasília ou em Unaí caso o mesmo passe a oferecer esse atendimento, isso pelo menos uma vez ao mês. |
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23/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que seja adquirido com urgência 02 geradores para serem disponibilizados nas unidades de saúde da Sede e do Distrito de Palmital de Minas. |
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24/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas políticas para viabilização do início da obra de construção da Sede da Escola Estadual Juvenal Diogo Pires no Distrito de Palmital de Minas. |
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| materia |
25/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei regulamentando a escala de plantão de 12 x 36 e 24 x 72 em nosso Município, haja vista que vários servidores já laboram há muito tempo nesse tipo de escala e a mesma ainda não foi regulamentada. |
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| materia |
26/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de o Município assinar um convenio em parceria com a Faculdade de Ciências da Saúde de Unaí – FACISA, com o propósito de realização de castração de cachorros e gatos em nosso Município. |
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27/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as medidas cabíveis para a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas todas no Distrito de Palmital de Minas:
I) Rua Osório Geraldo (parte próximo a torre da vivo e outra parte após o cemitério);
II) Rua Patos de Minas;
III) Rua Joviano Francisco Lopes;
IV) Rua Sebastião jacinto;
V) Rua Felix de Souza;
VI) Salvador Ribeiro;
VII) Rua Cristalina;
VIII) Rua Joao Cruz;
IX) Rua Silvestre Lopes;
X) Rua Herculano Oliveira;
XI) Rua Morada Nova;
XII) Rua Alberto Abadias;
XIII) Rua Agenor Pires;
XIV) Rua Adelino Ribeiro;
XV) Rua Bela Vista;
XVI) Rua Joao Augusto Teixeira;
XVII) Rua Joao de Matos;
XVIII) Rua Felipe Ribeiro Santiago;
XIX) Rua Jose Fonseca;
XX) Rua Higino Francisco Lopes;
XXI) Rua Filomena Santana Gomes;
XXII) Rua Rui Barbosa e, ;
XXIII) Rua Firmiano Ribeiro. |
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| materia |
28/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas com urgência no sentido de sanar as constantes faltas de água na Sede e no Distrito de Palmital de Minas. |
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29/2021 |
2021-01-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas no sentido de criar um acesso ao Lago da Usina de Queimados situado no Distrito de Palmital de Minas com a construção de uma área de lazer pública para o uso da população de nosso Município. |
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