| norma |
35/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Raimundo
Candido Melo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
36/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito,a Sra. Solange
Aparecida Monteiro Santos e dá outras providências. |
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| norma |
37/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, Sra. Margarida
Maria Ferreira Bandeira, e dá outras providências. |
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| norma |
38/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, Sra. Carolina
Dias Viana, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Sugestão de Calendário Legislativo de 2023 |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Apresenta candidatura da Chapa 01 para eleição da Mesa Diretora para biênio de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024 com a seguinte composição: Presidente - Hernane Lopes de Siqueira, Vice Presidente - Célio Batista da Silva, 1º Secretário - Paulo Antônio Soares e 2º Secretário - João Jorge Simão de Oliveira, os quais serão automaticamente empossados no dia 01 de janeiro de 2023, caso aprovado o requerimento. |
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| materia |
26/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 -Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jacuí/MG. |
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| materia |
2033/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Jacuí/ MG na forma que estabelece e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 -Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
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| materia |
2032/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Amigos dos Animais de Jacuí. |
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| norma |
1965/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2022 |
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| norma |
1966/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.586 de 14 de junho de 2013 para estabelecer nova carga horária do terapeuta ocupacional do Município de Jacuí e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2022-12-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-06 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.031 - Altera o art. 1o do Projeto de Lei nº 2.031 |
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| norma |
9/2022 |
2022-12-06 |
Resolução |
Institui e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí o teletrabalho. |
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| norma |
1964/2022 |
2022-12-06 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.467 de 02 de abril de 2008, que dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Jacuí e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2022-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1963/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
PL nº 2022/2022 - Autoriza a utilização dos espaços subterrâneos de propriedade do município e dá outras providências. |
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| materia |
2031/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2022 |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie a decoração natalina da praça Santa Cruz. |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie limpeza de ruas, como também a pintura de meio-fio, faixa de pedestres e da sinalização em geral no município. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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