| materia |
237/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de serviços de manutenção na Rua Geraldo Rufino Costa, situada ao lado da Rua dos Machados |
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| materia |
241/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a revitalização da arquibancada localizada na "Rua do Lazer", situada na Rua Padre Francisco. Solicito ainda que sejam realizados estudos técnicos visando concretar o passeio de paralelepípedos. |
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| sessao |
18 |
2025-06-09 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
27/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo aumentar repasse de Contribuição. |
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28/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por anulação para os fins que menciona |
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29/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do símbolo próprio da Autarquia Municipal SESAM – Serviço de Saneamento Ambiental Municipal. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça PEDRO BATISTA PACHECO, localizada em frente à Capela no povoado Olhos D’Água, no município de Carmópolis de Minas. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da via pública atualmente denominada Avenida Ipê Amarelo para Avenida Firmino José de Freitas, no município de Carmópolis de Minas, e revoga a Lei nº 1606, de 23 de novembro de 1999. |
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| materia |
234/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requerem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, esclarecimentos formais acerca da estrutura da folha de pagamento dos profissionais de saúde da rede municipal, com ênfase no que se refere à casos específicos analisados de servidoras de enfermagem, que tiveram seu salário dividido em 2
contracheques. |
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223/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer, que seja encaminhado à Comissão Municipal de Trânsito o presente pedido para que estude a viabilidade de instalação de placa de "Proibido
Estacionar" na Rua José Paolinelli, pouco à frente do lava jato Limp Car, especificamente em frente ao número 117. |
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| materia |
224/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural o presente pedido para que seja providenciado um serviço de
manilhamento nas proximidades da residência do Sr. Vitor Gelape, situada no povoado do Pará. |
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| materia |
225/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal a execução do sistema de captação de águas pluviais na Rua José Múcio da Silveira, com instalação de bocas de lobo. |
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| materia |
226/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer o envio de cópias do relatório de frequência (ponto) dos médicos que prestam serviços ao município, no período de janeiro a maio de 2025, bem como a relação dos atendimentos realizados diariamente por cada profissional. |
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| materia |
227/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que sejam tomadas providências para a execução do calçamento da Rua José Silveira Júnior no Bairro Glória. |
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| materia |
228/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja elaborado projeto de melhoria da infraestrutura e iluminação pública da Praça do Bairro de Fátima. |
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| materia |
229/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja solicitada a execução de obras de manutenção e melhoria na Rua da Prata, via que dá acesso ao Córrego da Areia iniciando na residência do Sr. Conhecido como ``Tião da Prata`` até o Laticínio Providência. |
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| materia |
230/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural e Comissão Municipal de Trânsito, que seja realizado um estudo técnico visando à instalação de proteção com guard-rails no trecho da MG-270, atualmente denominado Avenida Dionésio José Costa, nas proximidades da curva em frente à empresa AUTOCAR. |
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| materia |
231/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer, que ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Célio Roberto Azevedo, a extensão da rede de energia elétrica, com a devida instalação de postes e luminárias, na Rua José Marques da Silva, especificamente no trecho em frente à Delegacia de Polícia Civil, situada no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
232/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização de fiscalização efetiva nos veículos de propaganda sonora, como carros e motocicletas. |
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| materia |
233/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações |
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| materia |
235/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que estude a viabilidade de reinstalar a cobertura do espaço destinado ao lava-jato da garagem da Prefeitura. |
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| sessao |
17 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
217/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Sugere que o Executivo realize o cadastro necessário para pleitear a doação de novos mataburros, bem como de outros itens disponíveis na referida lista. |
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| materia |
218/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer, que seja encaminhado à Comissão de Trânsito e ao setor competente da Prefeitura Municipal pedido de informação |
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| materia |
219/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer, que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, Proposta de Revisão Administrativa das Secretarias Municipais e Criação da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana |
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| materia |
220/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado pedido à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Mural solicitando a realização de melhorias na estrada do
povoado do Córrego do Paiol, especialmente no trecho compreendido nas proximidades da propriedade do senhor Elói. |
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| materia |
221/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer, que seja encaminhado pedido aos órgãos competentes do executivo municipal, solicitando a instalação de guard-rails no trecho MG-270,
compreendido nas proximidades da Graminha. |
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| materia |
222/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer, que seja encaminhado pedido à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que sejam providenciadas melhorias na estrada principal da localidade da Montueira, especificamente com patrolamento e cascalhamento, garantindo assim melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via. |
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| materia |
214/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Poder Executivo Municipal, à Defesa Civil Municipal, ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, para que se manifestem e apresentem, em caráter de urgência, um plano integrado de prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais no município. |
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| materia |
215/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Prefeito Municipal solicite à empresa Arteris, concessionária responsável pela administração da rodovia que corta o município de Carmópolis de Minas, providências |
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| materia |
216/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requerem que seja solicitado do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações relativas à arrecadação de alimentos por meio da troca de ingressos para a festa do rodeio promovida pelo Município |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-27 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 03 de 22 de agosto de 2023, que ´´Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas – MG e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-27 |
Resolução |
Regulamenta a verba indenizatória destinada a cobrir despesa inerente ao exercício do mandato parlamentar e revoga a Resolução nº 02, de 10 de abril de 2007 e suas alterações posteriores |
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| sessao |
16 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por anulação para os fins que menciona |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar sua participação no Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros – CODEMM e dá outras
providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fundamento e aplicabilidade para festas Juninas saudáveis nas escolas, respeitando a diversidade religiosa os princípios e valores da família |
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| materia |
209/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de serviços de manutenção na Rua Ramiro de Freitas Lopes, situada no Bairro Graminha. |
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no document
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| materia |
210/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de serviços de manutenção na estrada principal do Povoado do Congo. |
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| materia |
211/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer que assim que for esclarecido o incidente de segurança eletrônica que afetou as contas bancárias da Prefeitura Municipal, no dia 14 de maio de 2025, onde as contas bancárias do município sofreram transações financeiras fraudulentas utilizando recursos do Fundo Municipal de Carmópolis de Minas, que repasse as informações a esta Casa com a documentação comprobatória em anexo. |
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| materia |
212/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa a destinação dada aos postes retirados do Parque de Exposições por ocasião da preparação das festividades do rodeio. |
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| materia |
213/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que providencie, com urgência, a reforma da ponte localizada no Povoado do Peão, a qual dá acesso às residências do Sr. Elton Donizete Barros e de outras famílias da localidade. |
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| materia |
208/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer do Exmo. Senhor Prefeito, informações detalhadas acerca de todos os servidores públicos municipais que se encontram cedidos a outras instituições. |
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| materia |
206/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, informações relacionadas à infraestrutura de telecomunicações no município de Carmópolis de Minas |
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| materia |
207/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que providencie, com urgência, a manutenção da estrada da localidade da Comunidade da Ponte Grande. |
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| sessao |
15 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
23/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Serviço de Saneamento Ambiental Municipal - SESAM a doar área e lotes de terrenos para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), da base da unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Centro de Atenção Psiciosocial (CAPS) e dá outras providências. |
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| materia |
201/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural a pavimentação da Rua Newton Ferreira Leite, ponto que faz ligação ao Bairro São Bento. |
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| materia |
202/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer, após deliberação do Plenário, a realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de discutir e analisar a viabilidade de implantação do Projeto “Cinturão de Segurança Pública”. |
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| materia |
203/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer que Vossa Excelência providencie a convocação, para comparecimento à reunião ordinária a ser realizada no dia 09 de junho de 2025 na sede
da Câmara às 18 e 30hs. |
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