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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1963 1963-09-28 Lei CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE IJACI 1 extracted
norma 3/1963 1963-09-25 Lei CRIA SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (S.M.E.R) 1 extracted
norma 4/1963 1963-09-25 Lei QUE ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 5/1963 1963-09-25 Lei QUE ADOTA LEIS E REGULAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE IJACI 1 extracted
norma 85/1970 — Lei DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 86/1969 — Lei QUE INSTITUI O DIA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 87/1970 — Lei ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 88/1970 — Lei DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 89/1970 — Lei DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE PRAÇA 1 extracted
norma 90/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA CINEMA EM TERRENO DO PATRIMÔNIO 1 extracted
norma 91/1970 — Lei QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES, DO GINÁSIO DE IJACI 1 extracted
norma 92/1970 — Lei QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO QUE CIRCULA A IGREJA DE IJACI, A MITRA DIOCESANA 1 extracted
norma 93/1970 — Lei QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER UMA CASA EM RUÍNAS PELO VALOR DE CR$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS). 1 extracted
norma 94/1970 — Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 95/1970 — Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 96/1970 — Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1971 1 extracted
norma 97/1970 — Lei ESTABELECE O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE IJACI, FIXA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 98/1970 — Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971 1 extracted
norma 99/1970 — Lei QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, A CONTAR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 444/1989 — Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. 1 extracted
norma 469/1990 — Lei "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CASAS POPULARES". 1 extracted