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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 676/1997 1997-10-30 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA O QUADRIÊNIO 1998-­2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 671/1997 1997-10-23 Lei AUTORIZA ARAÇÃO E GRADAGEM A PRODUTORES RURAIS E CONTRATAÇÃO DE TRATORES JUNTO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 670/1997 1997-09-30 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA 1 extracted
norma 669/1997 1997-09-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 666/1997 1997-08-29 Lei AUTORIZA TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 667/1997 1997-08-28 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LOTES DE TERRENO PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 668/1997 1997-08-28 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
norma 665/1997 1997-08-25 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 664/1997 1997-06-30 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 663/1997 1997-06-10 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA A PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 660/1997 1997-05-30 Lei ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA DE COMÉRCIO AMBULANTE NOS DIAS 12,13,14 E 15 DE JUNHO DE 1997. 1 extracted
norma 661/1997 1997-05-27 Lei AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS, REAJUSTA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 662/1997 1997-05-09 Lei AMPLIA O NÚMEROS DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 657/1997 1997-05-02 Lei ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI / MINAS GERAIS 1 extracted
norma 658/1997 1997-05-02 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 160 DA LEI MUNICIPAL, Nº 625 DE 05 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 654/1997 1997-04-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO 02 1 extracted
norma 655/1997 1997-04-25 Lei ALTERA REDAÇÃO DE DIVERSOS ARTIGOS DA LEI N° 625/96 DE 05 DE JANEIRO DE 1996 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 656/1997 1997-04-25 Lei AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÚRIA DIOCESANA DE SÃO JOÃO DEL REI. 1 extracted
norma 659/1997 1997-04-25 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 653/1997 1997-04-01 Lei AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO ONDE SE ACHA INSTALADO O CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 650/1997 1997-02-06 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 651/1997 1997-02-06 Lei FIXA ATRIBUIÇÕES PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 652/1997 1997-02-06 Lei DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG. 1 extracted
norma 642/1997 1997-01-31 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. 1 extracted
norma 643/1997 1997-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DEBITO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). 1 extracted
norma 644/1997 1997-01-31 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 645/1997 1997-01-31 Lei AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR. 1 extracted
norma 646/1997 1997-01-31 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR, SEXTO COMANDO REGIONAL DE POLICIAMENTO 1 extracted
norma 647/1997 1997-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 648/1997 1997-01-31 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITO COM FGTS (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO). 1 extracted
norma 649/1997 1997-01-31 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 637/1996 1996-12-16 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DE OBJETIVOS E METAS PARA O TRIÊNIO 1997/1999 1 extracted
norma 638/1996 1996-12-16 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 1 extracted
norma 639/1996 1996-12-16 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DO LOTEAMENTO DA LAGOINHA PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS 1 extracted
norma 640/1996 1996-12-16 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE A PESSOAS CARENTES 1 extracted
norma 641/1996 1996-12-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS NO LOTEAMENTO SERRA DA PEDREIRA 1 extracted
norma 635/1996 1996-09-23 Lei CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 636/1996 1996-09-16 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 1 extracted
norma 634/1996 1996-09-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI A ASSINAR TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG – EM 13 DE MAIO DE 1977 1 extracted
norma 633/1996 1996-07-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, CINCO AUXILIARES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1 extracted
norma 632/1996 1996-06-10 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 630/1996 1996-06-07 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA 1 extracted
norma 631/1996 1996-06-07 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL 1 extracted
norma 629/1996 1996-05-13 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DÓ ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 627/1996 1996-04-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO QUATRO AUXILIARES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1 extracted
norma 628/1996 1996-04-30 Lei APROVA O LOTEAMENTO SERRA AZUL 1 extracted
norma 626/1996 1996-03-18 Lei MODIFICA ART. 4º, INCISO VII, DA LEI N°- 622 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995 1 extracted
norma 625/1996 1996-01-05 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IJACI - MG 1 extracted
norma 624/1995 1995-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 617/1995 1995-12-15 Lei INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted