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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 522/1992 1992-10-20 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 1 extracted
norma 520/1992 1992-09-28 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 1 extracted
norma 519/1992 1992-09-23 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 518/1992 1992-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE COMODATO PARA A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA VILA INDUSTRIAL, CONJUNTO HABITACIONAL IZABEL ALVARENGA VILAS BOAS E QUADRA DE LOTES NO BAIRRO DE SERRA 1 extracted
norma 517/1992 1992-08-20 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 516/1992 1992-05-22 Lei DISPOE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 515/1992 1992-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRIR AS DESPESAS DECORRENTES DO ACIDENTE OCORRIDO NO "CONJUNTO HABITACIONAL VILA INDUSTRIAL" NO DIA 30/03/92 1 extracted
norma 513/1992 1992-02-10 Lei CRIA OS CARGOS DE AGENTE FISCAL DA SAÚDE E DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE (CLASSE MÉDICA) E ESTABELECE CLASSE E NUMERO DE VAGAS 1 extracted
norma 514/1992 1992-02-10 Lei AMPLIA TABELA DE SÍMBOLOS DE SALÁRIOS QUE VÃO DO S20 AO S30 1 extracted
norma 512/1992 1992-01-23 Lei DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSE RUFINO VILAS BOAS 1 extracted
norma 511/1992 1992-01-21 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 509/1991 1991-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA 1 extracted
norma 510/1991 1991-11-20 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 508/1991 1991-11-11 Lei AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A QUE SE REFERE À LEI N° 485, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990 1 extracted
norma 505/1991 1991-09-26 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 0 EXERCÍCIO DE 1992 1 extracted
norma 507/1991 1991-09-23 Lei DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ SEBASTIÃO 1 extracted
norma 506/1991 1991-09-19 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 504/1991 1991-08-20 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 502/1991 1991-06-17 Lei DÁ ISENÇÃO DO ISS AOS 02 TÉCNICOS CENSITÁRIOS E 05 AGENTES CREDENCIADOS ATRAVÉS DO IBGE, NO PERÍODO DE 1991 A 1992 1 extracted
norma 501/1991 1991-06-10 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ESTÁVEIS OS VALORES DOS IMPOSTOS PREDIAIS, TERRITORIAIS URBANOS E RURAIS E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS ATÉ 31 DE JULHO DE 1991 1 extracted
norma 503/1991 1991-06-10 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 500/1991 1991-05-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 498/1991 1991-04-19 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 496/1991 1991-04-04 Lei AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DOS CEM 1 extracted
norma 499/1991 1991-04-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO MARIANA IZABEL DE JESUS 1 extracted
norma 497/1991 1991-03-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 495/1991 1991-03-04 Lei DÁ DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 1991 1 extracted
norma 493/1991 1991-02-25 Lei FAZ ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ITBI PARA PESSOAS CARENTES SOBRE REQUERIMENTO DE USUCAPIÃO E REVOGA A LEI N° 491, DE 29/01/91 1 extracted
norma 494/1991 1991-02-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 492/1991 1991-02-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI ASSINAR CONVENIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 489/1991 1991-01-29 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 490/1991 1991-01-29 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 491/1991 1991-01-29 Lei FAZ ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ITBI PARA PESSOAS CARENTES SOBRE REQUERIMENTO DE USUCAPIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 486/1990 1990-11-21 Lei "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 487/1990 1990-11-21 Lei "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI E APROVA O ESTATUTO". 1 extracted
norma 488/1990 1990-11-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CLAUDINO HIPÓLITO MIRANDA 1 extracted
norma 483/1990 1990-11-16 Lei "APROVA LOTEAMENTO E DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA ISABEL ALVARENGA VILAS BOAS". 1 extracted
norma 484/1990 1990-11-16 Lei "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA" 1 extracted
norma 480/1990 1990-11-05 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 481/1990 1990-11-05 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 1 extracted
norma 482/1990 1990-11-05 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991 A 1993 1 extracted
norma 485/1990 1990-11-02 Lei "AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A QUE SE REFERE À LEI N°- 448, DE 20/12/89". 1 extracted
norma 479/1990 1990-10-23 Lei "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 476/1990 1990-10-11 Lei "FAZ RECONHECIMENTO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 477/1990 1990-10-11 Lei "AUTORIZA DAR ESCRITURA PUBLICA DE LOTES". 1 extracted
norma 478/1990 1990-10-11 Lei AUTORIZA DAR ESCRITURA DE LOTE DE TERRENO AO SENHOR JOSUÉ MARIA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 475/1990 1990-10-04 Lei "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 471/1990 1990-08-21 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM MORAES DE LIMA" 1 extracted
norma 472/1990 1990-08-21 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAURO CANDIDO DA SILVA" 1 extracted
norma 473/1990 1990-08-21 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO. 1 extracted