| materia |
4/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Jacuí por terceiros e dá outras providências. |
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| materia |
1905/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacuí/MG para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
1904/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para o exercício de 2020. |
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| materia |
1903/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial, autoriza subvenção e dá outras providências. |
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| norma |
3/2020 |
2020-06-23 |
Resolução |
Fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1847/2020 |
2020-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jacuí, que irá denominar-se "Plenário Vereador Dorivaldo Oliveira de Lima". |
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| norma |
1848/2020 |
2020-06-23 |
Lei Ordinária |
Fixam subsídios mensais do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
1902/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jacuí, que irá denominar-se "Plenário Vereador Dorivaldo Oliveira de Lima". |
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| materia |
1900/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixam os subsídios mensais do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Resolução |
Fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
1899/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o nome dos vereadores da legislatura de 2017 a 2020 na placa de inauguração da sede da Câmara Municipal de Jacuí/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1846/2020 |
2020-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o nome dos vereadores da legislatura de 2017 a 2020 na placa de inauguração da sede da Câmara Municipal de Jacuí/MG e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção de faixa de pedestre elevada nos moldes da Resolução nº 738 de 06 de setembro de 2018 do CONTRAN. |
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| materia |
1898/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera valor de subvenção da APAE. |
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| norma |
1844/2020 |
2020-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa, criações dos cargos efetivos de Procurador Legislativo, Contador, Agente de Serviços Administrativos, Assistente Legislativo e Auxiliar de Serviços Gerais e dos cargos comissionados de Assessor Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jacuí, estabelece atribuições e dá outras providências. |
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| materia |
1897/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, criações dos cargos efetivos de Procurador Legislativo, Contador, Agente de Serviços Administrativos, Assistente Legislativo e Auxiliar de Serviços Gerais, e dos cargos comissionados de Assessor Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jacuí, estabelece atribuições e dá outras providências. |
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| materia |
1896/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
1895/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie a criação de um banco de alimentos. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, oficie o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, solicitando a retirada de terra devido ao desmoronamento de talude na BR-265, entre o trevo de Jacuí e Fortaleza de Minas. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie o pagamento de 1/3 (um terço) salarial da carga horária devido aos professores da rede pública municipal. |
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| materia |
1894/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
1892/2020 |
2020-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial de perdas salariais aos servidores municipais. |
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1901/2020 |
2020-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
1893/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
1891/2020 |
2020-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso/MG e dá outras providências. |
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| materia |
1890/2019 |
2019-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para o exercício de 2019. |
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30/2019 |
2019-12-23 |
Resolução |
Concede abono de natal a todos os servidores do Poder Legislativo. |
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30/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Resolução |
Concede abono de natal a todos os servidores do Poder Legislativo. |
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1889/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono de natal a todos os servidores públicos municipais. |
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1886/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera, inclui programas e ações constantes do anexo II - programas, objetivos e metas da administração para o quadriênio de 2018/2021 e altera o anexo de metas e prioridades da LDO. |
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| materia |
1887/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências. |
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1888/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera valor de subvenção. |
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| materia |
28/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| materia |
29/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária e dá outras providências. |
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| norma |
28/2019 |
2019-12-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária e dá outras providências. |
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| norma |
29/2019 |
2019-12-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária e dá outras providências. |
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| materia |
21/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria da educação, adquira um bebedouro a ser instalado na Escola Municipal Pe. Paulo Expedito de Souza I. |
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| materia |
22/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria da educação, construa uma rampa ao lado da escada na Escola Municipal Pe. Paulo Expedito de Souza I. |
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| materia |
20/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria da cultura, promova a realização de um festival gastronômico. |
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| materia |
26/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| materia |
27/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
25/2019 |
2019-12-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
27/2019 |
2019-12-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| materia |
1885/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a rede pública municipalizada do Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilização do exame de dosagem sérica do antígeno, prostático específico (PSA) a todo cidadão com mais de 40 (quarenta) anos de idade, devidamente cadastrado no sistema de saúde do município e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie a campanha de castração dos cachorros de rua da cidade. |
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