| materia |
18/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie a venda de terrenos situados as Ruas Antonio Miguel Nasser, com área de 308,45m² (trezentos e oito metros e quarenta e cinco centímetros quadrados); Nicolau Jorge com área de 300m² (trezentos metros quadrados) e no residencial São José com 220m² (duzentos e vinte metros quadrados). |
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25/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| materia |
1880/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de incentivos e benefícios a empresas interessadas em investir no Município, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
24/2019 |
2019-11-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução da quantia de R$ 30.000,00 do Legislativo Municipal aos cofres do Município. |
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| norma |
23/2019 |
2019-11-22 |
Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução da quantia de R$ 30.000,00 do Legislativo Municipal aos cofres do Município. |
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| materia |
1884/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para o exercício de 2019. |
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| materia |
17/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, adquira o sistema de energia fotovoltaica. A energia solar fotovoltaica é a energia obtida através da conversão direta da luz do sol em eletricidade, isso ocorre através de um efeito chamado fotovoltaico que é o aparecimento de uma diferença de potencial nas extremidades de material semicondutor, produzida pela absorção da luz. A célula fotovoltaica é a unidade fundamental para este processo. |
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23/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
22/2019 |
2019-11-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Renato Barbosa de Andrade e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal venha a esta Câmara Municipal, por representante responsável, para que preste informações sobre o alto valor de horas extras recebidos por funcionários nos meses de agosto e setembro de 2019. |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de duas rampas de elevação na Rua Prudente de Morais. |
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| materia |
22/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução da quantia de R$ 2.600,00 do Legislativo Municipal aos cofres do Município. |
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| norma |
21/2019 |
2019-10-21 |
Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução da quantia de R$ 2.600,00 do Legislativo Municipal aos cofres do Município. |
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| materia |
21/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
20/2019 |
2019-10-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| materia |
1882/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais. |
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1883/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de São Sebastião do Paraíso, Itamogi, Monte Santo de Minas, Pratápolis, São Tomás de Aquino, Jacuí e Fortaleza de Minas, para constituir o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da região de São Sebastião do Paraíso-MG. |
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| materia |
20/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| materia |
1881/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a participação do Município de Capetinga no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso. |
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19/2019 |
2019-10-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a contratação de um psicopedagogo para atuar na rede de educação municipal. |
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| materia |
14/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, adquira 02 (dois) banheiros químicos com ligação direta na rede de esgoto, para serem utilizados em festas do Município. |
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| materia |
19/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| materia |
1879/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacuí-MG para o exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie a instalação de "guard rail" em parte da rua Josias Mario Chaves, bairro Ponte Nova. |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, através do departamento de esportes o funcionamento do estágio municipal José Borges da Silva e do poliesportivo Abrão Simão de Oliveira, nos meses de julho, dezembro e janeiro, ou seja, nos períodos de férias escolares. |
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| materia |
1878/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Jacuí o projeto "Caçamba Social" e dá outras providências. |
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| materia |
1877/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Jacuí, através da Secretaria Municipal de Saúde a celebrar Termo de Cooperação com o Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais na forma que especifica para garantia do acesso a saúde e dá outras providências. |
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| materia |
1876/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e autoriza subvencionar Caixas Escolares e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Parlamentar, estabelece atribuições, revoga a resolução nº 04/19 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Engenharia, estabelece atribuições, revoga a resolução nº 03/19 e dá outras providências. |
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| norma |
17/2019 |
2019-08-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Parlamentar, estabelece atribuições, revoga a resolução nº 04/19 e dá outras providências. |
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| norma |
18/2019 |
2019-08-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Engenharia, estabelece atribuições, revoga a resolução nº 03/19 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução da quantia de R$ 20.000,00 do Legislativo Municipal aos cofres do Município. |
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| materia |
16/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Legislativo, estabelece atribuições e dá outras providências. |
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15/2019 |
2019-08-12 |
Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução da quantia de R$ 20.000,00 do Legislativo Municipal aos cofres do Município. |
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| norma |
16/2019 |
2019-08-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Legislativo, estabelece atribuições e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie a reforma e manutenção do parque municipal situado atrás do poliesportivo Abrão Simão de Oliveira. |
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| materia |
9/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie a reforma do banheiro público, situado do lado de fora da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Que o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte providencie a sinalização do trevo da BR-265, que liga os municípios de Jacuí a Bom Jesus da Penha, com estrada vicinal para Fortaleza de Minas. |
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| materia |
7/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, providencie o pagamento de adicional insalubridade aos agentes comunitários de saúde que atuam na zona urbana do Município. A regulamentação da concessão do adicional insalubridade deve ser realizada através do Projeto de Lei. |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador do Procon Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí/MG e dá outras providências. |
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14/2019 |
2019-06-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador do Procon Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí/MG e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, providencie a criação do Programa Saúde em Ação. O custo com profissionais que atuarão no Projeto é menor que o gasto com tratamento efetivo de pacientes portadores de doenças psicológicas e outras. |
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1872/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede anistia de multa e juros de mora dos créditos tributários vencidos, ajuizados ou não, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2018. |
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1874/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera vencimento e carga horária do Cargo de Farmacêutico. |
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| materia |
1873/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder uso de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
13/2019 |
2019-05-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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