| sessao |
3 |
2023-01-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1972/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
PL nº 2038/2023 - Dispõe sobre a concessão de recomposição de perdas salariais aos servidores municipais. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-25 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 01/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 139.047,25 aos cofres do Município. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
Req. 01/2023- Ausência da vereadora Fernanda Geralda da Silva em Sessão Extraordinária do dia 24/01/2023 |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 01/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 139.047,25 aos cofres do Município. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº02/2023 - Autoriza optar pela publicação semestral dos Relatórios de Gestão Fiscal |
1 |
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| materia |
2039/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2039/2023 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do legislativo e da outras providências |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2038/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2038/2023 - Dispõe sobre a concessão de recomposição de perdas salariais aos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
2036/2023 |
2023-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2036 de 04 de janeiro 2023 - Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artíficio e artefatos piroténicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como " fogos de estampido" e "artigos explosivos". |
1 |
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| norma |
1969/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
PL 2015/2022 - Estima a receita e fixa despesa do Município de Jacuí-MG para exercício financeiro de 2023. Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). |
1 |
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| norma |
1970/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera anexos de Riscos Fiscais da LDO do exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
1971/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Finaceiros e Contribuições e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2022 |
2022-12-29 |
Requerimento |
Req. nº 28/2022 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 29 de dezembro de 2022. |
1 |
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|
| materia |
29/2022 |
2022-12-29 |
Requerimento |
Req. nº 29/2022 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 30 de dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
2034/2022 |
2022-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexos de Riscos Fiscais da LDO do exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
2035/2022 |
2022-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Finaceiros e Contribuições e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-12-23 |
Requerimento |
Req. nº 26/2022 - Ausência em Sessão Extraordinária do vereador Célio Batista da Silva |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-23 |
Requerimento |
Req. nº 27/2022 - Ausência em Sessão Extraordinaria do vereador Paulo Antônio Soares |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-12-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jacuí/MG. |
1 |
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| norma |
1967/2022 |
2022-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Jacuí/ MG na forma que estabelece e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1968/2022 |
2022-12-23 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Amigos dos Animais de Jacuí. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-12-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, ao Sr. Carlos
Abrão Corradi, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Vanderlei
Gonçalves de Barreto dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, Sr. João Carlos
do Prado,e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, Sra. Odete
Hipólita Proença Gonçalves, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. André
Silveira Barbosa, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Sr. Otávio
José da Silva Prado, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 -Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Leonel
Daniel Domingues e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, Sr. Marco
Aurélio de Sousa, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 -Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Reginaldo
de Paula Gonçalves, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito,Sra. Terezinha
Francisca Ribeiro, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, Sr. Manoel
Cristino Romeiro, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
23/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Domingos
Sávio Campos Resende, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
25/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Flávio
Bernardes, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
26/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, Sr. Antonio
Carlos Resende, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
27/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
28/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Gustavo
Ramalho de Figueiredo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
29/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, Sra. Angelita do
Nascimento Reis, e dá outras providências. |
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| norma |
30/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
31/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Argemiro
Alves de Oliveira, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
32/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Senivaldo
Lopes de Siqueira, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
33/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Valmir
Angelo Gomes, e dá outras providências. |
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| norma |
34/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, Sr. João de
Paulo Batista, e dá outras providências. |
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