br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 53/1967 1967-04-17 Lei QUE AUTORIA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 54/1967 1967-04-17 Lei QUE AUTORIZA O SR. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, A FIRMAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 48/1967 1967-03-31 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 49/1967 1967-03-31 Lei AUTORIZO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E O RESPECTIVO CASCALHEIRO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 50/1967 1967-03-31 Lei QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 51/1967 1967-03-31 Lei DA AUTORIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 52/1967 1967-03-31 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 46/1967 1967-03-27 Lei CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 47/1967 1967-03-27 Lei QUE ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 45/1967 1967-02-22 Lei REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE IJACI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 44/1967 1967-02-20 Lei DISPÕE SOBRE TAXA D’ÁGUA 1 extracted
norma 43/1967 1967-01-21 Lei DISPÕE SOBRE CRÉDITO 1 extracted
norma 42/1967 1967-01-19 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 35/1966 1966-09-21 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS A ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 36/1966 1966-09-21 Lei DA NOME DE PRAÇAS 1 extracted
norma 37/1966 1966-09-21 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 38/1966 1966-09-21 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS 1 extracted
norma 39/1966 1966-09-21 Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS JÁ EXISTENTES 1 extracted
norma 40/1966 1966-09-21 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 41/1966 1966-09-21 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967 1 extracted
norma 34/1966 1966-02-14 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 32/1965 1965-11-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 33/1965 1965-11-05 Lei AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA 1 extracted
norma 27/1965 1965-09-20 Lei AUTORIZA CONTRATO COM A CENTRAIS ELÉTRICA DE MINAS GERAIS , S.A CEMIG E SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES 1 extracted
norma 28/1965 1965-09-20 Lei DISPÕES SOBRE ELEVAÇÃO DA TAXAS 1 extracted
norma 29/1965 1965-09-20 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL 1 extracted
norma 30/1965 1965-09-20 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 31/1965 1965-09-20 Lei ORÇA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1966 1 extracted
norma 24/1965 1965-08-19 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A ELETRIFICAÇÃO DA CIDADE 0 no document
norma 25/1965 1965-08-19 Lei DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS DE TODOS O LOTES LOCALIZADOS NA PRAÇA DA MATRIZ, RUA VIGILATO VILAS BOAS E AVENIDA 20 DE JULHO 1 extracted
norma 26/1965 1965-08-19 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DAR ESCRITURAS PÚBLICAS A TODOS OS TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL AOS SEUS PROPRIETÁRIOS 1 extracted
norma 23/1965 1965-08-04 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, PARA PATROLAMENTO DE ESTRADAS 1 extracted
norma 21/1965 1965-04-26 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 22/1965 1965-04-26 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA SER CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE 1 extracted
norma 20/1964 1964-11-26 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 1965 1 extracted
norma 16/1964 1964-11-25 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 17/1964 1964-11-24 Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL 1 extracted
norma 18/1964 1964-11-24 Lei DISPÕE-SE SOBRE AMPLIAÇÃO NO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS 1 extracted
norma 19/1964 1964-11-24 Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE JARDIM PÚBLICO 1 extracted
norma 13/1964 1964-07-01 Lei QUE ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 14/1964 1964-07-01 Lei PRESTAÇÃO DE CONTAS EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 1964 1 extracted
norma 15/1964 1964-07-01 Lei RECONHECE, FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES DO SR. PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 12/1964 1964-01-07 Lei QUE AUMENTA VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 11/1964 1964-01-05 Lei FIXA OS LIMITES DA ZONA URBANA DE IJACI 1 extracted
norma 6/1963 1963-11-30 Lei QUE AUTORIZA A INSCRIÇÃO DOS SENHORES FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 7/1963 1963-11-30 Lei QUE ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAIDOS PELO SR. EX-INTENDENTE DO MUNICÍPIO DE IJACI, E OUTRAS RUBRICAS 1 extracted
norma 8/1963 1963-11-30 Lei QUE CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI 1 extracted
norma 9/1963 1963-11-30 Lei QUE CONSEDE ABONO DE FAMILIA ( ADICIONAIS ) AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI 1 extracted
norma 10/1963 1963-11-30 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1964 1 extracted
norma 1/1963 1963-09-28 Resolução INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI 1 extracted