br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Delfim Moreira (MG)

IBGE code3121100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2232 / 2078 / 164
Documents (with text) 4432 (4432)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 5 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 8 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 26 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 20 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 19 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 30 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 17 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 21 2018 · Matéria: 30 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 98 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 371 2021 · Norma: 86 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 417 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 340 2023 · Norma: 120 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 74 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 13 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 70/1951 1951-10-30 Lei Ordinária Anula dotações do orçamento vigente e abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 69/1951 1951-09-29 Lei Ordinária Orça Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1952. 1 extracted
norma 63/1951 1951-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Serviço Especial de Estradas Municipais. 1 extracted
norma 64/1951 1951-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a assinar contrato para a construção da ponte em Queimada. 1 extracted
norma 65/1951 1951-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a assinar contrato com a Secretaria da Viação e Obras Públicas. 1 extracted
norma 66/1951 1951-08-17 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 67/1951 1951-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/1951 1951-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 60/1951 1951-05-13 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 61/1951 1951-05-13 Lei Ordinária Abre créditos especiais. 1 extracted
norma 62/1951 1951-05-13 Lei Ordinária Cria taxa de calçamento e sua conservação. 1 extracted
norma 59/1951 1951-05-12 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir máquinas para construção de estradas municipais e a realizar obras de calçamento e melhoria no abastecimento d’água na cidade. 1 extracted
norma 55/1951 1951-05-11 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, a contrair Empréstimo por antecipação de receita. 1 extracted
norma 56/1951 1951-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escola rural. (Bairro do Brumado, Presidente Dutra) 1 extracted
norma 57/1951 1951-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escola rural. (Bairro João Cinto, denominada Wenceslau) 1 extracted
norma 58/1951 1951-05-11 Lei Ordinária Reorganiza o quadro de funcionários municipais. 1 extracted
norma 52/1951 1951-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de praça pública. (Rodrigues Seabra) 1 extracted
norma 53/1951 1951-04-23 Lei Ordinária Autoriza empréstimo para o serviço de calçamento da cidade, aquisição de máquinas para construção e conservação de estradas públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/1951 1951-04-23 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 42/1951 1951-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de impostos municipais. 1 extracted
norma 43/1951 1951-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a anulação do orçamento vigente e abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 44/1951 1951-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública. (Clementino Batista da Cunha) 1 extracted
norma 45/1951 1951-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública. (Governador Juscelino Kubitschek de Oliveira) 1 extracted
norma 46/1951 1951-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre construção de escola. (Bairro Santa Maria, denominada Oswaldo Cruz) 1 extracted
norma 47/1951 1951-04-06 Lei Ordinária Anula dotações do orçamento vigente e abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 48/1951 1951-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber escrituração de um imóvel. 1 extracted
norma 49/1951 1951-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escolas. (Bairro dos Marins, denominada Machado de Assis) 1 extracted
norma 50/1951 1951-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre fornecimento de água no bairro Queimada. 1 extracted
norma 51/1951 1951-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escola. (Bairro Rio Comprido, denominada José Henrique Cortez) 1 extracted
norma 40/1949 1949-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Escola Rural. (Bairro Sengó, denominada Campos Sales) 1 extracted
norma 41/1949 1949-05-16 Lei Ordinária Reconhece como instituição de utilidade pública, o Centro Mineiro com Sede no Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 39/1949 1949-04-30 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 5000,00 para custeio da representação desta Câmara Municipal no Congresso dos Municipalidades a reunir-se em Juiz de Fora, nos dias 28, 29,30 e 31 de maio próximo futuro. 1 extracted
norma 37/1949 1949-03-11 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 2.000,00. 1 extracted
norma 38/1949 1949-03-11 Lei Ordinária Estatutos dos Funcionários Públicos Municipais. (Revogada pela Lei 718, de 26 de junho de 1992) 1 extracted
norma 34/1948 1948-12-31 Lei Ordinária Anula dotações do orçamento vigente e abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 35/1948 1948-12-31 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 13.000,00. 1 extracted
norma 36/1948 1948-12-31 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 500,00 para auxílio das vítimas na região inundada da Zona da Mata, neste Estado. 1 extracted
norma 33/1948 1948-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre construção de meios-fios e passeios nos logradouros públicos. 1 extracted
norma 31/1948 1948-11-27 Lei Ordinária Orça Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1949. 1 extracted
norma 32/1948 1948-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1948 1948-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escolas, cargo de professora e abre crédito especial. (Bairro Quatis, denominada Antônio Ribeiro Miranda) 1 extracted
norma 22/1948 1948-11-03 Lei Ordinária Altera o quadro do funcionário municipal. 1 extracted
norma 23/1948 1948-11-03 Lei Ordinária Cria uma Escola de Música e o Cargo de Professor de Música. (Escola Municipal de Música Carlos Gomes) 1 extracted
norma 24/1948 1948-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o vencimentos dos funcionários Municipais. 1 extracted
norma 25/1948 1948-11-03 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos das professoras rurais. 1 extracted
norma 26/1948 1948-11-03 Lei Ordinária Cria o cargo de Inspetor Escolar e abre crédito especial de Cr$ 1.800,00. 1 extracted
norma 27/1948 1948-11-03 Lei Ordinária Concede isenção de impostos a Santa Casa de Misericórdia de Delfim Moreira. 1 extracted
norma 28/1948 1948-11-03 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 29/1948 1948-11-03 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 30/1948 1948-11-03 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted