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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 474/1990 1990-08-21 Lei "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 470/1990 1990-08-14 Lei "DÁ DENOMINAÇÁO DE TRAVESSA JOSÉ CRISTIANO DE ASSIS". 1 extracted
norma 467/1990 1990-08-03 Lei "AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA PRAÇA DO POSTO DE GASOLINA’": 1 extracted
norma 468/1990 1990-08-03 Lei "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 464/1990 1990-07-27 Lei "DISPÓE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1990". 1 extracted
norma 465/1990 1990-07-27 Lei "INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" . 1 extracted
norma 463/1990 1990-07-13 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE. 1 extracted
norma 466/1990 1990-07-01 Lei "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 460/1990 1990-05-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO AO DESPORTO AMADOR 1 extracted
norma 461/1990 1990-05-26 Lei MODIFICA O INCISO III, DO ART. 2°- DA LEI MUNICIPAL N°- 428, DE 11/08/89. 1 extracted
norma 462/1990 1990-05-26 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS NO MÊS DE MAIO DE 1990. 1 extracted
norma 458/1990 1990-04-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 459/1990 1990-04-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 457/1990 1990-04-04 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A FIRMAR CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 456/1990 1990-03-23 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1°­DE MARÇO DE 1990. 1 extracted
norma 454/1989 1990-02-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E SOBRE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO OU ADQUIRIDOS POR CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 455/1990 1990-02-22 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTÍR DE 1°- DE FEVEREIRO DE 1990. 1 extracted
norma 452/1990 1990-02-13 Lei "ABRE CRÉDITO ESPECIAL A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1989" 1 extracted
norma 453/1989 1990-02-13 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 1989. 1 extracted
norma 451/1989 1989-12-29 Lei "INSTITUI A UNIDADE DE VALOR FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA" . 1 extracted
norma 449/1989 1989-12-21 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS /E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1°- DE JUNHO DE 1989. 1 extracted
norma 450/1989 1989-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1990. 1 extracted
norma 448/1989 1989-12-20 Lei AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A QUE SE REFERE À LEI N°- 394, DE 05/10/88. 1 extracted
norma 447/1989 1989-12-11 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 446/1989 1989-11-29 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990/1992. 1 extracted
norma 445/1989 1989-11-10 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 439/1989 1989-10-16 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PEAE 1 extracted
norma 440/1989 1989-10-16 Lei INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 441/1989 1989-10-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 442/1989 1989-10-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE IJACI. 1 extracted
norma 443/1989 1989-10-16 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 437/1989 1989-10-03 Lei REVOGA A LEI N°- 337, DE 03 DE SETEMBRO DE 1985. 1 extracted
norma 438/1989 1989-10-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 436/1989 1989-09-26 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 434/1989 1989-09-12 Lei PROÍBE A MATANÇA DE ANIMAIS FORA DO MATADOURO MUNICIPAL 1 extracted
norma 435/1989 1989-09-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR DE IJACI 1 extracted
norma 432/1989 1989-09-06 Lei DÁ AUTORIZAÇÃO PARA AUXÍLIOS À INDIGENTES 1 extracted
norma 433/1989 1989-09-06 Lei AUTORIZA FAZER A ABERTURA DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 431/1989 1989-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AJUSTAR O VALOR DE CONTRIBUIÇÃO A AMALG 1 extracted
norma 426/1989 1989-08-11 Lei CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE IJACI 1 extracted
norma 427/1989 1989-08-11 Lei AUTORIZA LEILOAR OU VENDER O CAMINHÃO CHEVROLET, ANO 1972 1 extracted
norma 428/1989 1989-08-11 Lei ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DOS TRATORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI. 1 extracted
norma 429/1989 1989-08-11 Lei AUTORIZA REAJUSTES NA COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE APOSENTADORIA DO EX-SERVIDOR ANTONIO HORACINO DE MESQUITA 1 extracted
norma 430/1989 1989-08-11 Lei AUTORIZA LEILOAR OU VENDER UMA CARROCERIA USADA DE CAMINHÃO MERCEDES BENS 1 extracted
norma 424/1989 1989-06-21 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS - SEOP, DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO PINTADO 1 extracted
norma 425/1989 1989-06-21 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, PARA MELHORIA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL MAURÍCIO ZÁKHIA DE IJACI 1 extracted
norma 423/1989 1989-06-13 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE UMA CAIXA DE CAMBIO USADA DE CAMINHÃO CHEVROLET POR OUTRA TAMBÉM USADA DE MERCEDES BENS 1 extracted
norma 422/1989 1989-06-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA IJACI A SERRA 1 extracted
norma 421/1989 1989-05-24 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1989 1 extracted
norma 418/1989 1989-05-11 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS 1 extracted