| materia |
14/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 14/2022 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de comprar banheiros químicos para serem colocados em festas tradicionais como também em eventos da Prefeitura |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 15/2022 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir máquinas para a produção de blocos sextavados. |
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| sessao |
15 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2021/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2021/2022 - Abre crédito especial e autoriza conceder Auxilio Financeiro a Entidade Associação Cultural Educacional Jacuiense |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de Jacuí do ano de 2020, nos moldes do processo nº 1104505 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1951/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino de Jacuí e dá outras providências |
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| norma |
1952/2022 |
2022-09-13 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 67 e parágrafo único da lei complementar nº 1.467 de 02 de abril de 2008, que dispõe sobre o estatuto e quadro do magistério municipal de Jacuí e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2022-09-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2019/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2019/2022 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências |
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| materia |
2020/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2020/2022 - Abre Crédito especial e autoriza subvencionar a Entidade Associação Comunitária dos Cavaleiros de Jacuí - A.C. C. J |
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| sessao |
5 |
2022-09-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2016/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino de Jacuí e dá outras providências |
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| materia |
2018/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 67 e parágrafo único da lei complementar nº 1.467 de 02 de abril de 2008, que dispõe sobre o estatuto e quadro do magistério municipal de Jacuí e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicação de monitor para os ônibus escolares. |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicação nº 12/2022 - Solicita ao Poder Executivo coloque pedras britas na Ponte , localizada na Rua Minas Gerais, bairro Ponte Nova |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 13/2022 - Solicitação de esclarecimento sobre o não funcionamento da rede de telefonia dos órgãos públicos municipais . |
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| materia |
2015/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL 2015/2022 - Estima a receita e fixa despesa do Município de Jacuí-MG para exercício financeiro de 2023. Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). |
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| sessao |
14 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2014/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2014/2022 - Abre crédito especial e autoriza subvencionar a Entidade Associação Comunitária dos Cavaleiros de Jacuí - A.C.C. J |
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| norma |
1949/2022 |
2022-08-25 |
Lei Ordinária |
PL 2.012/2022 - Cria a carteira municipal da pessoa com transtorno do especto autista (CMITEA) no âmbito do Município de Jacuí/MG |
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| norma |
1945/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a movimentação de terras no Parque Industrial de Jacuí através de doação para fins e uso de interesse social. |
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| norma |
1946/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial e autoriza subvencionar Caixas Escolares e dá outras providências. |
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| norma |
1947/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
Abre crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1948/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
PL 2.011/2022- Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2022. |
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| norma |
1950/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
PL 2.013/2022 - Abre crédito suplementar para construção e revitalização de praças |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Comparecimento à Câmara Municipal de Jacuí da Exma. Sra. Prefeita Municipal Maria Conceição dos Reis Pereira |
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| norma |
5/2022 |
2022-08-15 |
Resolução |
Altera o preâmbulo da Resolução nº 03 de 06 de julho de 2022. |
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| sessao |
13 |
2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Resolução |
Altera o preâmbulo da Resolução nº 03 de 06 de julho de 2022. |
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| materia |
2012/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL 2.012/2022 - Cria a carteira municipal da pessoa com transtorno do especto autista (CMITEA) no âmbito do Município de Jacuí/MG |
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| norma |
1/2022 |
2022-08-10 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta os §§ 4o a 11 no art. 87 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
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| materia |
2013/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL 2.013/2022 - Abre crédito suplementar para construção e revitalização de praças |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-08 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 23-A à Lei Orgânica do Município de Jacuí/MG para a concessão de décimo terceiro salário e férias aos agentes políticos municipais. |
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| materia |
2010/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de férias, com adicional de um terço, e décimo terceiro salários dos agentes políticos municipais e dá outras providências |
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| materia |
2011/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL 2.011/2022- Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2022. |
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| materia |
2008/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e autoriza subvencionar Caixas Escolares e dá outras providências. |
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| materia |
2009/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indicação nº 10/2022 - Que o Poder Executivo providencie limpeza no canal do córrego localizado no Fundo da Vila Diamantina até a Rua Prudente de Moraes. |
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| sessao |
12 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-27 |
Proposta de Emenda |
Altera o art. 1º, suprime o art. 3º, altera o art. 5º e altera o art. 7º do Substitutivo nº 03 ao Projeto de Lei nº 1.979/2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de providenciar transporte para as crianças da Escolinha de Futebol do Grêmio Recreativo de Jacuí/ MG. |
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| norma |
1939/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e da dá outras providências |
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| norma |
1940/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implantar serviços de agendamento na saúde por via de aplicativo de mensagens instantâneas. |
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| norma |
1941/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG, para o exercício de 2022 e dá outras providências |
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| norma |
1942/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências |
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| norma |
1943/2022 |
2022-07-14 |
Lei Complementar |
Extingue, Altera número de vaga, transforma cargos, altera atribuições do Quadro permanente previstos na Lei Municipal nº1.470/2008 e Fixa Piso Salarial dos Agentes de Combate Epidemiológico nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 no Municipio de Jacuí e dá outras providências |
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| norma |
2/2022 |
2022-07-13 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de Jacuí do ano de 2017, nos moldes do processo 1047143 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
3/2022 |
2022-07-13 |
Resolução |
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Jacuí/MG a efetuar devolução da quantia de R$ 30.000,00 aos cofres do Município. |
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| norma |
4/2022 |
2022-07-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Jacuí/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1944/2022 |
2022-07-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências |
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