| materia |
7/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Resolução |
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo Previdenciário do Município de Espera Feliz - FUMPREF e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 - 2025. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, Respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XlV, informações referentes as verbas anuais que chegam ao município, através do Conselho do Patrimônio Histórico. |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XlV, relação constando o nome de todos os Servidores do Executivo que recebem mensalmente o adicional Trintentário. |
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| materia |
255/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente ou Órgão competente e veja a viabilidade de iluminar a BR 482 no trecho que contorna o bairro João Clara, compreendido entre a entrada da Pedreira Floresta até a entrada da Comunidade do São Sebastião da Barra, com a colocação de aproximadamente 20 postes. |
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| materia |
256/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de embelezar o nosso município com plantio de flores da mais variadas tonalidades, nas praças, canteiros centrais, calçadão, trevos, pórticos da entrada da cidade, etc. |
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| materia |
257/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente ou Órgão competente e veja a viabilidade de instalar sonorizador rodoviário na Rua João Sebastião de Amorim, em frente a Mercearia Gomes (sentido Espera Feliz a Caiana), e ainda, placa com a devida sinalização. |
1 |
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| materia |
258/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de iluminar a Rua Artur Bina da Silva, nas proximidades do comércio TPJ Café (fundos). |
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| materia |
259/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Avenida João Vieira da Costa, no trecho compreendido entre os depósitos dos supermercados Sacolão e Jacaré, estacionamento Hotel Pico da Bandeira etc. |
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| norma |
235/2021 |
2021-08-30 |
Resolução |
Fixa Dotações Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de Espera Feliz e contém outras providências. |
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| sessao |
11 |
2021-08-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Resolução |
Fixa Dotações Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de Espera Feliz e contém outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 34, de 30 de agosto de 2017, que reestrutura o FUMPREF - Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz em cumprimento às disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
234/2021 |
2021-08-26 |
Resolução |
Fixa Dotações Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de Espera Feliz e contém outras providências. |
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| norma |
1367/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-25 |
Projeto Substitutivo |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| sessao |
10 |
2021-08-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações precisas referentes a obra do Estádio Municipal Reinô Martins de Oliveira, informando que em abril de 2021 foi encaminhado ao Executivo pelo nobre Vereador Claudinei Roberto de Souza, um requerimento solicitando devidos esclarecimentos sobre o andamento dessa obra e em 20 de maio foi encaminhado outro requerimento através da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira. Informo que o Executivo encaminhou respostas dizendo que a obra encontra-se paralisada devido a desistência da empresa vencedora do certame e que estavam aguardando autorização da unidade gestora – GIGOV/JF, para darem início a um novo processo licitatório e assim, andamento ao convênio e execução da obra. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, a folha de pagamento do Executivo Municipal, referente ao mês de julho do corrente, podendo ser encaminhada através do e-mail: greciafaria0710@gmail.com. Aproveito para solicitar que seja encaminhado mensalmente para meu e-mail a folha, ficando automático esse envio; |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, cópia de todas as notas fiscais dos gastos realizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, no período pós enchente de 2021 até o término do mandato interino de 2021. |
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| materia |
223/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder a pavimentação da Rua Maria Moreira de Souza, que fica localizada no bairro Vale do Sol; |
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| materia |
224/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias em todas as ruas do Morro São Francisco, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral; Capina; Instalação de latões de lixo; Pavimentação das ruas sem calçamento; Atenção especial para a Rua Tiradentes e a Rua São Francisco, onde solicito a retirada das pedras de calçamento e após, o devido asfaltamento; |
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| materia |
225/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei transformando a Comunidade do São Sebastião da Barra em Distrito; |
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| materia |
229/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de retirar as pedras do calçamento da Rua Major Pereira no trecho compreendido entre a Praça da Bandeira até o Cemitério São Francisco de Assis e após asfaltar. Solicito ainda que sejam reaproveitadas as pedras retiradas nas comunidades rurais; |
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| sessao |
11 |
2021-08-18 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Resolução |
Fixa Dotações Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de Espera Feliz e contém outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-17 |
Projeto Substitutivo |
Regulamenta os valores e o trâmite formal para a aquisição das diárias dispostas no artigo 136 da Lei Complementar Municipal nº 13, de 27 de dezembro de 2013, e dá outras providências, revogando a Lei Municipal 876/2009, de 31 de agosto de 2009. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, relação de todos os pertences materiais do almoxarifado do Executivo Municipal que sumiram pós enchente de 2021, especificando item por item, e de qual secretaria; |
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| materia |
245/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar câmeras de segurança em todas os estabelecimentos da área de saúde do município, como: Unidades de Saúde da Família, Policlínica, Anexo da Políclinica, etc; |
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| materia |
246/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Sebastião Joaquim, que fica localizada no Bairro João do Roque; |
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| materia |
247/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Bruno Monteiro Cabral, que fica localizada no bairro João do Roque; |
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| materia |
248/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com a pavimentação no final da Rua Major Pereira, por cima da Klabin; |
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| materia |
249/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 02 (dois) latões de lixo na Rua Major Pereira, próximo a APAE; |
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| materia |
250/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar poda das árvores da Rua Santa Cecília, em toda extensão da beira rio; |
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| materia |
251/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimentação na Rua Manoel Alves Faria; |
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| materia |
252/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma manutenção do calçamento do Morro São Francisco, sendo que está todo irregular, com as pedras soltas e também buracos. Peço ainda providências no sentido de realizar uma limpeza geral pois a rua conta com muito mato e entulho; |
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| materia |
253/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ceder o servidor público Paulão, que está lotado na Secretaria de Obras do município, todas as segundas-feiras para a Secretaria de Meio Ambiente, a fim de proceder com serviço de podas das árvores do município. |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial. |
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| materia |
230/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com o CONSEP – Conselho de Segurança Pública, e solicitar que seja regulamentado o tamanho dos quebra-molas do município, sendo padronizados; |
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| materia |
231/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar placas sinalizando os quebra-molas da Avenida Jaime Toledo e, ainda, pintura nas faixas de pedestre e nos quebra-molas; |
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| materia |
232/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competentes e veja a viabilidade de ser instalado 01 (um) quebra-molas na Rua Doze de Outubro (rua da Escola Erênio), nas proximidades da residência do Zé Pretinho; |
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| materia |
233/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com as Secretarias competentes e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Cassimiro Campos, localizada no Bairro do Waltair, conforme especificadas abaixo: Restauração das pedras que estão soltas, sendo que algumas estão mal colocadas, fazendo com que o calçamento esteja irregular; Instalação de quebra-molas; Retirada das lixeiras de madeira e colocação de latões de lixo; Poda das árvores, que estão alcançando, encostando e até ultrapassando a rede elétrica; Verificar a situação de um bueiro que fica nessa rua, próximo a descida para a Rua do Café, haja vista que não está tendo o devido escoamento e a água está escavando o barranco; Iluminação do trilho que dá acesso a Rua Cassimiro; |
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| materia |
234/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com a COPASA e solicitar que seja realizado uma limpeza ao redor da Caixa d’água instalada na Rua Wellington Casimiro Campos, no Bairro do Waltair. Solicito ainda a colocação de uma placa indicando que é uma rua sem saída e uma que seja instalado uma barra de segurança próxima ao escadão, evitando que veículos caiam no local; |
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| materia |
235/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a praça situada na rodovia BR 482 (perímetro urbano), que fica em frente à entrada rural que dá acesso ao município de Caparaó; |
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| materia |
236/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente entre em contato com o CONSEP – Conselho de Segurança Pública, e veja a viabilidade de instalar radares com limite de velocidade em alguns locais do centro urbano, nas vias de grande circulação de veículos, sugerindo ainda que os valores arrecadados através das multas, sejam revestidos para melhoria de transporte no município; |
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| materia |
237/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ver a situação da ponte de concreto localizada na Comunidade São Paulo que caiu já tem aproximadamente 02 anos, vendo o que pode ser feito, se faz outra ponte de concreto ou até mesmo na inviabilidade no momento, uma ponte de pranchão; |
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