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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 562/1993 1993-12-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE - AMALG 1 extracted
norma 563/1993 1993-12-06 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE ISS - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1 extracted
norma 564/1993 1993-12-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 1 extracted
norma 565/1993 1993-12-06 Lei AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IJACI NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS E CONTÉM DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 566/1993 1993-12-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONTENDAS 1 extracted
norma 568/1993 1993-11-29 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994 1 extracted
norma 570/1993 1993-11-29 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 1 extracted
norma 572/1993 1993-11-22 Lei AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS QUE SE REFERE À LEI N° 533, DE 22/02/93 1 extracted
norma 561/1993 1993-11-09 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 559/1993 1993-10-25 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O BEMGE 1 extracted
norma 560/1993 1993-10-25 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS 1 extracted
norma 554/1993 1993-10-14 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE AGROPECUÁRIA 1 extracted
norma 555/1993 1993-10-14 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA 1 extracted
norma 556/1993 1993-10-14 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCÁRIA NESTA CIDADE DE IJACI 1 extracted
norma 557/1993 1993-10-14 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 558/1993 1993-10-14 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS VISANDO O ALUGUEL DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCÁRIA 1 extracted
norma 571/1993 1993-09-27 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) 1 extracted
norma 549/1993 1993-09-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MILIONÁRIOS ESPORTE CLUBE 1 extracted
norma 550/1993 1993-09-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EQUIPE JUNIOR CORINTHIANS 1 extracted
norma 551/1993 1993-09-02 Lei LEGALIZA A SITUAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 552/1993 1993-09-02 Lei AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSS 1 extracted
norma 553/1993 1993-09-02 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÜBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI 1 extracted
norma 546/1993 1993-07-29 Lei CONTÉM O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IJACI 1 extracted
norma 547/1993 1993-07-29 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 548/1993 1993-07-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM­ ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 576/1993 1993-07-13 Lei APROVA O LOTEAMENTO BAIRRO SERRA VERDE 1 extracted
norma 544/1993 1993-07-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA AMIZADE 1 extracted
norma 545/1993 1993-07-05 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 543/1993 1993-06-14 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS - ESAL, VISANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO 1 extracted
norma 541/1993 1993-05-26 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/ OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 542/1993 1993-05-26 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COORDENADORIA DE APOIO ÀS PROMOTORIAS DE LAVRAS 1 extracted
norma 539/1993 1993-05-13 Lei CRIA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DÁ DENOMINAÇÃO 1 extracted
norma 540/1993 1993-05-13 Lei AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS MUROS DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL EM SUAS FACES INTERNAS E EXTERNAS PARA PROPAGANDA 1 extracted
norma 535/1993 1993-04-05 Lei FAZ MODIFICAÇÃO NA TABELA DE SÍMBOLOS DE SALÁRIOS DOS QUADROS PERMANENTE E COMISSIONADO DA PREFEITURA 1 extracted
norma 536/1993 1993-04-05 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 537/1993 1993-04-05 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CEMIG PARA PINTURA E GRAVAÇÕES NOS POSTES URBANOS 1 extracted
norma 538/1993 1993-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 534/1993 1993-03-10 Lei AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR AÇÕES PREFERENCIAIS E ORDINÁRIAS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG 1 extracted
norma 533/1993 1993-02-22 Lei AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A QUE SE REFERE À LEI N° 508, DE 11/11/91 1 extracted
norma 532/1993 1993-02-19 Lei MODIFICA SÍMBOLO DO QUADRO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 1 extracted
norma 531/1993 1993-02-08 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA 1 extracted
norma 530/1993 1993-02-05 Lei MODIFICA O INCISO III, DO ART. 2º DA LEI Nº 428, DE 11/08/89 E REVOGA A LEI Nº 461, DE 26/05/90 1 extracted
norma 529/1993 1993-02-01 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 525/1993 1993-01-29 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 526/1993 1993-01-29 Lei AMPLIA O ORGANOGRAMA DA PREFEITURA 1 extracted
norma 527/1993 1993-01-29 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI 1 extracted
norma 528/1993 1993-01-29 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O GRUPO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS 1 extracted
norma 524/1992 1992-11-26 Lei DÁ DENOMINAÇÕES (PRÉDIOS MUNICIPAIS) 1 extracted
norma 523/1992 1992-11-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI, A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 521/1992 1992-10-20 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DE OBJETIVOS E METAS PARA O TRIÊNIO 1993 A 1995 1 extracted