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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 822/2005 2005-08-10 Lei DISPÕE SOBRE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 823/2005 2005-08-10 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 824/2005 2005-08-10 Lei REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 758 DE 08 DE JANEIRO DE 2003(PLANO DIRETOR) 1 extracted
norma 820/2005 2005-07-20 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 821/2005 2005-07-20 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 819/2005 2005-07-01 Lei ALTERA SÍMBOLO DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO(CHEFE DEPTO. COMPRAS) 1 extracted
norma 817/2005 2005-06-30 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 798/2005 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 818/2005 2005-06-30 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 816/2005 2005-06-27 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 815/2005 2005-06-07 Lei ALTERA O ITEM 06 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 795 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 1 extracted
norma 811/2005 2005-05-23 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº MUNICIPAL Nº 657 DE 02 DE MAIO DE 1997 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 812/2005 2005-05-23 Lei CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZ ADEQUAÇÃO DE SÍMBOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 813/2005 2005-05-23 Lei CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI 1 extracted
norma 814/2005 2005-05-23 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 809/2005 2005-05-10 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, ALTERA E ATUALIZA REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI 795 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 810/2005 2005-05-10 Lei ALTERA O ITEM 11 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 795 DE 11 DE JANEIRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 799 DE 17 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 807/2005 2005-04-26 Lei DISPÕE SOBRE NOTA FISCAL AVULSA E DÁ OUTRAS PESSOAS 1 extracted
norma 808/2005 2005-04-26 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICIDADE EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ESTADIO E NA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 803/2005 2005-03-14 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO COM A TELEMAR NORTE LESTE S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 804/2005 2005-03-14 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO COM INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 805/2005 2005-03-14 Lei AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO RIO GRANDE – AMALG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 806/2005 2005-03-14 Lei AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO CISLAV (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS/MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 802/2005 2005-03-08 Lei AUTORIZA ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 801/2005 2005-02-15 Lei AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE SALAS DE AULAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS 1 extracted
norma 800/2005 2005-02-10 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 795 DE 11 DE JANEIRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 799 DE 17 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 799/2005 2005-01-17 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 795 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 795/2005 2005-01-11 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 796/2005 2005-01-11 Lei AUTORIZA INCENTIVO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA 1 extracted
norma 797/2005 2005-01-11 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR – PROTRANS 1 extracted
norma 798/2005 2005-01-11 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 794/2004 2004-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 793/2004 2004-12-23 Lei DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA DOAÇÃO ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ALI RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 792/2004 2004-11-09 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 136 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 625/96 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 791/2004 2004-11-05 Lei ALTERA A LEI Nº 724 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 1 extracted
norma 790/2004 2004-10-28 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ART. 4º DA LEI N.º 754 DE 06 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 787/2004 2004-09-20 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE SALA DE AULA NA ESCOLA MARIA LUIZA DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 788/2004 2004-09-20 Lei FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI/MG PARA A GESTÃO 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 789/2004 2004-09-20 Lei FIXA O SUBSÍDIO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI/MG PARA VIGORAR NA ADMINISTRAÇÃO 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 784/2004 2004-08-10 Lei AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG 1 extracted
norma 785/2004 2004-08-10 Lei DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NO N.º DE VAGAS CONSTANTE DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 770 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 786/2004 2004-08-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS PARA ATUAREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 782/2004 2004-07-02 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 783/2004 2004-07-02 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 781/2004 2004-06-22 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2005 1 extracted
norma 780/2004 2004-05-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 779/2004 2004-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 778/2004 2004-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01(UM) INSTRUTOR DE INFORMÁTICA PARA ATUAR EM PROJETO MULTIMÍDIA PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 776/2004 2004-02-25 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 777/2004 2004-02-25 Lei DÁ NOME A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO PIRAMPUM 1 extracted
norma 774/2003 2003-12-30 Lei DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1 extracted