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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2024 2024-02-06 Requerimento Requer informações sobre a não liberação de recursos para Ijaci Futebol Clube. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-06 Indicação Solicita limpeza de lote atrás do prédio da creche 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária Institui oficialmente o Hino das Escolas Municipais de Ijaci 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-06 Indicação Solicita instalação de luminária em um poste. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal “Ijaci, Quem Ama Cuida!” e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-06 Indicação Solicita instalação de cortinas nas janelas da Escola Municipal Pe. Emilio Luiz Lunks. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-06 Indicação Solicita melhorias no cruzamento da Rua Vigilato Vilas Boas com a Rua Comissário Vilas Boas 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-06 Indicação Solicita instalação de quebra-molas na Rua Projetada no Bairro da Serra. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-06 Indicação Solicita designação de servidor para embarque e desembarque dos alunos da rede municipal. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-06 Indicação Solicita limpeza de lotes de terrenos da Prefeitura. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-06 Indicação Solicita notificação da COPASA pelos serviços de má qualidade que vem sendo prestados. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-06 Indicação Solicita que sejam aceitas doações para confecção de lixeiras. 1 extracted
sessao 1 2024-02-06 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2024-01-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 581/2024 2024-01-22 Resolução Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Ijaci/MG para o exercício de 2024 1 extracted
norma 1469/2024 2024-01-22 Lei Complementar Altera o anexo III da Lei Complementar Municipal 758, de 8 de janeiro de 2003 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo III da Lei Complementar Municipal 758, de 8 de janeiro de 2003 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-19 Projeto de Resolução Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Ijaci/MG para o exercício de 2024 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-19 Requerimento Requer informações sobre loteamento as margens da Rodovia MG-335. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-19 Requerimento Requer informações sobre critérios para liberação de horas extras. 1 extracted
sessao 1 2024-01-19 Extraordinária — 2 extracted
norma 1463/2023 2023-12-26 Lei Altera a Lei Municipal 1.440/2023 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências 1 extracted
norma 1464/2023 2023-12-26 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do orçamento fiscal do Município de Ijaci/MG, para o exercício financeiro de 2024 1 extracted
norma 580/2023 2023-12-06 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO AS PESSOAS QUE IDENTIFICA 0 no document
norma 581/2023 2023-12-06 Resolução Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadania honorária e diplomas de honra ao mérito às pessoas que identifica. 0 no document
materia 5/2023 2023-12-05 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadania honorária e diplomas de honra ao mérito às pessoas que identifica. 0 no document
materia 99/2023 2023-12-05 Indicação Solicita melhorias e limpeza da orla. 1 extracted
materia 100/2023 2023-12-05 Indicação Solicita limpeza nas margens da rodovia MG335. 1 extracted
materia 101/2023 2023-12-05 Indicação Solicita envio de moção de aplauso. 1 extracted
materia 102/2023 2023-12-05 Indicação Solicita envio de moção de aplauso. 1 extracted
materia 103/2023 2023-12-05 Indicação Solicita envio de moção de aplauso. 1 extracted
sessao 38 2023-12-05 Ordinária — 2 extracted
norma 1458/2023 2023-12-01 Lei Institui o Programa “Paz nas Escolas” no Município de Ijaci/MG. 1 extracted
norma 1459/2023 2023-12-01 Lei Institui a ação pública municipal da segurança no trânsito nas vias públicas no âmbito do Município de Ijaci-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1460/2023 2023-12-01 Lei Dispõe sobre a revogação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com deficiência permanente. 1 extracted
norma 1461/2023 2023-12-01 Lei Dispõe sobre a criação do programa mais que vencedores nas escolas estabelecidas no Município de Ijaci/MG 1 extracted
norma 1462/2023 2023-12-01 Lei Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2023, fixado pela Lei Municipal n.º 1425/2022 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-28 Requerimento Requer informações sobre protestos de divida ativa da Prefeitura. 1 extracted
materia 95/2023 2023-11-28 Indicação Solicita moção de aplausos. 1 extracted
materia 96/2023 2023-11-28 Indicação Solicita moção de aplausos. 1 extracted
materia 97/2023 2023-11-28 Indicação Solicita designação de servido para limpeza e zeladoria da orla. 1 extracted
materia 98/2023 2023-11-28 Indicação Solicita determinação para limpeza de terrenos. 0 no document
sessao 37 2023-11-28 Ordinária — 2 extracted
norma 1453/2023 2023-11-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidade privada “CAMARE – ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IJACI”, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências 1 extracted
norma 1454/2023 2023-11-27 Lei Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências 1 extracted
norma 1455/2023 2023-11-27 Lei Denomina os logradouros públicos que especifica (Lagoa Verde) 1 extracted
norma 1456/2023 2023-11-27 Lei Assegura a reserva de até 30% (trinta por cento) dos espaços destinados a barracas, nas festividades oficiais do Município, para barraqueiros e comerciantes residentes e Organizações da Sociedade Civil-OSC, situadas no âmbito do Município de Ijaci 1 extracted
norma 1457/2023 2023-11-27 Lei Dispõe sobre opções de instituições bancárias para recebimento de salários dos servidores municipais de Ijaci (MG). 1 extracted
materia 39/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências 1 extracted
materia 40/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “Paz nas Escolas” no Município de Ijaci/MG. 1 extracted