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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 724/2000 2000-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 719/2000 2000-09-11 Lei FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI/MG, PARA A GESTÃO 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 720/2000 2000-09-11 Lei FIXA SUBSÍDIOS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI/MG, PARA VIGORAR NA ADMINISTRAÇÃO 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 721/2000 2000-09-11 Lei AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PERCURSO DE ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 718/2000 2000-08-02 Lei DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 715/2000 2000-06-02 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO OU TERMO ADITIVO COM SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 716/2000 2000-06-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 717/2000 2000-06-02 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 714/2000 2000-05-03 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 713/2000 2000-04-25 Lei AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS, REAJUSTA VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 712/2000 2000-03-29 Lei CRIA CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 711/2000 2000-02-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 710/1999 1999-12-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A SAIR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE – CISMARG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 708/1999 1999-12-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE IJACI AMIGOS DE IJACI – AMAI 1 extracted
norma 709/1999 1999-12-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO CONCEIÇÃO DO RIO GRANDE – CORI 1 extracted
norma 707/1999 1999-11-26 Lei CRIA CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 706/1999 1999-11-12 Lei "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 705/1999 1999-10-22 Lei "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2000". 1 extracted
norma 703/1999 1999-09-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS. 1 extracted
norma 704/1999 1999-09-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR COM AS DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO SEGUNDO FESTIVAL DA CANÇÃO DE IJACI. 1 extracted
norma 702/1999 1999-09-02 Lei DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO E PARA FINS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL. 1 extracted
norma 701/1999 1999-09-01 Lei AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL NESTE EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 700/1999 1999-08-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$R 3.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 697/1999 1999-07-07 Lei AUTORIZA A CONCLUSÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, OBJETO DO CONVÊNIO N° 11 82/98 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SEAM SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 698/1999 1999-07-02 Lei DLSPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 699/1999 1999-07-02 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI. A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS/CDI/MG - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 696/1999 1999-05-31 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 693/99 1 extracted
norma 694/1999 1999-05-25 Lei APROVA LOTEAMENTO BAIRRO BERNARDO MARTLNS GOMES 1 extracted
norma 695/1999 1999-05-05 Lei AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS, REAJUSTA VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCLAS. 1 extracted
norma 690/1999 1999-04-05 Lei AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO LAGOINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 691/1999 1999-04-05 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE DIREITO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
norma 692/1999 1999-04-05 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM A CEMIG PARA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO FUTURO BAIRRO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
norma 693/1999 1999-04-05 Lei APROVA LOTEAMENTO MATEUS 1 extracted
norma 688/1998 1998-11-20 Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO LEI N º 015/98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998. 1 extracted
norma 687/1998 1998-11-04 Lei AMPLIA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 689/1998 1998-09-25 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 686/1998 1998-09-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRE-ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL DE "ESCOLA MUNICIPAL PE. EMÍLIO LUIZ LUNKES". 1 extracted
norma 685/1998 1998-07-24 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO 1 extracted
norma 684/1998 1998-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N°S 6.226 DE 14 DE JULHO DE 1975, COM ALTERAÇÕES DA LEI N° 6.864, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1980. 1 extracted
norma 683/1998 1998-05-18 Lei CRIA O CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 682/1998 1998-04-25 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 680/1998 1998-04-15 Lei AMPLIA O NÚMEROS DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 681/1998 1998-04-15 Lei AMPLIA O NÚMEROS DE VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 679/1998 1998-03-06 Lei CRIA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 678/1998 1998-02-20 Lei CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A TIME DE FUTEBOL PARA PARTICIPAR DE TORNEIO. 1 extracted
norma 677/1997 1997-12-15 Lei CRIA CARGO DE ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM 1 extracted
norma 673/1997 1997-11-28 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PADRÕES A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IJACI - PRODOPAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 674/1997 1997-11-25 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 675/1997 1997-11-25 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 672/1997 1997-11-08 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted