| norma |
3/2021 |
2021-01-08 |
PORTARIA |
Designa Corregedor e Corregedor Substituto da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG). |
1 |
extracted
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| norma |
2/2021 |
2021-01-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG). |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-01-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que seja pago aos motoristas de ambulância e plantonistas, um valor mensal para custear a alimentação, ao invés de ticket de alimentação. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado o mais rápido possível, a reforma da casa de máquinas, onde fica o motor que liga e desliga a bomba d’água em Cabeceira Grande. |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-01-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado o aluguel de uma casa em Barretos Estado de São Paulo, para abrigar os pacientes em tratamento de câncer. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-01-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de concluir a construção do Ginásio de Esportes situado na Rua Ozório Geraldo no Distrito de Palmital de Minas. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Exonera José Antônio Alves do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabeceira Grande - MG. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
40/2020 |
2020-12-31 |
PORTARIA |
Converte em pecúnia férias regulamentares da servidora Marlene Costa de Jesus e dá outra providência. |
1 |
extracted
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| norma |
39/2020 |
2020-12-23 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2020 |
2020-12-15 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Dispõe sobre o horário da reunião preparatória de posse dos vereadores e de eleição da Mesa Diretora |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-12-15 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Estabelece o rito para a reunião preparatória de posse dos Vereadores e dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG) |
1 |
extracted
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| norma |
5/2020 |
2020-12-15 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Estabelece o rito para a reunião solene de posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cabeceira Grande (MG) |
1 |
extracted
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| norma |
697/2020 |
2020-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros para servidores que mantém contato com alunos, profissionais da educação e prestadores de serviços na área de educação. |
1 |
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| norma |
698/2020 |
2020-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Revisa o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
699/2020 |
2020-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Atualiza os subsídios dos agentes políticos do Município de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
700/2020 |
2020-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta a distribuição de honorários advocatícios no âmbito do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências |
1 |
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| norma |
701/2020 |
2020-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Revisa a remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
702/2020 |
2020-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 609, de 7 de novembro de 2018, que “reinstitui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS ...” para promover adequações na composição, organização e estruturação do colegiado. |
1 |
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| norma |
38/2020 |
2020-12-14 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares ao servidor Ricardo Antônio dos Reis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
77/2020 |
2020-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Transfere para a Escola Municipal Professora Hozana as reuniões preparatórias de posse dos vereadores e eleição e posse da Mesa Diretora e a reunião solene de posse do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
1 |
extracted
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| norma |
78/2020 |
2020-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Altera o caput do artigo 5º da Resolução nº 35, de 19 de maio 2005. |
1 |
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| sessao |
39 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
696/2020 |
2020-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabeceira Grande para o exercício financeiro de 2021; estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município em 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2020 |
2020-12-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o caput do artigo 5º da Resolução nº 35, de 19 de maio 2005. |
1 |
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| sessao |
38 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2020-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-11-26 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Altera a Lei Orgânica do Município de Cabeceira Grande-MG |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 609, de 7 de novembro de 2018, que “reinstitui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS ...” para promover adequações na composição, organização e estruturação do colegiado. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2020 |
2020-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta a distribuição de honorários advocatícios no âmbito do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
4/2020 |
2020-11-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Transfere para a Escola Municipal Professora Hozana as reuniões preparatórias de posse dos vereadores e eleição e posse da Mesa Diretora e a reunião solene de posse do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2020 |
2020-11-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revisa o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-11-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Atualiza os subsídios dos agentes políticos do Município de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
37/2020 |
2020-11-20 |
PORTARIA |
Converte em pecúnia férias regulamentar da servidora Maria dos Reis Luiz Cruzeiro e dá outra providência. |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2020 |
2020-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revisa a remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
33 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
36/2020 |
2020-10-28 |
PORTARIA |
Dispõe a veiculação de Propaganda Eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
35/2020 |
2020-10-26 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, no dia 30 de Outubro de 2020. |
1 |
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| sessao |
32 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
34/2020 |
2020-10-21 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, no dia 23 de outubro de 2020. |
1 |
extracted
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| norma |
694/2020 |
2020-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 673, de 12 de maio de 2020, que “autoriza a aquisição e distribuição gratuita de máscaras caseiras de proteção facial e frascos de álcool em gel para pessoas hipossuficientes na forma que especifica; altera a Lei n.º 580, de 18 de dezembro de 2017, que “institui o Plano Plurianual do Município de Cabeceira Grande para o período de 2018 a 2021; autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário ao orçamento vigente para viabilizar a execução de medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania...” para dispor sobre a destinação do saldo remanescente dos kits de máscaras de proteção facial e frascos de álcool em gel. |
1 |
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| norma |
695/2020 |
2020-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Confere à espécie arbórea “Ipê” o título de Árvore-Símbolo do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
33/2020 |
2020-10-19 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora Cirene José Leite Cardoso. |
1 |
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| sessao |
31 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2020 |
2020-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 684, de 13 de agosto de 2020, que “Regulamenta a faixa de domínio e pistas nas estradas rurais municipais e dá outras providências." |
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