| materia |
18/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
A adoção das providências necessárias para a realização da limpeza e manutenção do córrego situado no Bairro Castelo, neste município. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Seja verificada a viabilidade de ser construído um banheiro público na Praça do Bairro Progresso. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Goianá, através do setor competente, realize com urgência o patrolamento e a limpeza com roçadeira das margens das estradas que dão acesso às comunidades de Capoeirinha e Bom Jardim, tendo em vista que o mato nas margens está grande, invadindo a via e prejudicando a trafegabilidade e a segurança dos usuários. |
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3 |
2025-01-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os Auxílios Alimentação, Páscoa e Natalino para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Goianá-MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aplicada aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Goianá-MG. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Instalação de um bebedouro público na Praça Aimbiré de Paula Andrade. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal promova estudos técnicos e jurídicos para regulamentar, no âmbito da administração pública municipal, a ampliação do período de licença-paternidade para os servidores públicos municipais, como forma de antecipar-se à regulamentação nacional e alinhar-se aos princípios constitucionais de proteção à família e à infância. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal adote medidas alternativas sustentáveis em substituição do atual sistema de capina química. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Atualização do canal oficial da Câmara Municipal de Goianá-MG. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Seja criado o Programa “Ideias em Ação” da Câmara Municipal de Goianá-MG, conforme sugestão, anexa. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Sejam adotadas as medidas necessárias para o correto escoamento da água pluvial, em toda a Rua Dr. Loures, em especial nas proximidades da Oficina do Railton, Igreja Assembleia de Deus e residência da senhora Patrícia e Marruco. |
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| sessao |
2 |
2025-01-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Medida Provisória |
Promove a reestruturação dos cargos públicos de livre nomeação e exoneração, assim como das funções gratificadas. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
Medida Provisória |
Promove a revisão salarial dos profissionais do magistério municipal e dos servidores cuja remuneração acompanham o salário mínimo vigente. |
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| sessao |
1 |
2025-01-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
3 |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a venda, através de concorrência pública ou leilão, de bens imóveis, de propriedade do município, conforme especifica. |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de doação de lotes urbanos a famílias de baixa renda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de incentivo econômico a empresa ARNALDO ISRAEL DA SILVA |
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| materia |
167/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Goianá relativas ao exercício financeiro de 2019. |
1 |
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| materia |
184/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Sejam realizados os serviços no Assentamento Dênis Gonçalves (Fazenda de Santana): patrolamento das estradas e nestas, captação de águas pluviais; colocação de escória; e serviço de roçadeira - antes do período das chuvas. |
1 |
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| materia |
185/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Em atendimento à solicitação feita pelo Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Goianá – Senhor Marílio Ciconeli Duarte, seja acordado com
as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer (Marcio de Aquino Alves) e Saúde e Saneamento (Lucio Alvim), de serem realizadas, com os Servidores Públicos do Município de Goianá, atividades de ginástica laboral, com regularidade mínima de duas vezes na semana. |
1 |
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| materia |
186/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placa com denominação na Rua Silas de Oliveira Costa, além e ser feito levantamento de quais ruas encontram-se, sem a respectiva placa de identificação para serem. Igualmente, instaladas as placas em comento. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Goianá e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 078 de 09 de dezembro de 1997, que “Institui o Código de Obras Municipal. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 702 de 06 de janeiro de 2016 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Liberar Transitoriamente Máquinas, Caminhões e Equipamentos Agrícolas para Prestação de Serviços em Pequenas Propriedades do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
181/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias para a instalação de quebra-molas na Avenida 21 de Dezembro, (sentido Rio Novo-Goianá), após a unidade do SAMU, antes da curva, em frente à entrada da Praça Cônego Antônio Machado da Cruz. |
1 |
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| materia |
182/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Correção do calçamento da Rua Expedicionário Saulo Vasconcelos, conforme foto, anexa. |
1 |
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| materia |
183/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
1. Seja informado se as obras em curso nas praças dos Bairros Castelo e São Sebastião serão concluídas e qual o tempo para a conclusão das obras;
2. Calçamento da Rua Nova, até a ponte;
3. Asfaltamento da Rua do CAC, da ponte até a Avenida 21 de Dezembro;
4. Correção do calçamento da Rua José Marques de Oliveira – Bairro Nossa Senhora Aparecida;
5. Reforma das Quadras dos Bairros Castelo. |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-06-28 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal 508/2010 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2021-06-21 |
Reunião Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oferta de absorventes higiênicos no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e nas Escolas da Rede Pública do Município de Goianá/MG. |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Goianá a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, cria o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Deficiência e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Goianá/MG. |
1 |
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| materia |
179/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
1) Seja constituída uma comissão integrada por profissionais técnicos da área específica e ser feita uma vistoria nos serviços realizados em parte da Rua Altino Joaquim Sanches (redes de esgoto e captação de água pluvial; e, pavimentação), em seguida, ser emitido parecer informando se de fato os serviços realizados contêm erros em sua execução, se existem imperfeições, bem como, ser atestado se os serviços descritos foram bem, ou mal executados;
2) Em se confirmando a suspeita de que os serviços descritos foram realizados com erros, seja a empresa responsável notificada a fazer as devidas
correções;
3) Se for o caso de se chegar à situação descrita no item 2 deste Requerimento, seja a fase de correções dos serviços acompanhada de representantes da Prefeitura e Câmara de Vereadores, para evitar novos erros garantindo, assim, a realização de um serviço dentro do que realmente espera a administração municipal, esta Edilidade e a população goianaense. |
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| materia |
180/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Seja retirado o abrigo de ponto de ônibus localizado na Av. 21 de Dezembro, em frente à propriedade de número 1124, conforme foto, anexa. |
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| sessao |
17 |
2021-06-14 |
Reunião Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza mediante lei a concessão de incentivos ao comércio do Município de Goianá, para fins de estimular da economia e promover o patrimônio histórico-cultural local. |
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| materia |
175/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Colocação de escória na Rua Alípio Deotti a partir da residência de nº405, conferindo extrema prioridade ao pedido, conforme explicitado na justificativa. |
1 |
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| materia |
176/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Seja verificada a viabilidade de ser contratado médico Dermatologista pra atender com periodicidade mínima mensal, no Posto de Saúde. |
1 |
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| materia |
177/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Melhorias para o Distrito Industrial: Patrolamento das estradas; Colocação de escória nas ruas; Limpeza das ruas; Melhorias na iluminação pública; Implantação do serviço de internet para as empresas lotadas no local. |
1 |
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| materia |
178/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Seja feito um estudo técnico pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, levantando informação de todas as ruas que estão sem calçamento, iluminação pública, rede de esgoto e captação de água pluvial. Ao final, identificadas as necessidades quanto aos serviços públicos descritos, sejam apresentados projetos visando a obtenção de recursos financeiros (estadual e federal) suficientes para a execução dos serviços apontados no levantamento requerido. |
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| sessao |
16 |
2021-06-07 |
Reunião Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 061/1997 que institui o estatuto dos servidores públicos civis do município de Goianá-MG e dá outras providências. |
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