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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 31 2023-10-17 Ordinária — 2 extracted
norma 1446/2023 2023-10-11 Lei Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências 1 extracted
materia 29/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária Assegura a reserva de até 30% (trinta por cento) dos espaços destinados a barracas, nas festividades oficiais do Município, para barraqueiros e comerciantes residentes e Organizações da Sociedade Civil-OSC, situadas no âmbito do Município de Ijaci 1 extracted
materia 30/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária Estende a portadores do transtorno do espectro autista o direito de uso de vagas exclusivas de veículos já existentes, que forem criadas ou modificadas em vias públicas no âmbito do Município de Ijaci-MG. 1 extracted
materia 70/2023 2023-10-10 Indicação Pagamento programa previne Brasil 1 extracted
materia 71/2023 2023-10-10 Indicação Instalação de banheiros químicos na orla 1 extracted
sessao 30 2023-10-10 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-10-03 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 36/2023 2023-10-03 Requerimento Informações pagamentos horas extras, gratificações e férias premio 1 extracted
materia 37/2023 2023-10-03 Requerimento Informações sobre gastos superávit 0 no document
materia 38/2023 2023-10-03 Requerimento informações sobre o terreno onde é depositado resíduos sólidos 1 extracted
materia 62/2023 2023-10-03 Indicação Deslocamento da guarida de proteção no ponto de ônibus 1 extracted
materia 63/2023 2023-10-03 Indicação proibição de tráfego de caminhões 1 extracted
materia 64/2023 2023-10-03 Indicação Instalação de quebra-molas bairro da Serra. 1 extracted
materia 65/2023 2023-10-03 Indicação contratação de empresa cartão auxílio-alimentação 1 extracted
materia 66/2023 2023-10-03 Indicação Prorrogação de contratos processo seletivo 1 extracted
materia 67/2023 2023-10-03 Indicação Moção de aplausos 1 extracted
materia 68/2023 2023-10-03 Indicação Moção de aplauso e agradecimento 1 extracted
materia 69/2023 2023-10-03 Indicação Moção de aplauso e agradecimento 1 extracted
sessao 29 2023-10-03 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2023, fixado pela Lei Municipal n.º 1425/2022 1 extracted
sessao 28 2023-09-26 Ordinária — 2 extracted
norma 1445/2023 2023-09-25 Lei Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2023, fixado pela Lei Municipal n.º 1425/2022 1 extracted
sessao 6 2023-09-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 1444/2023 2023-09-20 Lei Institui o Programa Municipal de Habitação Popular – “Sua Casa Nova Ijaci”, e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2023, fixado pela Lei Municipal n.º 1425/2022 1 extracted
sessao 27 2023-09-19 Ordinária — 2 extracted
norma 1443/2023 2023-09-13 Lei Institui complementação salarial resultante da diferença remuneratória do piso salarial nacional da Enfermagem e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária Institui complementação salarial resultante da diferença remuneratória do piso salarial nacional da Enfermagem e dá outras providências 1 extracted
materia 33/2023 2023-09-12 Requerimento Informações sobre o consultório odontologico e ginecologicos dos psf da serra e da pedra negra 1 extracted
materia 34/2023 2023-09-12 Requerimento Informações sobre o não pagamento das subvenções aprovadas pela camara 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-12 Requerimento Informações sobre os gastos da prefeitura com a realização do 2 encontro de motoqueiros 1 extracted
materia 58/2023 2023-09-12 Indicação Aumento no adiantamento concedido aos motoristas para abastecimento nas viagens 1 extracted
materia 59/2023 2023-09-12 Indicação Gratificação motoristas das ambulâncias 1 extracted
materia 60/2023 2023-09-12 Indicação gratificação para os servidores que trabalham na coleta de lixo 1 extracted
materia 61/2023 2023-09-12 Indicação agradecimento ao sr. Sebastião Wagner de Mendonça e sr. Stênio Igor Mendonça 1 extracted
sessao 26 2023-09-12 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.440/2023 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do orçamento fiscal do Município de Ijaci/MG, para o exercício financeiro de 2024 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e sobre o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Habitação Popular – “Sua Casa Nova Ijaci”, e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA e o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUMEMA, e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2023 2023-09-05 Requerimento Informação sobre a instalação de câmeras de segurança conforme lei municipal 1.379 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-05 Requerimento Informações sobre o reajuste dos servidores com salários defasados 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-05 Requerimento cópia processo licitatório 95-23, pregão presencial 35/2023 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-05 Requerimento informações sobre o numero de servidores do município 1 extracted
materia 32/2023 2023-09-05 Requerimento Informações sobre os valores pagos a Raomir Meireles Parada 1 extracted
materia 51/2023 2023-09-05 Indicação Solicita retorno do expediente de horário do funcionamento da prefeitura 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-05 Indicação Remanejamento de motorista 1 extracted