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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4628/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Denomina de Ponte Maria das Graças Maltes logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4629/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Município de Lavras para o exercício de 2021, e dá outras providências 1 extracted
sessao 41 2020-12-07 Ordinária — 2 extracted
norma 4619/2020 2020-11-30 Lei Ordinária Denomina de Antônio Carlos Ferreira o logradouro público que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 4620/2020 2020-11-30 Lei Ordinária Denomina de Julio Cezar Romeiro o logradouro público que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 4621/2020 2020-11-30 Lei Ordinária Denomina de Rua David Pereira logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4622/2020 2020-11-30 Lei Ordinária Denomina de Rua Chebli Haddad logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4623/2020 2020-11-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mineira de Cultura e Educação Patrimonial de Lavras-MG 1 extracted
sessao 40 2020-11-30 Ordinária — 2 extracted
sessao 39 2020-11-23 Ordinária — 2 extracted
norma 418/2020 2020-11-19 Lei Complementar Institui a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e à Geração de Empregos no Município de Lavras, e dá outras providências 1 extracted
norma 4617/2020 2020-11-13 Lei Ordinária Referenda e aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários ao Orçamento do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4618/2020 2020-11-13 Lei Ordinária Referenda e aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários ao Orçamento do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2020-11-12 Ordinária — 2 extracted
norma 6/2020 2020-11-09 Resolução Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Lavras-MG, relativas ao exercício financeiro de 2018 1 extracted
sessao 37 2020-11-09 Ordinária — 2 extracted
norma 4614/2020 2020-11-06 Lei Ordinária Denomina de Rua José Pereira de Alvarenga logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4615/2020 2020-11-06 Lei Ordinária Denomina de Praça Ângela Faria de Paula Lima logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4616/2020 2020-11-06 Lei Ordinária Referenda e aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários ao Orçamento do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências 1 extracted
sessao 36 2020-11-03 Ordinária — 2 extracted
norma 4609/2020 2020-10-26 Lei Ordinária Denomina de Rua Juliana Costa Bueno Santos logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4610/2020 2020-10-26 Lei Ordinária Denomina de Rua Maria Inês Fráguas de Oliveira logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4611/2020 2020-10-26 Lei Ordinária Denomina de Rua Hugo de Oliveira logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4612/2020 2020-10-26 Lei Ordinária Denomina de Rua Vilma Nazaré do Amaral logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4613/2020 2020-10-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.170, de 23 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2020-10-26 Ordinária — 2 extracted
norma 4608/2020 2020-10-20 Lei Ordinária Denomina de Rua João Batista de Alvarenga logradouro público que menciona 1 extracted
sessao 34 2020-10-19 Ordinária — 2 extracted
norma 3/2020 2020-10-16 Decreto da Presidência Considera ponto facultativo o dia 30/10/2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2020-10-06 Ordinária — 2 extracted
sessao 32 2020-10-05 Ordinária — 2 extracted
norma 44/2020 2020-09-30 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Srta. Debora Lorrany Batista 1 extracted
norma 4606/2020 2020-09-30 Lei Ordinária Denomina de Rua Neusa Pereira Evaristo Martins logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4607/2020 2020-09-30 Lei Ordinária Denomina de Rua Nércia de Abreu logradouro público que menciona 1 extracted
norma 5/2020 2020-09-28 Resolução Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Lavras-MG, relativas ao exercício financeiro de 2017 1 extracted
sessao 31 2020-09-28 Ordinária — 2 extracted
norma 43/2020 2020-09-24 Portaria Exonerar, a pedido, do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Ary Abdo Sâmia Neto. 1 extracted
sessao 30 2020-09-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 29 2020-09-14 Ordinária — 2 extracted
norma 42/2020 2020-09-10 Portaria Designa servidores para a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências 1 extracted
norma 4604/2020 2020-09-08 Lei Ordinária Denomina de Rua Irene Sacramento Veloso logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4605/2020 2020-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Lavras para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2020 2020-09-01 Resolução Provimento de recurso interposto em face da decisão que deixou de receber Projeto de Lei 1 extracted
norma 4/2020 2020-09-01 Resolução Provimento de recurso interposto em face da decisão que deixou de receber Projeto de Lei 1 extracted
norma 41/2020 2020-09-01 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Tecnologia a Sra. Francielle Maria da Silva Ferreira 1 extracted
sessao 28 2020-09-01 Ordinária — 2 extracted
norma 39/2020 2020-08-31 Portaria Prorroga vigência da Portaria nº 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
norma 40/2020 2020-08-31 Portaria Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações na Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
sessao 27 2020-08-31 Ordinária — 2 extracted
norma 4601/2020 2020-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Município de Lavras a realizar repasse financeiro nos termos que menciona e dá outras providências 1 extracted