| norma |
54/2021 |
2021-06-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 11, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras disposições. |
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| norma |
55/2021 |
2021-06-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n°36/2018, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e rural e dá outras providências. |
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| norma |
1361/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual de Vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz, e dá outras providências. |
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| norma |
1362/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua que especifica. (Rua José Natal) |
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| norma |
1363/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 544/02 e dá outras disposições. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2021-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a utilização do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, na Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
194/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na área de lazer. |
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| materia |
197/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Ebenézer, que fica localizada em Dores de Minas, pertencente ao Município de Espera Feliz, e, ainda, construir um muro de arrimo em um ponto crítico dessa rua, que atualmente conta com uma cerca. |
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| materia |
198/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar um reparo no calçamento da Rua Ana Paixão de Souza que fica localizada no bairro Vale do Sol I, realocando as pedras soltas, pois a situação está crítica nesta localidade. |
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| materia |
199/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fazer uma rede de drenagem de água pluvial na Rua Carangola, nas proximidades da Loja TOP FILM - INSUFILMES (MAMUTT). |
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| materia |
200/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma manutenção geral na estrada que dá acesso a Comunidade do Córrego Grande, com serviço de capina, patrolamento e encascalhamento dos pontos críticos. |
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| materia |
196/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de substituir ou restaurar a grade de proteção de bueiro que está localizado na Rua Ozório Hottes, nas proximidades da residência nº 53. |
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| norma |
232/2021 |
2021-06-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a utilização do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, na Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
184/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua do alambique,, no Valo do Sol II, especificadas abaixo:
1 - Resolver a situação da água;
2 - Passar um caminhão pipa para desentupir as manilhas;
3 - Patrolar e ensaibrar a rua. |
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| materia |
185/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de substituir a bomba d´água da Vila que fica localizada na Comunidade do Quicé, por uma bomba nova. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.237, de 25 de setembro de 2017, que institui no âmbito do município de Espera Feliz-MG a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno Espectro Autista - TEA e dá outras providências. |
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| materia |
186/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de incluir os educadores (instrutores) de trânsito na vacinação contra COVID-19, juntamente com os professores da rede de ensino do município, conforme já solicitado através da Indicação nº 155/2021. |
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| materia |
187/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir um parquinho infantil na Comunidade do São Sebastião da Barra, sendo sugerido na Praça ou em local que o Executivo Municipal achar mais apropriado. |
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| materia |
188/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ceder ou doar 01 (um) terreno de 300 a 400 m² no Parque de Exposições Alexandre Pereira de Souza, ao lado da sede do Karatê, para construção da Sede da ACIAEF - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Espera Feliz. |
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| materia |
189/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento e iluminação na Rua Henrique Maia, que fica localizada na Comunidade do São Sebastião da Barra. |
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| materia |
190/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento e, ainda, instalação de rede de esgoto na Rua Oswaldo Teixeira de Aguiar. |
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| materia |
191/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com serviço de varredura na Rua Jair de Souza Castro, e instalar um parquinho com brinquedos na Praça localizada nessa rua. |
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| materia |
192/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar estudo necessário sobre a questão das enchentes que acometeram o nosso município por dois anos consecutivos e após tomar todas as providências cabíveis para que não ocorram riscos de sofrermos novamente com essas inundações. |
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| materia |
193/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no Morro São Francisco. |
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| materia |
195/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma praça e, ainda, instalar um parquinho com brinquedos infantis, no Conjunto Habitacional Santa Inês - COHAB. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, cópia do projeto de reforma da quadra de São domingos e a data prevista para a licitação da obra, uma vez, que o recurso encontra-se em conta. |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, as informações especificadas abaixo: Saldo da Câmara Municipal do período de janeiro de 2021 até a corrente data, especificado mês a mês. Saldo atual disponível do Legislativo Municipal; O Legislativo realizou repasses para o Executivo Municipal neste mandato? Se afirmativo, quais foram os valores e suas respectivas datas. |
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| materia |
166/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder a pavimentação da Rua Maria Moreira de Souza, que fica localizada no bairro Vale do Sol. |
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| materia |
167/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de dar uma atenção especial para a Vila Donádio, com serviço de capina, limpeza da rua, retirada de lixo. |
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| materia |
168/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma campanha educativa, conscientizando os motoristas sobre o respeito aos ciclistas e vice-versa. |
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| materia |
169/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de criar uma lei específica ou fazer valer a Lei Complementar N.: 28/2016 de 31 de março de 2016 - Código de Posturas do Município que dispõe sobre a responsabilidade por danos causados ao usuário de vias públicas, em decorrência de acidentes causados por animais na pista. Que contenha ainda, a identificação dos animais que são criados às margens das rodovias, evitando assim a impunidade. |
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| materia |
170/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de implantar internet nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), conhecidas como ponto de apoio da saúde, nas comunidades especificadas abaixo: Córrego Grande (próximo ao Capim Roxo); São João da Farinha; Angola; Ponte dos macacos; São Gonçalo. |
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| materia |
171/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de ampliar e reformar as Unidades básicas de Saúde (UBS) conhecidas como ponto de apoio da saúde, das comunidades citadas abaixo: Córrego Grande (próximo ao Capim Roxo); São João da Farinha; Angola; Ponte dos Macacos; São Gonçalo. |
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| materia |
172/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de contratar 01(um) motorista e disponibilizar 01(um) veículo a fim de atender diretamente a Região do Taboão na área de saúde, levando os pacientes no momento da necessidade aos hospitais/clínicas, levá-los a rua quando precisarem fazer exames, e, principalmente, fazer o devido deslocamento dos pacientes que fazem tratamento fora do município. |
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| materia |
173/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei alterando a Lei de N.: 1237/2017 (segue anexada) que institui no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtornos de Espectro Autista e dá outras providências, estabelecendo a Carteira de Identificação da Pessoa com transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no âmbito do município de Espera Feliz – MG, conforme segue anexado, modelo do projeto. |
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| materia |
174/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades desvie o curso d’água que desce no Morro do Sr. Orlando, na Comunidade Paraíso. |
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| materia |
175/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com serviço de patrolar e ensaibrar a estrada que dá acesso ao Córrego dos Nunes, na comunidade do Paraíso. |
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| materia |
176/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com serviço de patrolar, aterrar e ensaibrar a estrada da comunidade do Paraíso, iniciando na praça, passando pelo morro do Sr, Orlando e finalizando no Alto Paraíso. |
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| materia |
177/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com serviço de limpeza e manutenção da rede de esgoto do vestiário do campo de Futebol da Comunidade do Paraíso. |
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| materia |
178/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de junto à CEMIG, realizar um estudo e ver a possibilidade de extender a rede elétrica trifásica no município de Espera Feliz/MG, no trecho compreendido entre o Pórtico (saída para Carangola) até o trevo que dá acesso ao município de Manhumirim. |
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| materia |
179/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir 01(uma) praça, na Comunidade do Quicé, no espaço cedido pelo Sr. Sebastião Pelegrine, e, nessa praça, instalar um parquinho com brinquedos e uma academia ao ar livre. |
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| materia |
180/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar os pontos críticos da estrada do Córrego do Paiol, reformar a ponte de madeira que está situada nessa estrada, e instalar latões de lixo na Comunidade. |
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| materia |
181/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no PSF Harmonia que fica localizado no bairro do Roque, vendo a necessidade de revestir novamente as paredes deste posto, ou até mesmo recuperar, haja vista que conforme pode ser percebido através das fotos anexadas, os azulejos estão descolando, e inclusive, contando com vários pontos onde aparece o embolso |
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| materia |
182/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar os pontos críticos da estrada rural que dá acesso a Comunidade Tabuleiro e instalação de latões de lixo na Comunidade. |
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| materia |
183/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de trocar a iluminação da Rua Geraldo Araújo, Rua Clarindo Marques de Abreu, Rua Algarina Alves Lopes, Rua Grimaldo Pinto de Queiróz, Rua Cornélio Jorge Marques, localizadas no bairro Vale do Sol, substituindo as lâmpadas de iodo por lâmpadas de led. |
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| sessao |
8 |
2021-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2021-06-01 |
Solene |
— |
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| norma |
1359/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza Cessão de área de terreno que especifica, e dá outras providências. |
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