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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 168/1975 1975-08-22 Lei CRIA CARGO NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 169/1975 1975-08-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI 1 extracted
norma 167/1975 1975-04-28 Lei CRIA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 166/1975 1975-04-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI 1 extracted
norma 162/1975 1975-04-02 Lei CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS POBRES DE IJACI, NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI 1 extracted
norma 163/1975 1975-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONVÊNIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 164/1975 1975-04-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 165/1975 1975-04-02 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS 1 extracted
norma 160/1974 1974-11-29 Lei CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI 1 extracted
norma 161/1974 1974-11-29 Lei APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI 1 extracted
norma 159/1974 1974-11-21 Lei DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSEMG 1 extracted
norma 153/1974 1974-11-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA 1 extracted
norma 154/1974 1974-11-08 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI Nº 150, DE 8 DE MAIO DE 1974 1 extracted
norma 155/1974 1974-11-08 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES 1 extracted
norma 156/1974 1974-11-08 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE IJACI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 157/1974 1974-11-08 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1975 A 1977 1 extracted
norma 158/1974 1974-11-08 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975 1 extracted
norma 152/1974 1974-09-10 Lei INSTITUI SIGLAS OFICIAIS PARA DESIGNAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 151/1974 1974-05-23 Lei INSTITUI SIGLAS OFICIAIS PARA DESIGNAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 150/1974 1974-05-08 Lei AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO COM O BANCO DO BRASIL S/A 1 extracted
norma 148/1974 1974-05-03 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA CEIFADEIRA DE GRAMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 149/1974 1974-05-03 Lei AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 145/1974 1974-03-12 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DO SEGUNDO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 146/1974 1974-03-12 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM A CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS, PARA ILUMINAÇÃO NO JARDIM DA PRAÇA PREFEITO ELIAS ANTÔNIO FILHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 147/1974 1974-03-12 Lei AUTORIZA A FIRMAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IJACI 1 extracted
norma 141/1973 1973-10-10 Lei ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 142/1973 1973-10-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS 1 extracted
norma 143/1973 1973-10-10 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 1974, 1975 E 1976 1 extracted
norma 144/1973 1973-10-10 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974 1 extracted
norma 139/1973 1973-07-09 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO AO IPSEMG 1 extracted
norma 140/1973 1973-07-09 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PROFESSORADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 138/1973 1973-03-29 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO KOMBI, PARA OS SERVIÇOS ESCOLAR DA MUNICIPALIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 137/1973 1973-03-28 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM TRÊS (3) SALAS, PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA 1 extracted
norma 136/1973 1973-03-14 Lei AUTORIZA A FIRMAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONVÊNIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1 extracted
norma 134/1973 1973-01-08 Lei AUTORIZA O FORNECIMENTO DE AJUDA FINANCEIRA À DIOCESE DE SÃO JOÃO DEL REI 1 extracted
norma 135/1973 1973-01-08 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇO DE TRATOR FEITOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO LUGAR DENOMINADO "TANQUE" AO SR. JORGE ALVES BATISTA 1 extracted
norma 132/1972 1972-12-30 Lei AUTORIZA O FORNECIMENTO DE AJUDA FINANCEIRA A TV LAVRAS CLUBE 1 extracted
norma 133/1972 1972-12-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDE DESPESAS DE CONVÊNIO COM A ACAR 1 extracted
norma 127/1972 1972-10-20 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1973 1 extracted
norma 128/1972 1972-10-20 Lei ESTABELECE O QUADRO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL FIXAS OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 129/1972 1972-10-20 Lei APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE IJACI, PARA O EXERCÍCIO DE 1973 A 1975 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 130/1972 1972-10-20 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973 1 extracted
norma 131/1972 1972-10-20 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS, EXECUTAR OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 125/1972 1972-09-01 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 126/1972 1972-09-01 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E PASSEIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 124/1972 1972-07-20 Lei AUTORIZA A FORNECER AJUDA FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA DO POVOADO DE SERRA 1 extracted
norma 123/1972 1972-07-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 122/1972 1972-06-30 Lei QUE CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A PROFESSORAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 121/1972 1972-05-12 Lei CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS ANIMAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 120/1972 1972-04-10 Lei AUTORIZA A FORNECER AJUDA FINANCEIRA À DELEGACIA ESPECIAL DE POLÍCIA DE LAVRAS, PARA REFORMA DA CADEIA PÚBLICA 1 extracted