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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 319/1984 1984-10-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985 1 extracted
norma 320/1984 1984-10-20 Lei APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987 1 extracted
norma 317/1984 1984-09-12 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES 1 extracted
norma 314/1984 1984-09-04 Lei AUTORIZA A VENDA DE SUCATAS 1 extracted
norma 315/1984 1984-09-04 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE 50% DO ALUGUEL DE CASA AO DELEGADO DE POLÍCIA 1 extracted
norma 316/1984 1984-09-04 Lei CRIA O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE IJACI 1 extracted
norma 311/1984 1984-08-21 Lei AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA PENA D'ÁGUA NA FAZENDA VARGEM GRANDE DE PROPRIEDADE DO SENHOR CLEY DE AZEVEDO FONSECA. 1 extracted
norma 312/1984 1984-08-21 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES 1 extracted
norma 313/1984 1984-08-21 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO À "CRECHE JOSÉ PEDRO DE CASTRO FILHO", DE IJACI 1 extracted
norma 310/1984 1984-06-25 Lei AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PRAÇA DA BANDEIRA E PARTE DA RUA PEDRO DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 307/1984 1984-06-05 Lei AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 308/1984 1984-06-05 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 309/1984 1984-06-05 Lei AUTORIZA A COMPRA DE UM LOTE DE TERRENO À RUA VIGILATO VILAS BOAS NESTA CIDADE DE IJACI, PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 306/1984 1984-04-11 Lei AUTORIZA A COMPRA DE UM LOTE DE TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 303/1984 1984-03-21 Lei AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO CHEVROLET MODELO 1962, CARROCERIA FIXA, A GASOLINA 1 extracted
norma 300/1984 1984-02-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO A "CRECHE JOSÉ DE CASTRO FILHO" DE IJACI 1 extracted
norma 301/1984 1984-02-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOPES DE TERRENO AO SENHOR VICENTE PAULA DE SOUZA 1 extracted
norma 302/1984 1984-02-23 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, DE PASSAGENS A ALUNOS QUE ESTUDAM EM LAVRAS NO SEGUNDO GRAU 1 extracted
norma 304/1983 1983-11-23 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/1983 1983-11-23 Lei AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS 1 extracted
norma 297/1983 1983-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PRA O EXERCÍCIO DE 1984 1 extracted
norma 298/1983 1983-11-04 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984 1 extracted
norma 299/1983 1983-11-04 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986 1 extracted
norma 296/1983 1983-10-21 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAÇÃO AO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA AGÊNCIA BANCÁRIA 1 extracted
norma 295/1983 1983-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR "PNAE", PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1 extracted
norma 293/1983 1983-08-29 Lei QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE AJUDA DE CUSTO À EMPRESA DE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE D SR. MANOEL JACINTO DE SOUZA. 1 extracted
norma 294/1983 1983-08-29 Lei QUE AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE. 1 extracted
norma 291/1983 1983-08-26 Lei AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 292/1983 1983-08-26 Lei QUE AUTORIZA A VENDA DE MOTOR VELHO CONSIDERADO INSERVÍVEL PARA USO DA PREFEITURA 1 extracted
norma 289/1983 1983-06-15 Lei QUE AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO CHEVROLET BASCULANTE DIESEL 1 extracted
norma 290/1983 1983-06-15 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI. 1 extracted
norma 287/1983 1983-05-13 Lei AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 288/1983 1983-05-13 Lei AUTORIZA A CONTRATAR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE 1 extracted
norma 286/1983 1983-04-22 Lei AUTORIZA O AUMENTO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI 1 extracted
norma 285/1983 1983-04-13 Lei QUE AUTORIZA O FUNCIONALISMO DE AJUDA DE CUSTEIO À EMPRESA DE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL JACINTO DE SOUZA, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS 1 extracted
norma 283/1983 1983-03-14 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUA 1 extracted
norma 284/1983 1983-03-14 Lei AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO AO MOBRAL MUNICIPAL 1 extracted
norma 282/1983 1983-02-23 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA 1 extracted
norma 281/1982 1982-11-23 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO REGIME ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IJACI. 1 extracted
norma 277/1982 1982-10-25 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 1 extracted
norma 278/1982 1982-10-25 Lei ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 1 extracted
norma 279/1982 1982-10-25 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1983 1 extracted
norma 280/1982 1982-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE 1 extracted
norma 275/1982 1982-09-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BENEDITO FAUSTINO 1 extracted
norma 276/1982 1982-09-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG), PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 271/1982 1982-08-13 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARÍ 1 extracted
norma 272/1982 1982-08-13 Lei AUTORIZA A PERFURAÇÃO DO DOIS POÇOS ARTESIANOS 1 extracted
norma 273/1982 1982-08-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FISCAL GENARO SALGADO. 1 extracted
norma 274/1982 1982-08-13 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES COM OS SENHORES OSVALDO MARTINS E LUIZ MARTINS, PARA ABETURA DE RUA 1 extracted
norma 270/1982 1982-06-14 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICOS, REGIME ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IJACI. 1 extracted