| sessao |
11 |
2022-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-08 |
Proposta de Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1.986/2022, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
2007/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta os §§ 4o a 11 no art. 87 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Jacuí/MG a efetuar devolução da quantia de R$ 30.000,00 aos cofres do Município. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Jacuí/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2003/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2004/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Extingue, Altera número de vaga, transforma cargos, altera atribuições do Quadro permanente previstos na Lei Municipal nº1.470/2008 e Fixa Piso Salarial dos Agentes de Combate Epidemiológico nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 no Municipio de Jacuí e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2005/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Jacuí -MG a conceder contribuição financeira à Associação Amigos dos Animais de Jacuí e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2006/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de Jacuí do ano de 2017, nos moldes do processo 1047143 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
1938/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Jacuí a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerias S/A - BDMG, operacoes de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1937/2022 |
2022-06-27 |
Lei Complementar |
PLC nº 1.992/2022 - Dispôe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais da educação básica e dá nova redação ao artigo 68 previsto na Lei complementar municipal nº1.467/2008, em consonância com disposto no artigo 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2.008, e com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-06-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1932/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
PL nº 1.994/2022 - Abre crédito suplementar e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1933/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
PL nº 1.995/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.925/2022 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1934/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
PL nº 1.996/2022 - Altera valor de subvenção da Associação Grêmio Recreativo Jacuí Futebol Clube |
1 |
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| norma |
1935/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
PL nº 1.997/2022- Abre Crédito especial e dá outra providências |
1 |
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| norma |
1936/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
PL nº 2001/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal do Município de Jacuí, previsto na Lei Municipal nº 1.920 de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie sinalização de trânsito na Rua Josias Mário Chaves, proibindo estacionamento em um dos lados da via, conforme as normas de Código de Trânsito Brasileiro (CTB) |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de reformar a praça Presidente Vargas, localizada no centro de Jacuí. |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-06-22 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de Jacuí do ano de 2020, nos moldes do processo nº 1104505 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
1930/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Cria gratificação especial de controle interno e pregoeiro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Substituição do meio fio por concreto na Rua Minas Gerais, no bairro Ponte Nova. |
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| sessao |
10 |
2022-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1999/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria gratificação especial de controle interno e pregoeiro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2001/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal do Município de Jacuí, previsto na Lei Municipal nº 1.920 de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1929/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Famílias do Bem de Jacuí (AFAB). |
1 |
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| materia |
2000/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG, para o exercício de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
1995/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 1.995/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.925/2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1998/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Jacuí a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerias S/A - BDMG, operacoes de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Ausência do Vereador Paulo Antônio Soares na Reunião Ordinária do dia 06 de junho de 2022. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Ausência do vereador Célio Batista da Silva da Reunião Ordinária de 06 de junho de 2022. |
1 |
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| materia |
1992/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC nº 1.992/2022 - Dispôe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais da educação básica e dá nova redação ao artigo 68 previsto na Lei complementar municipal nº1.467/2008, em consonância com disposto no artigo 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2.008, e com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
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| materia |
1993/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Famílias do Bem de Jacuí (AFAB). |
1 |
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| materia |
1994/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 1.994/2022 - Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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| materia |
1996/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 1.996/2022 - Altera valor de subvenção da Associação Grêmio Recreativo Jacuí Futebol Clube |
1 |
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| materia |
1997/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 1.997/2022- Abre Crédito especial e dá outra providências |
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| sessao |
9 |
2022-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Sinalização de indicação de orgãos públicos em ruas e bairros, como também locais permitidos de estacionamentos do municipio, conforme normas especificas pelos orgãos competentes . |
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| norma |
1927/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências, para execução de obras de pavimentação de vias públicas (Rua Lairton Borges Simão). |
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| norma |
1928/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências para execução de obras de pavimentação e ampliação do parque de exposição. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Ausência do vereador Ronaldo Corrêa dos Santos em Reunião ordinária de 16 de maio de 2022. |
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| sessao |
8 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1991/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências para execução de obras de pavimentação e ampliação do parque de exposição. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Implantação de banheiros químicos na praça central nos finais de semana e feriados. |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-02 |
Proposta de Emenda |
Emenda aditiva nº 04, que altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 1.982/2022 para incluir caminhoes de leite, de gado e de carga e descarga nas exceções da circulação dos veículos pesados. |
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| materia |
1990/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências, para execução de obras de pavimentação de vias públicas (Rua Lairton Borges Simão). |
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| sessao |
7 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-28 |
Proposta de Emenda |
Emenda modificativa nº 03 ao Projeto de Lei 1.982/2022, que dispõe sobre o ordenamento da circulação de veículos pesados no Município de Jacuí com a finalidade de retirar da proibição de circulação no perímetro urbano os tratores. |
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