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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 269/1982 1982-03-12 Lei AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 266/1981 1981-11-23 Lei DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADES PRIVADAS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS NºS. 6.226 DE 14 DE JULHO DE 1975, COM AS ALTERAÇÕES DE LEI Nº 6.864 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1980 1 extracted
norma 267/1981 1981-11-23 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, REGIME ESTATUTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE IJACI 1 extracted
norma 268/1981 1981-11-23 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI VENDER AÇÕES DA CEMIG 1 extracted
norma 263/1981 1981-10-26 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXECÍCIO DE 1982 1 extracted
norma 264/1981 1981-10-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 1 extracted
norma 265/1981 1981-10-26 Lei ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 1 extracted
norma 262/1981 1981-10-15 Lei AUTORIDADE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO PARA OPERAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO 1 extracted
norma 261/1981 1981-09-24 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO A SENHORA ELZA APARECIDA SALGADO 1 extracted
norma 259/1981 1981-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNAE 1 extracted
norma 260/1981 1981-09-23 Lei MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEIS SOBRE OS TRIBUTOS EM ATRASO 0 no document
norma 258/1981 1981-09-22 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 256, DE 23 DE JUNHO DE 1981 1 extracted
norma 257/1981 1981-08-20 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 254/1981 1981-06-23 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI 1 extracted
norma 255/1981 1981-06-23 Lei ESTABELECE DIREITOS DE AÇÃO, EM CASO DE FATOS ADVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 256/1981 1981-06-23 Lei AUTORIZA O MUNICIPAL DE IJACI POR SEU PREFEITO CONTRAIR FINANCEIRAMENTE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 253/1981 1981-06-02 Lei FAZ EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI 1 extracted
norma 251/1980 1980-11-26 Lei AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS 1 extracted
norma 252/1980 1980-11-26 Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI, E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 249/1980 1980-11-11 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA UNIDADE DE SAÚDE 1 extracted
norma 250/1980 1980-11-11 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES 1 extracted
norma 246/1980 1980-10-27 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1981 1 extracted
norma 247/1980 1980-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNAE 1 extracted
norma 248/1980 1980-10-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981 1 extracted
norma 245/1980 1980-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNAE 1 extracted
norma 241/1980 1980-06-27 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA UNIDADE DE SAÚDE DE IJACI 1 extracted
norma 242/1980 1980-06-27 Lei QUE AUMENTA O PERÍODO URBANO DA CIDADE DE IJACI 1 extracted
norma 243/1980 1980-06-27 Lei AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO 1 extracted
norma 244/1980 1980-06-27 Lei AUTORIZA A VENDA DE UMA KOMBI VOLKSWAGEM MODELO 1971 1 extracted
norma 240/1980 1980-06-23 Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 239/1980 1980-06-06 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI A CELEBRAR CONVÊNIO COM REPARTIÇÕES PUBLICAS E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS 1 extracted
norma 238/1980 1980-03-23 Lei AUTORIZA O AUMENTO DA CONCESSÕES DE BOLSAS DE ESTUDO NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI 1 extracted
norma 237/1980 1980-03-22 Lei AUTORIZO O AUMENTO DE CONCESSÕES DE BOLSAS DE ESTUDO NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI 1 extracted
norma 236/1980 1980-03-04 Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI 1 extracted
norma 235/1979 1979-12-10 Lei AUTORIZA O PREFEITO A ASSINAR CONVÊNIO PARA EXTENSÃO DE SÉRIES NA E.E. MAURÍCIO ZÁKHIA 1 extracted
norma 234/1979 1979-11-23 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE VEREADOR AGNESIO CARVALHO DE SOUZA 1 extracted
norma 232/1979 1979-10-28 Lei ESTIMA A RECEITA A FIXA DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1980 1 extracted
norma 233/1979 1979-10-28 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO 1980/1982 1 extracted
norma 230/1979 1979-09-27 Lei COMPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 231/1979 1979-09-27 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PAR O EXERCÍCIO DE 1980 1 extracted
norma 228/1979 1979-06-21 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI 1 extracted
norma 229/1979 1979-06-21 Lei AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO AO SOLDADO PM SR. SEBASTIÃO MACIEL 1 extracted
norma 227/1979 1979-05-16 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO 1 extracted
norma 223/1978 1978-11-22 Lei AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS 1 extracted
norma 224/1978 1978-11-22 Lei APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IJACI 1 extracted
norma 225/1978 1978-11-22 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 226/1978 1978-11-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADA "PES", EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA DE BAIXA RENDA 1 extracted
norma 220/1978 1978-10-25 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981 1 extracted
norma 221/1978 1978-10-25 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES 1 extracted
norma 222/1978 1978-10-25 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979 1 extracted