| materia |
1966/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
1964/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
1965/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera valor de subvenção da Associação Grêmio Recreativo Jacuí Futebol Clube. |
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| materia |
1960/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
1961/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
1962/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
1963/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e autoriza repassar recurso à entidade. |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Parabeniza o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie a limpeza das ruas e dos terrenos baldios do município, inclusive os de propriedade do município. |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie ajuda na aquisição dos alimentos das festas natalinas. |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie a cobertura das guaridas rurais, ponto dos ônibus escolares. |
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| materia |
1958/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para o exercício de 2021. |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie a coberta das caçambas de coleta de lixo rural. |
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| materia |
1959/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
1956/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
1957/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
1898/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Institui ao Poder Executivo Municipal a obrigação de realizar a manutenção de estradas vicinais que dão acesso a propriedades rurais e dá outras providências. |
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| materia |
1953/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacuí-MG para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
1954/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.022 a 2.025. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, decrete estado de calamidade pública em nossa cidade, devido as geadas ocorridas em nosso município no dia 19 e madrugada de 20 e no dia 29 e madrugada de 30 de julho deste ano. |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie laudo pericial sobre o dano da geada ocorrida em nosso município no dia 19 e madrugada de 20 e no dia 29 e madrugada de 30 de julho deste ano. |
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| materia |
1952/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia 16 de agosto como "Dia Municipal do Orgulho Autista" e dá outras providências. |
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| materia |
1951/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o terceiro termo aditivo ao contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso – MG e dá outras providências. |
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| norma |
4/2021 |
2021-06-29 |
Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução da quantia de R$ 20.000,00 do Legislativo Municipal aos cofres do Município. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução da quantia de R$ 20.000,00 do Legislativo Municipal aos cofres do Município. |
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| materia |
1948/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para melhorias do trânsito do Município de Jacuí, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
1949/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Município de Jacuí, Estado de Minas Gerais a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie os tapas buracos nas ruas da cidade. |
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| materia |
1947/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos objetivos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso/MG – CIDASSP, passando de consórcio unifinalitário para multifinalitário. |
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| norma |
1891/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação dos efeitos de todos os artigos, parágrafos, incisos, alíneas e demais itens, referentes ao cargo de auxiliar de serviços gerais, constante da Lei 1.844/2020, com suas devidas alterações. |
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| materia |
1946/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui ao Poder Executivo Municipal a obrigação de realizar a manutenção de estradas vicinais que dão acesso a propriedades rurais e dá outras providências. |
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| materia |
1945/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação dos efeitos de todos os artigos, parágrafos, incisos, alíneas e demais itens, referentes ao cargo de auxiliar de serviços gerais, constante da Lei 1.844/2020, com suas devidas alterações. |
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| norma |
1888/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei 1.859/20 e dá outras providências. |
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| norma |
1889/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a retificação de numeração de artigos a partir do título I, capítulo III, seção IV da Lei 1.844/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
1944/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção e promoção do patrimônio histórico-cultural através de sinalização indicativa ou interpretativa e placas comerciais nos logradouros públicos do Município de Jacuí. |
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| materia |
1942/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei 1.859/20 e dá outras providências. |
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| materia |
1943/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a retificação de numeração de artigos a partir do título I, capítulo III, seção IV da Lei 1.844/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
1940/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a adesão do Município de Jacuí ao Programa “Serviço de Inspeção Municipal Consorciado – SIMC” a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG; define os procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animal e dá outras providências. |
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| materia |
1941/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Jacuí, Estado de Minas Gerais, revoga Lei 1.423 de 13 de março do 2007 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie a reforma da Praça Santa Cruz. |
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| materia |
1938/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
1939/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
3/2021 |
2021-04-05 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de Jacuí do ano de 2019, nos moldes do processo 1.091.888 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
1936/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Secretaria de Obras da Rede Pública Municipal a realizar a manutenção de estradas vicinais que dão acesso a propriedades rurais e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção de bancos na Praça Municipal Dona Maria Bueno de Assis no Bairro da COHAB. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de Jacuí do ano de 2019, nos moldes do processo 1.091.888 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie Projeto de Lei que conceda a anistia de multa e juros de mora dos créditos tributários. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, disponibilize um servidor para ser monitor no veículo que faz transporte de alunos especiais. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie a reforma da quadra poliesportiva da Rua Marquês do Paraná. |
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| materia |
1933/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIMOG - Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana. |
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