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Jacuí (MG)

IBGE code3134806
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jacui.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1148 / 473 / 150
Documents (with text) 1667 (1667)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2013 · Matéria: 53 2013 · Norma: 11 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 21 2015 · Matéria: 43 2015 · Norma: 10 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 53 2017 · Norma: 3 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 13 2019 · Matéria: 92 2019 · Norma: 29 2020 · Matéria: 36 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 82 2021 · Norma: 10 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 157 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 148 2024 · Norma: 95 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 135 2025 · Norma: 57 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 10 1983 2004 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2020 2020-08-31 Projeto de Resolução Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Jacuí por terceiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 1905/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacuí/MG para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 1904/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 1903/2020 2020-07-10 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito especial, autoriza subvenção e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2020 2020-06-23 Resolução Fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1847/2020 2020-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jacuí, que irá denominar-se "Plenário Vereador Dorivaldo Oliveira de Lima". 1 extracted
norma 1848/2020 2020-06-23 Lei Ordinária Fixam subsídios mensais do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1902/2020 2020-06-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jacuí, que irá denominar-se "Plenário Vereador Dorivaldo Oliveira de Lima". 1 extracted
materia 1900/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Ordinária Fixam os subsídios mensais do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-10 Projeto de Resolução Fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1899/2020 2020-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o nome dos vereadores da legislatura de 2017 a 2020 na placa de inauguração da sede da Câmara Municipal de Jacuí/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1846/2020 2020-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o nome dos vereadores da legislatura de 2017 a 2020 na placa de inauguração da sede da Câmara Municipal de Jacuí/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-25 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção de faixa de pedestre elevada nos moldes da Resolução nº 738 de 06 de setembro de 2018 do CONTRAN. 1 extracted
materia 1898/2020 2020-05-22 Projeto de Lei Ordinária Altera valor de subvenção da APAE. 1 extracted
norma 1844/2020 2020-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa, criações dos cargos efetivos de Procurador Legislativo, Contador, Agente de Serviços Administrativos, Assistente Legislativo e Auxiliar de Serviços Gerais e dos cargos comissionados de Assessor Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jacuí, estabelece atribuições e dá outras providências. 1 extracted
materia 1897/2020 2020-05-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, criações dos cargos efetivos de Procurador Legislativo, Contador, Agente de Serviços Administrativos, Assistente Legislativo e Auxiliar de Serviços Gerais, e dos cargos comissionados de Assessor Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jacuí, estabelece atribuições e dá outras providências. 1 extracted
materia 1896/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1895/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-09 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, providencie a criação de um banco de alimentos. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-17 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, oficie o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, solicitando a retirada de terra devido ao desmoronamento de talude na BR-265, entre o trevo de Jacuí e Fortaleza de Minas. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, providencie o pagamento de 1/3 (um terço) salarial da carga horária devido aos professores da rede pública municipal. 1 extracted
materia 1894/2020 2020-01-28 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-23 Resolução Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-23 Resolução Dispõe sobre a recomposição salarial dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 1892/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Ordinária Concede recomposição salarial de perdas salariais aos servidores municipais. 1 extracted
materia 1901/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre a recomposição salarial dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 1893/2020 2020-01-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a recomposição salarial dos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 1891/2020 2020-01-09 Projeto de Lei Ordinária Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1890/2019 2019-12-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 30/2019 2019-12-23 Resolução Concede abono de natal a todos os servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 30/2019 2019-12-20 Projeto de Resolução Concede abono de natal a todos os servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 1889/2019 2019-12-20 Projeto de Lei Ordinária Concede abono de natal a todos os servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 1886/2019 2019-12-19 Projeto de Lei Ordinária Altera, inclui programas e ações constantes do anexo II - programas, objetivos e metas da administração para o quadriênio de 2018/2021 e altera o anexo de metas e prioridades da LDO. 1 extracted
materia 1887/2019 2019-12-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências. 1 extracted
materia 1888/2019 2019-12-19 Projeto de Lei Ordinária Altera valor de subvenção. 1 extracted
materia 28/2019 2019-12-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2019 2019-12-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2019 2019-12-10 Resolução Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2019 2019-12-10 Resolução Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2019 2019-12-09 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria da educação, adquira um bebedouro a ser instalado na Escola Municipal Pe. Paulo Expedito de Souza I. 1 extracted
materia 22/2019 2019-12-09 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria da educação, construa uma rampa ao lado da escada na Escola Municipal Pe. Paulo Expedito de Souza I. 1 extracted
materia 20/2019 2019-12-04 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria da cultura, promova a realização de um festival gastronômico. 1 extracted
materia 26/2019 2019-12-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-12-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2019 2019-12-04 Resolução Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2019 2019-12-04 Resolução Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
materia 1885/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a rede pública municipalizada do Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilização do exame de dosagem sérica do antígeno, prostático específico (PSA) a todo cidadão com mais de 40 (quarenta) anos de idade, devidamente cadastrado no sistema de saúde do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2019 2019-12-02 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, providencie a campanha de castração dos cachorros de rua da cidade. 1 extracted