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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 419/1989 1989-05-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE BANDAS DE MÚSICAS EM IJACI 1 extracted
norma 420/1989 1989-05-11 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 416/1989 1989-05-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IJACI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 417/1989 1989-05-02 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DO GOVERNO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 415/1989 1989-04-11 Lei AUTORIZA O FORNECIMENTO DE PEDREIROS PARA AS PESSOAS MURAREM A FRENTE DE SUAS PROPRIEDADES NO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
norma 413/1989 1989-04-05 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 1989 1 extracted
norma 414/1989 1989-04-05 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE SUBVENÇÃO AOS DOIS QUADROS DE FUTEBOL DE IJACI, MILIONÁRIOS ESPORTE CLUBE E EQUIPE JUNIOR CORINTIANS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 412/1989 1989-02-03 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM CABEÇOTE USADO DE POÇO ARTESIANO AO SR. LÁZARO FRANCISCO DE PAULA 1 extracted
norma 408/1989 1989-01-28 Lei CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
norma 409/1989 1989-01-28 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1989 1 extracted
norma 410/1989 1989-01-28 Lei ACRESCENTA ITEM NA LISTAGEM DO ISSQN DE QUE TRATA A LEI N° 380, DE 23/12/87, PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS 1 extracted
norma 411/1989 1989-01-28 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 405/1989 1989-01-13 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CHEVROLET MONZA, MODELO 1989, MOTOR A ÁLCOOL 1 extracted
norma 406/1989 1989-01-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL EM IJACI E FESTEJOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO/ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 407/1989 1989-01-13 Lei CRIA O ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E SEUS DEPARTAMENTOS 1 extracted
norma 404/1988 1988-12-23 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEL - IVV 1 extracted
norma 403/1988 1988-12-13 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1988 1 extracted
norma 400/1988 1988-11-28 Lei QUE APROVA LOTEAMENTO DE VILA INDUSTRIAL, FAZ DOAÇÃO DE LOTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 401/1988 1988-11-28 Lei QUE APROVA LOTEAMENTO DO "CÓRREGO PINTADO" FAZ DOAÇÃO DE LOTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 402/1988 1988-11-28 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1988 1 extracted
norma 396/1988 1988-11-04 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1988. 1 extracted
norma 397/1988 1988-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 398/1988 1988-11-04 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 1 extracted
norma 399/1988 1988-11-04 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991. 1 extracted
norma 394/1988 1988-10-05 Lei QUE AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DE QUE TRATA A LEI 371, DE 22/09/87. 1 extracted
norma 395/1988 1988-10-05 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1988. 1 extracted
norma 393/1988 1988-09-13 Lei AUTORIA A AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI ZERO QUILÔMETRO PARA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E VENDER OU DAR A KOMBI ANTIGA MODELO 1985, COMO ENTRADA. 1 extracted
norma 392/1988 1988-09-02 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1988 1 extracted
norma 391/1988 1988-08-02 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1988. 1 extracted
norma 390/1988 1988-06-21 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1988. 1 extracted
norma 388/1988 1988-06-03 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQÜENTA) CASAS POPULARES. 1 extracted
norma 389/1988 1988-06-03 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1988. 1 extracted
norma 387/1988 1988-05-16 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1988. 1 extracted
norma 385/1988 1988-04-07 Lei ALTERA A LEI Nº 313, DE 21/08/84. 1 extracted
norma 386/1988 1988-04-07 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1988. 1 extracted
norma 383/1988 1988-03-02 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 384/1988 1988-03-02 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1988. 1 extracted
norma 382/1988 1988-02-11 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1988. 1 extracted
norma 380/1987 1987-12-23 Lei ALTERA A LEI Nº 46 DE 20/02/67 E A LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 381/1987 1987-12-23 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI ASSINAR CONVÊNIO COM A SEAC CONSTRUÇÃO DE 15 CASAS POPULARES 1 extracted
norma 379/1987 1987-12-16 Lei QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 378/1987 1987-11-24 Lei QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 375/1987 1987-11-12 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1988. 1 extracted
norma 376/1987 1987-11-12 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990. 1 extracted
norma 377/1987 1987-11-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 1 extracted
norma 372/1987 1987-10-02 Lei QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 373/1987 1987-10-02 Lei FAZ COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA A EX-SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 374/1987 1987-10-02 Lei QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 371/1987 1987-09-22 Lei QUE AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS. 1 extracted
norma 370/1987 1987-09-08 Lei QUE CONCEDE ABONOS SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS . 1 extracted