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40/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Seja realizado o serviço de pavimentação com asfalto nas ruas do Bairro São Sebastião (Ana de Souza Ribeiro, Helton Santos de Rezende, João Batista Ribeiro-Vereador João Rato, Dona Elvira Procópio Loures, José Deotti, Plautila Ferreira Valle, João Loures Valle). |
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41/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indicamos a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Dr. Loures, especificamente em frente ao curral do Sr. Antônio Carlos, no Bairro Santa Luzia. |
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42/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sejam adotadas ações voltadas para a promoção de práticas esportivas e melhorias na infraestrutura do município:
1. Refazer as demarcações de cooper na Rua Célia de Moura Coutinho, com a conclusão da pavimentação e implementação da rede de drenagem de águas pluviais, garantindo maior segurança e conforto aos praticantes de atividades físicas e aos moradores da localidade.
2. Criar e demarcar um circuito de cooper na cidade, com a criação de novas rotas e a melhoria das demarcações existentes |
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43/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Seja disponibilizado transporte para os moradores do Assentamento Denis Gonçalves a fim de participarem de atividades físicas no município de Goianá, bem como avaliar a possibilidade de algumas dessas atividades serem realizadas no próprio assentamento. |
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44/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas na Rua Dr. Loures, especificamente na altura da residência de nº 80. |
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45/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de o transporte que leva pacientes para consultas eletivas em Juiz de Fora e outros municípios buscar os moradores do Assentamento Denis Gonçalves diretamente na comunidade. |
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46/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Doutor Loures, nas proximidades da oficina da Sebastiana e do Railton. |
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47/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Instalação de um ponto de coleta de resíduos sólidos no Assentamento Dênis Gonçalves, em locais a serem definidos pela administração, visando atender os moradores da região que atualmente não possuem um local adequado para a disposição de seus resíduos, facilitando assim a coleta pelo serviço municipal de limpeza urbana. |
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48/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde o presente pedido de informações sobre a distribuição e acesso a medicamentos essenciais para a saúde da mulher, considerando a necessidade de garantir atendimento adequado às demandas femininas na rede pública municipal.
Dessa forma, solicito que sejam prestadas as seguintes informações:
1️. Lista completa dos medicamentos ginecológicos, contraceptivos e de uso contínuo para a saúde da mulher atualmente disponíveis na rede pública municipal;
2. Relatório de estoque desses medicamentos nas farmácias municipais, informando eventuais casos de desabastecimento nos últimos 6 (seis) meses;
3. Critérios adotados para a reposição e distribuição desses medicamentos, incluindo os prazos médios para reabastecimento em caso de falta;
4. Planos da Secretaria de Saúde para ampliar ou melhorar o acesso a esses medicamentos, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. |
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49/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde o pedido de informações sobre os serviços de exames preventivos, ginecológicos e consultas médicas voltadas para a saúde da mulher no município.
Dessa forma, solicito que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Relatório detalhado da quantidade de exames preventivos (Papanicolau, mamografia, ultrassonografia ginecológica) e consultas ginecológicas realizadas nos últimos 12 meses na rede municipal de saúde.
2. Tempo médio de espera para a realização desses exames e consultas, considerando a demanda da população feminina.
3. Número de profissionais especializados em saúde da mulher (ginecologistas, mastologistas, enfermeiras especializadas) atuando na rede pública municipal.
4. Existência de programas municipais de incentivo à saúde da mulher, incluindo campanhas de conscientização e mutirões de atendimento.
5. Perspectivas da Secretaria de Saúde para ampliação dos serviços voltados às [...] |
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50/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Governo o pedido de informações sobre a adoção de políticas de equidade de gênero nos processos de licitação e contratação pública do município.
Dessa forma, solicito que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Existência de cláusulas ou critérios que incentivem a participação de empresas lideradas por mulheres ou que promovam a equidade de gênero nas licitações municipais.
2. Percentual de empresas contratadas pelo município nos últimos 12 meses que são lideradas ou majoritariamente administradas por mulheres.
3. Políticas públicas vigentes para incentivar a participação de mulheres no fornecimento de bens e serviços à administração pública municipal.
4. Possibilidade de implementação de incentivos para empresas que promovam equidade salarial e ações afirmativas para mulheres em seu quadro de funcionários.
5. Planos da Secretaria de Governo para ampliar a inclusão feminina nas contratações [...] |
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51/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Instalação das redes de água tratada e esgoto na Rua Dona Ana Augusta da Cunha. |
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184/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianá-MG promover a devolução dos bens móveis em desuso no Poder Legislativo, ao Poder Executivo de Goianá-MG, e dá outras providências. |
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185/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Goianá relativas ao Exercício Financeiro de 2023 - Processo N° 1167602 |
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6 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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35/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Identificamos a necessidade de realização dos seguintes serviços em todas as ruas do Bairro Shangrila: Calçamento; Limpeza; Serviços de roçadeira; Poda das árvores; e, Melhorias na iluminação pública. |
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36/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja informado quais são as especialidades, os dias e os horários de atendimento dos médicos que laboram no Posto de Saúde de Goianá-MG. |
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37/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Identificamos a necessidade de melhorias no Destacamento da Polícia Militar de Minas Gerais, incluindo: Instalação de ar-condicionado; Troca de mesas e cadeiras; Aquisição de novos computadores; Cimentação na parte interna do posto onde ficam estacionadas as viaturas; e, Pintura geral do posto policial. |
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38/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Ampliação do número de funcionários e a garantia de um atendimento mínimo de três vezes por semana, na unidade da COPASA, no município de Goianá-MG. |
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39/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Construção de cobertura no ponto de táxi localizado na Praça Aimbiré de Paula Andrade - Centro - Goianá/MG. |
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| sessao |
5 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias de viagem aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Goianá/MG, e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja verificada a possibilidade de contratação de um Médico Veterinário efetivo para atendimento aos produtores rurais, realização de castrações, atendimento a pequenos animais e acompanhamento do Programa Nacional de Vacinação. |
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22/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que a administração da Prefeitura Municipal de Goianá tome as medidas administrativas necessárias junto ao DER-MG, para a autorização e execução da construção de trevo ou outro recurso equivalente e instalação de sonorizadores nas entradas do Distrito Industrial e do Assentamento Dênis Gonçalves (antiga Fazenda de Santana), ambos com acesso pela Rodovia MG 353, neste Município de Goianá-MG. |
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23/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que a administração da Prefeitura Municipal de Goianá disponibilize uma sala com internet em Goianá à Gerente do Banco do Brasil – agência de Rio Novo-MG, Sra. Marister de Oliveira Toledo - para atendimento aos clientes, três dias por semana. |
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24/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que a administração da Prefeitura Municipal de Goianá, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realize os serviços de poda de árvores, limpeza regular das ruas, manutenção nos bueiros e remoção de terra acumulada nas ruas do Bairro Bela Vista. |
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25/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que a administração da Prefeitura Municipal de Goianá, tome as iniciativas necessárias para a iluminação pública na Rodovia MG 353, no trecho compreendido entre o Salão de Assembleia das Testemunhas de Jeová e a entrada do Loteamento Atlântica. |
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26/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicação para iluminação nos pontos de ônibus localizados na entrada do Bairro Shangri-Lá e do Salão de Assembleia das Testemunhas de Jeová, bem como limpeza com roçadeira em todos os pontos de ônibus do município, inclusive os dois mencionados. |
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27/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Criação do Centro de Convivência Cidadã e da Terceira Idade. |
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28/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública na Rua Prefeito José Loures Ciconeli e na Rua José Campos Matosinhos. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Goianá, articule a instalação de caixa eletrônico 24 horas no Município de Goianá-MG. |
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30/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sejam tomadas as providências necessárias para solucionar, com a máxima urgência, o problema da fossa séptica localizada na Rua Luiz Braz Guedes, nas proximidades das residências de nº 602, da Sra. Marlene Alves, e nº 700, da Sra. Marlene Marcelino, no Bairro Progresso. |
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31/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sejam realizadas, com urgência, as seguintes melhorias na Rua Luiz Braz Guedes, no Bairro Progresso:
● Calçamento da via;
● Complementação da iluminação pública;
● Implantação da rede de água potável;
● Implantação da rede de esgoto. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sejam realizadas as seguintes melhorias no Bairro Progresso:
● Complementação do asfalto na Rua Manoel Maria Rodrigues Valle;
● Pavimentação asfáltica em todas as ruas do Bairro Progresso que ainda não foram asfaltadas. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja estudada a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento do Posto de Saúde até as 22h ou, se possível, a implementação do atendimento 24 horas. |
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34/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja elaborado pelo Poder Executivo Municipal um programa de construção de casas populares para atender as pessoas que não possuem domicílio próprio, por não disporem de recursos financeiros suficientes para a aquisição. |
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| sessao |
4 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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2/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social, de caráter cultural à associação dos representantes dos blocos carnavalescos de Goianá/MG e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-01-27 |
Medida Provisória |
Altera a Lei Municipal 238 de 27 de junho de 2002 e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja realizado o patrolamento em toda a extensão da estrada rural que dá acesso ao Carangola, acompanhado dos seguintes serviços:
1. Captação de águas pluviais;
2. Colocação de escória;
3. Serviços de roçadeira. |
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8/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja realizado o patrolamento em toda a extensão da estrada rural que dá acesso à Barra e ao Cantinho do Céu, acompanhado dos seguintes serviços:
1. Captação de águas pluviais;
2. Colocação de escória;
3. Serviços de roçadeira. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja realizado o patrolamento em toda a extensão da estrada rural que dá acesso ao Assentamento Dênis Gonçalves (Fazenda Santana), assim também na estrada que dá acesso à às propriedades dos senhores Geraldo, Lourival, Paquinha, entre outros moradores, acompanhado dos seguintes serviços:
1. Captação de águas pluviais;
2. Colocação de escória;
3. Serviços de roçadeira. |
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10/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja expedido ofício à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, solicitando melhorias na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica no município de Goianá, bem como a realização de uma audiência pública com representantes da empresa nesta Câmara de Vereadores, a fim de buscar soluções para os problemas a seguir descritos. |
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11/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja expedido ofício à operadora de telefonia móvel VIVO, solicitando melhorias na prestação dos serviços de telefonia móvel e internet no município de Goianá, bem como a realização de uma audiência pública com representantes da empresa nesta Câmara de Vereadores, com o objetivo de buscar soluções para os problemas a seguir expostos. |
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12/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja expedido ofício à empresa José Maria Rodrigues, prestadora do serviço de Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, solicitando melhorias na prestação do respectivo serviço notadamente na realização de manutenção e atualização da frota de ônibus, bem como a realização de uma audiência pública com representantes da empresa nesta Câmara de Vereadores, com o objetivo de buscar soluções para os problemas a seguir expostos. |
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13/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
A adoção das providências necessárias para a edição de uma norma regulamentadora que institua um sistema de plantão para as farmácias do município de Goianá.
O objetivo desta medida é garantir que, em domingos e feriados, pelo menos uma farmácia permaneça de plantão, em sistema de rodízio, até as 17h, a fim de atender à demanda emergencial da população. |
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14/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Seja criado o Programa de Férias para Crianças nos Meses de Férias Escolares. |
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15/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
A adoção de medidas para a realização de melhorias no acostamento da Avenida 21 de Dezembro, especificamente no trecho compreendido entre a entrada para a Quadra do Mineirinho e a entrada do Shangri-Lá. |
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16/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
A adoção de providências para a realização de melhorias no acostamento da Rodovia MG 353, no trecho compreendido entre a entrada para a Quadra do Mineirinho até o Assentamento Dênis Gonçalves (Fazenda Santana - Argentina). |
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17/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
A concessão de protetor solar para os servidores da Prefeitura Municipal de Goianá que desempenham suas atividades profissionais expostos ao sol, como os Agentes Comunitários, da limpeza urbana, e outros que estejam sujeitos à exposição solar contínua durante sua jornada de trabalho. |
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