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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 369/1987 1987-06-29 Lei QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 368/1987 1987-06-04 Lei QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 367/1987 1987-05-22 Lei QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS A PESSOAS CARENTES. 1 extracted
norma 366/1987 1987-04-06 Lei QUE MODIFICA O ART. 7º DA LEI Nº 248, DE 19/11/85. 1 extracted
norma 365/1987 1987-03-09 Lei QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 364/1987 1987-02-26 Lei QUE AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DA TAXA DE ÁGUA 1 extracted
norma 362/1986 1986-11-21 Lei QUE DELIMITA A FAIXA DA RODOVIA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 363/1986 1986-11-21 Lei QUE APROVA LOTEAMENTO, FAZ DOAÇÃO DE LOTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 359/1986 1986-10-24 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 1 extracted
norma 360/1986 1986-10-24 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989. 1 extracted
norma 361/1986 1986-10-24 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1987 1 extracted
norma 358/1986 1986-10-06 Lei QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 357/1986 1986-09-02 Lei QUE INSTITUI OFICIALMENTE O HINO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 356/1986 1986-06-25 Lei AUTORIZA A FILIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADIMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 355/1986 1986-06-06 Lei QUE AUTORIZA A VENDA DO VEÍCULO CHEVROLET OPALA COMODORO, ANO 1982. 1 extracted
norma 354/1986 1986-04-02 Lei QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 353/1986 1986-03-14 Lei QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES. 1 extracted
norma 352/1986 1986-03-05 Lei QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A PARTICIPAR DO PROGRAMA "AÇÃO INTEGRADA DE SAÚDE" (AIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 351/1985 1985-11-21 Lei AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL "PADRE EMILIO" DE IJACI 1 extracted
norma 348/1985 1985-11-19 Lei QUE AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS 1 extracted
norma 349/1985 1985-11-19 Lei QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 340, DE 02/10/85, QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TRATOR AGRICOLA 1 extracted
norma 350/1985 1985-11-19 Lei QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 345/1985 1985-11-04 Lei QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE IJACI 1 extracted
norma 346/1985 1985-11-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A CEMIG 1 extracted
norma 347/1985 1985-11-04 Lei QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 342/1985 1985-10-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1986 1 extracted
norma 343/1985 1985-10-25 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986 1 extracted
norma 344/1985 1985-10-25 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988 1 extracted
norma 339/1985 1985-10-21 Lei DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IJACI DE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 341/1985 1985-10-11 Lei QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, AO SR. CLAUDIO LUIZ 1 extracted
norma 340/1985 1985-10-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE M TRATOR AGRICOLA 1 extracted
norma 338/1985 1985-09-23 Lei QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, A SRA. MARIA BERNADA DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 336/1985 1985-09-03 Lei QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 242, DE 27/06/80, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE IJACI 1 extracted
norma 337/1985 1985-09-03 Lei QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI, A DAR AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE NOTAS FISCAIS 1 extracted
norma 335/1985 1985-08-22 Lei QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR EM OEN MARKET EVENTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA 1 extracted
norma 334/1985 1985-06-04 Lei QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 332/1985 1985-05-21 Lei QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO 0 no document
norma 333/1985 1985-05-21 Lei QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE VINTE SACOS DE CIMENTO A CRUZ VERMELHA 1 extracted
norma 330/1985 1985-05-16 Lei QUE AUTORIZA O ASFALTAMENTO DA RUA LINDOLFO DE PAULA RIBEIRO 1 extracted
norma 331/1985 1985-05-16 Lei QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA VIGILATO VILAS BOAS 1 extracted
norma 328/1985 1985-04-15 Lei AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IJACI NA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIA GRANDE E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 329/1985 1985-04-15 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI 1 extracted
norma 326/1985 1985-03-21 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI ZERO QUILÔMETRO PARA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DAR A KOMBI ANTIGA PERTENCENTE À PREFEITURA MODELO 1978, COMO ENTRADA 1 extracted
norma 327/1985 1985-03-21 Lei FAZ ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ÁGUA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1984 1 extracted
norma 325/1985 1985-03-12 Lei AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 324/1985 1985-02-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 322/1984 1984-11-22 Lei QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 323/1984 1984-11-22 Lei QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTE DOADO 1 extracted
norma 321/1984 1984-11-08 Lei AUTORIZA A COBRANÇA DE TAXA DE ÁGUA E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESGOTOS 1 extracted
norma 318/1984 1984-10-20 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1985 1 extracted