| materia |
204/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer, após deliberação do Plenário, a realização de uma Audiência Pública no Povoado de Japão Grande, com o objetivo de discutir as demandas e assuntos de interesse daquela comunidade. |
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| materia |
205/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Audiência Pública no Povoado do Pará, com o objetivo de discutir as demandas locais e tratar de assuntos de interesse da comunidade. |
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199/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado à Autarquia Municipal SESAM, que analise a possibilidade de ampliação da coleta de lixo no Povoado Japão Grande, uma vez que a coleta realizada apenas uma vez por semana tem se mostrado insuficiente para atender à demanda da população local |
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200/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que analise a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública no trecho restante da Rua Antônio Rômulo Ferreira da Costa, no Bairro Graminha, que se inicia na altura do número 97 da Rua Ramiro de Freitas Lopes e segue até o número 200 da via mencionada (Rua Antônio Rômulo Ferreira da Costa). |
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197/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de manutenção nos mataburros e ponte localizados na Comunidade do Urubu. |
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198/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre os repasses efetuados à Santa Casa de Misericórdia, à Empresa Prosseguir e o pagamento dos profissionais médicos que prestam serviço no município. |
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195/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relatório detalhado contendo informações
sobre todos os dentistas atualmente contratados pelo município de Carmópolis de Minas. |
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196/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Obras e Comissão Municipal de Trânsito, que avaliem e providenciem a utilização do estacionamento lateral da Escola Municipal Américo Leite como ponto exclusivo para embarque e desembarque de alunos nos ônibus escolares. |
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| sessao |
14 |
2025-05-12 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
2/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a verba indenizatória destinada a cobrir despesa inerente ao exercício do mandato parlamentar e revoga a Resolução nº 02, de 10 de abril de 2007 e suas alterações posteriores |
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193/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer à Comissão Municipal de Trânsito a instalação de sinalização de "Carga e Descarga" em frente às lojas Eletrozema e JL Móveis, localizadas na Rua Padre Francisco, neste município. |
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194/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência informações sobre a manutenção de máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Saúde. |
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189/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja visto a possibilidade do município ou à Câmara Municipal a disponibilização de um espaço físico no município de Carmópolis, com a
infraestrutura necessária, para que seja instalado uma UAE- unidade de atendimento ao eleitor conforme resolução 1297 de fevereiro de 2025 do TRE MG. Solicito ainda que o Sr. Prefeito faça a reivindicação ao TRE de acordo com a resolução . |
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| materia |
190/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer da Secretária Municipal de Saúde, na condição de Líder do Governo na Câmara Municipal, que sejam tomadas providências quanto ao
sistema de atendimento atualmente adotado na Policlínica Municipal Dr. Luciano Henrique Santos. |
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191/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado do Excelentíssimo Senhor Prefeito, na qualidade de Vereador e Líder do Governo na Câmara Municipal, em caráter de urgência, a realização de reparos no trecho final da Rua Bento Belizário no Bairro santo Antônio. |
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| materia |
192/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que providencie a reparação da estrada na entrada da Capela da Cachoeira da Laje. Após a realização do patrolamento, formou-se um ressalto no local, dificultando o acesso à Capela, especialmente para pessoas com deficiência, idosos e pedestres, dificultando o acesso até a porta do templo |
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| sessao |
13 |
2025-05-05 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
187/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor responsável que seja efetuada a iluminação do local conhecido como “Reta Velha”. Solicito
também que seja informado o valor do recurso já existente para a prestação de serviço desta natureza. |
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| materia |
188/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a manutenção de máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025 e sobre a alteração do horário de funcionamento no dia 30 de abril de 2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E TAMBÉM PARA ABERTURA DE CONTA SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Carmópolis de Minas para o Exercício de 2026 e dá
outras providências.” |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências. |
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| materia |
186/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requerem a análise da possibilidade de devolução de recursos orçamentários no valor aproximado de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), mensal, ao Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
12 |
2025-04-28 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
183/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer que Vossa Excelência informe a esta Casa Legislativa, de qual secretaria municipal foi retirada a ficha orçamentária e a fonte de recursos utilizada para o empenho das despesas relativas às festividades do rodeio realizadas no município; - Se houve suplementação, de onde foram retirados os valores, citando as fichas orçamentárias e as fontes dos recursos utilizados com as respectivas secretarias. |
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| materia |
184/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural a manutenção da estrada da “Vargem do Marçal”, localizada no Povoado Japão Grande,
uma vez que a via está em péssimas condições, quase intransitável. |
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| materia |
185/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência informações sobre o recurso no valor de R$ 1.540.000,00, recebido do Estado, destinado à MG-270 e transferido ao Município de Carmópolis de Minas, conforme Termo de Transferência nº 028/2024, celebrado entre o DER-MG e o Município, em conformidade com o art. 4º da Lei Estadual nº 24.601, de 11 de dezembro de 2023. |
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no document
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| materia |
181/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito informações de qual secretaria é responsável pela retirada do lixo nos cemitérios municipais. |
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| materia |
182/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural a realização de manutenção na estrada que dá acesso à comunidade da Vargem Grande,
compreendendo o trecho desde a saída da BR-381 até a antiga escola localizada no referido povoado. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no sistema público de saúde
municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
179/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos convênios firmados entre o Município de Carmópolis de Minas e a Polícia Civil de Minas Gerais |
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| materia |
180/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito, em caráter prioritário, melhorias na infraestrutura viária da Rua Joaquim Gonçalves Pinto (rua 03), via que
liga o final da Vitalgino Marques da Costa até a Avenida Dionésio José Costa, (trecho da MG-270 recém denominado), próximo ao Estádio de futebol na Avenida do Ipê Amarelo. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira santa, no Poder Legislativo Municipal de Carmópolis de Minas/MG |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.457, de 11 de abril de 2025 que Dispõe sobre vagas no transporte estudantil de ensino superior, médio ou técnico no município de Carmópolis de Minas. |
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
178/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja construído um abrigo no ponto de ônibus, com cobertura adequada para proteção contra sol e chuva, na entrada do Bairro Padre José Erlei de Almeida. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da
legislação federal vigente. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Avenida Jesus Francisco Pereira, trecho da via pública que se inicia no cruzamento da Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa), com a Rua Ipê Amarelo até a ligação com a rodovia MG-270, no município de Carmópolis de Minas.” |
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| materia |
172/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ceder alguns espaços públicos do município para a realização de
eventos sociais, como aniversários e outras celebrações comunitárias. Acredito que essa iniciativa pode promover a integração da população e fortalecer os laços comunitários. |
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| materia |
173/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam providenciadas a instalação de iluminação pública e a colocação de uma câmera de segurança na mina d’água localizada no Bairro Santa Helena, antiga ´´Cachimba´´. |
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| materia |
174/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o pedido de implantação de um ponto coletivo de descarte de resíduos sólidos, devidamente estruturado e monitorado por câmeras de segurança, destinado especialmente ao uso dos comerciantes do município. |
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| materia |
175/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Autarquia Municipal SESAM, solicitando a realização de estudo técnico e logístico visando à ampliação da frequência da coleta de lixo nos povoados do Pará e São José do Bicudo, passando a ser realizada pelo menos uma vez por semana. |
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176/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o setor competente realize a notificação ao proprietário de um lote
localizado na Rua Antônio Miguel de Aquino, acima do número 169 Bairro de Fátima, para que promova a limpeza imediata do referido imóvel. |
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| materia |
177/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de manutenção no final da Rua Joviano Santos, tendo em vista que o trecho encontra-se em condições intrafegáveis, prejudicando a circulação de veículos e o tráfego de pedestres. |
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169/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Comissão Municipal de Trânsito pedido para análise da viabilidade de restabelecer o trânsito em mão dupla no trecho na Rua Padre Francisco iniciando no cruzamento da Rua José Costa em frente ao posto padre Chico, até a o cruzamento com a Rua Antônio Neto, abaixo da Delegacia da Polícia Civil. |
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170/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, providências quanto a limpeza nas laterais da estrada vicinal que se inicia no Trevo da BR-381, na localidade denominada Moranga, passando pelo Cedro até o Catucá, como ser observado nas fotos anexas. |
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| materia |
171/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, a realização da manutenção em trecho de estrada rural nas proximidades do acesso ao terreno do senhor conhecido popularmente como ´´João do Inhô´´, no povoado do Pará. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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164/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que analise a viabilidade de aquisição de quatro (04) unidades de barracas medindo 10x10 metros, a
serem utilizadas nos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal, bem como disponibilizadas, mediante cessão, às associações, instituições e demais entidades que participam ou realizam eventos no município. |
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