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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2021 2021-01-08 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Jurídico o Sr. Stenio Lasmar de Abreu 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-08 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Rinaldi Martins Abreu Soares 1 extracted
norma 57/2021 2021-01-08 Portaria Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
sessao 1 2021-01-08 Extraordinária — 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-06 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Adilson Ramos 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-06 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Paulo Cesar Tomas 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-06 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Lutrícia Hiani Machado Monti Sousa 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-05 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Tecnologia o Sr. José Roberto Mota 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-05 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Lidiane da Silva Dias 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-05 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Thayna Pereira Silva 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-05 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Priscila Naves de Azevedo Tristão 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-05 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Luzia Marcela de Carvalho Reduzino 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene — 1 extracted
norma 4634/2020 2020-12-23 Lei Ordinária Referenda e aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários ao Orçamento do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências 1 extracted
norma 4635/2020 2020-12-23 Lei Ordinária Contém o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições do Município de Lavras para o ano de 2021, e dá outras providências 1 extracted
norma 4636/2020 2020-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Município de Lavras a realizar repasse financeiro nos termos que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 4637/2020 2020-12-23 Lei Ordinária Referenda e aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários ao Orçamento do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências 1 extracted
norma 4638/2020 2020-12-23 Lei Ordinária Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Lavras e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2020 2020-12-21 Resolução Autoriza movimentação orçamentária que menciona, nos termos do Art. 179, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
sessao 13 2020-12-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 14 2020-12-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 419/2020 2020-12-17 Lei Complementar Revisão do Plano Diretor do Município de Lavras, nos termos do Parágrafo 3º do Artigo 40 Lei Federal 10.527/91 1 extracted
norma 4630/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos para o exercício de 2021, e dá outras providências 1 extracted
norma 4631/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Referenda e aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários ao orçamento do Município de Lavras, para o exercício de 2020, e dá outras providências 1 extracted
norma 4632/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Dá denominação de Rua Hercílio Alves de Abreu 1 extracted
norma 4633/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Autoriza a edificação, sem ônus para o Município, de monumento comemorativo dos 100 anos de fundação da Loja Maçônica Deus e Caridade 7ª no logradouro público que menciona 1 extracted
sessao 12 2020-12-16 Extraordinária — 2 extracted
norma 46/2020 2020-12-15 Portaria Exonerar, a pedido, da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Lavras, a Sra. Silvânia Maria de Lima Pereira 1 extracted
norma 47/2020 2020-12-15 Portaria Exonera, a pedido, do cargo de Assessor Jurídico, o Sr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos 1 extracted
norma 48/2020 2020-12-15 Portaria Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete o Sr. Bruno Pierangelli Gomide 1 extracted
norma 49/2020 2020-12-15 Portaria Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Débora Lorrany Batista 1 extracted
norma 50/2020 2020-12-15 Portaria Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Gelielson Moreira Mendonça 1 extracted
norma 51/2020 2020-12-15 Portaria Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Jonathan Souza Teixeira 1 extracted
norma 52/2020 2020-12-15 Portaria Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Lidiane da Silva Dias 1 extracted
norma 53/2020 2020-12-15 Portaria Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Ronan Carvalho Pereira 1 extracted
norma 54/2020 2020-12-15 Portaria Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Mônica Aparecida Melo Silva 1 extracted
norma 55/2020 2020-12-15 Portaria Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Luana Nascimento 1 extracted
norma 56/2020 2020-12-15 Portaria Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Jocenildo Sirino Albano 1 extracted
norma 57/2020 2020-12-15 Portaria Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Dimas Rafael Maculan 1 extracted
norma 58/2020 2020-12-15 Portaria Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Bruno Octávio Alves e Silva 1 extracted
norma 59/2020 2020-12-15 Portaria Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Breno Silva 1 extracted
norma 60/2020 2020-12-15 Portaria Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Adilson Ramos 1 extracted
norma 61/2020 2020-12-15 Portaria Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Stanley Kelvin de Jesus Reis 1 extracted
norma 62/2020 2020-12-15 Portaria Exonerar do cargo de Assessor de Comunicação e Tecnologia a Ara. Francielle Maria da Silva Ferreira 1 extracted
sessao 42 2020-12-14 Ordinária — 2 extracted
norma 45/2020 2020-12-10 Portaria Conceder à Recepcionista/Telefonista Patrícia Terra de Andrade suas férias regulamentares, referente ao período de 2019/2020 1 extracted
norma 4624/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública da Associação Amigos do Bangu 1 extracted
norma 4625/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Instituto 7 Gerações 1 extracted
norma 4626/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Denomina de Rua Maria Marcelino Marques logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4627/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Denomina de Avenida Eunice Lima Pereira, logradouro público que menciona 1 extracted