| norma |
1925/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial para construção de quadra coberta e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1926/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial para a aquisição de veículo de transporte de paciente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Limitação de preço do segundo pavimento de túmulos a serem construídos no Cemitério Municipal a 30% (trinta por cento) do valor do primeiro pavimento; e que as pessoas cadastradas no CRAS sejam totalmente isentas deste preço. |
1 |
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| norma |
1924/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial para a aquisição de usina de geração de energia fotovoltaica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1979/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a movimentação de terras no Parque Industrial de Jacuí através de doação para fins e uso de interesse social. |
1 |
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| materia |
1986/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e da dá outras providências |
1 |
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| materia |
1987/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implantar serviços de agendamento na saúde por via de aplicativo de mensagens instantâneas. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-04-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-12 |
Proposta de Emenda |
Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.982/2022 para incluir o art. 9º, que trata sobre o início da producção dos efeitos da norma. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-12 |
Proposta de Emenda |
Emenda modificativa nº 02 ao Projeto de Lei 1.982/2022, que altera o art. 7º sobre o perímetro a ser considerado como centro urbano. |
1 |
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| materia |
1974/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática do wheeling, cria a Rua do Lazer e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1975/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de recomposição inflacionária aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores. |
1 |
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| materia |
1976/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.479/2008 para desmembramento e criação de Secretaria no âmbito da administração municipal. |
1 |
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| materia |
1981/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicleta como prática esportiva no município de Jacuí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1982/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ordenamento da circulação de veículos pesados no Município de Jacuí. |
1 |
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| materia |
1985/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial para a aquisição de usina de geração de energia fotovoltaica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1983/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial para construção de quadra coberta e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1984/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial para a aquisição de veículo de transporte de paciente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1921/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Cria as vagas de equipe multiprofissional e altera o número de vagas do quadro permanente da estrutura da Prefeitura de Jacuí, composta de profissionais da psicologia e do serviço social, nos termos da Lei Federa nº 13.955 de 11 de dezembro de 2019. |
1 |
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| norma |
1922/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto Ruas de Lazer no Município de Jacuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1923/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicleta como prática esportiva no município de Jacuí e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie um(a) servidor(a) exclusivo(a) para o setor de agendamentos, na área da saúde. |
1 |
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| materia |
1980/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto Ruas de Lazer no Município de Jacuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1919/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de recomposição inflacionária aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores. |
1 |
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| norma |
1920/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o parcelamento de créditos tributários constituídos até 31 de dezembro de 2021. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1977/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria as vagas de equipe multiprofissional e altera o número de vagas do quadro permanente da estrutura da Prefeitura de Jacuí, composta de profissionais da psicologia e do serviço social, nos termos da Lei Federa nº 13.955 de 11 de dezembro de 2019. |
1 |
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| materia |
1978/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o parcelamento de créditos tributários constituídos até 31 de dezembro de 2021. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de oferecer desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para os municípes que empregarem esforços no cuidado e conservação dos calçamentos de pedestre no entorno de suas propredades e terrenos não edificados. |
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| sessao |
1 |
2022-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1973/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre extinção da eficácia e vigência dos efeitos da Lei Municipal nº 1.916/2021. |
1 |
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| norma |
1918/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre extinção da eficácia e vigência dos efeitos da Lei Municipal nº 1.916/2021. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-01-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1917/2022 |
2022-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de recomposição de perdas salarias aos servidores municipais. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1972/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de recomposição de perdas salarias aos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução da quantia de saldo do Legislativo Municipal aos cofres do Município. |
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| materia |
1970/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para o exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
1971/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei 1.859/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
5/2021 |
2021-12-29 |
Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução da quantia de saldo do Legislativo Municipal aos cofres do Município. |
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| norma |
1916/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei 1.859/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
1968/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências. |
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| materia |
1969/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexos de riscos fiscais da LDO do exercício de 2022. |
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| materia |
1967/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória, destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI da Constituição Federal. |
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