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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 2021-04-19 Ordinária — 2 extracted
norma 33/2021 2021-04-16 Portaria Conceder à Assessora Parlamentar Elisiana Alves Máximo suas férias regulamentares 1 extracted
norma 32/2021 2021-04-15 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Jurídico o Sr. Matheus Freire Lino 1 extracted
norma 31/2021 2021-04-13 Portaria Exonerar, a pedido, do cargo em comissão de Assessor Jurídico o Sr. Stênio Lasmar de Abreu 1 extracted
sessao 2 2021-04-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2021-04-12 Ordinária — 2 extracted
sessao 12 2021-04-05 Ordinária — 2 extracted
norma 6/2021 2021-03-29 Resolução Nega provimento ao recurso interposto pelo vereador Lauro Sampaio Mesquita Júnior, em face da decisão de não recebimento do Projeto de lei nº 015/2021 que "Dispõe sobre o funcionamento de academias de ginástica e congêneres durante a pandemia do Covid-19 e dá outras providências" 1 extracted
norma 7/2021 2021-03-29 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Coordenadores e Colaboradores do LABCOVID/UFLA 1 extracted
sessao 11 2021-03-29 Ordinária — 2 extracted
norma 4642/2021 2021-03-24 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.926/2003, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB e o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2021-03-22 Ordinária — 2 extracted
norma 4640/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 4641/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Referenda e aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários ao Orçamento do Município de Lavras, para o exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2021 2021-03-15 Resolução Nega provimento ao recurso interposto pelo Vereador Lauro Sampaio Mesquita Júnior, em face da decisão de não recebimento do Projeto de Lei nº 010/2021 1 extracted
norma 5/2021 2021-03-15 Resolução Nega provimento ao recurso interposto pelo Vereador Lauro Sampaio Mesquita Júnior, em face da decisão de não recebimento do Projeto de Lei nº 011/2021 1 extracted
norma 30/2021 2021-03-15 Portaria Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras, e dá outras providências 1 extracted
sessao 9 2021-03-15 Ordinária — 2 extracted
norma 3/2021 2021-03-08 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Senhor Alysson Paolinelli 1 extracted
sessao 8 2021-03-08 Ordinária — 2 extracted
norma 29/2021 2021-03-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Mylena Pereira Mota 1 extracted
norma 4639/2021 2021-03-02 Lei Ordinária Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares a adotarem medidas de auxílio para mulheres em situação de violência, conforme a lei Federal 11340/2006, e dá outras providências 1 extracted
sessao 7 2021-03-01 Ordinária — 2 extracted
norma 28/2021 2021-02-23 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Paula Caixeta Borges 1 extracted
norma 27/2021 2021-02-22 Portaria Exonerar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Sra. Luzia Marcela de Carvalho Reduzino 1 extracted
sessao 6 2021-02-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2021-02-15 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2021 2021-02-12 Decreto da Presidência Cancela recessos dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 (carnaval), e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-08 Resolução Nega provimento ao recurso interposto pelo Vereador Evandro Oliveira Miranda, em face da decisão de não recebimento do Projeto de Lei nº 003/2021 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-08 Resolução Nega provimento ao recurso interposto pelo Vereador Lauro Sampaio Mesquita Júnior, em face da decisão de não recebimento do Projeto de Lei nº 004/2021 1 extracted
sessao 4 2021-02-08 Ordinária — 2 extracted
norma 26/2021 2021-02-04 Portaria Conceder à Assessora Parlamentar Meire Dias de Rezende Mizael, suas férias regulamentares, referentes ao período de 2020/2021. 1 extracted
norma 25/2021 2021-02-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Luana Nascimento. 1 extracted
sessao 3 2021-02-01 Ordinária — 2 extracted
norma 24/2021 2021-01-29 Portaria Exonerar, a pedido, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Rodrigo Antônio Oliveira Monteiro 1 extracted
norma 22/2021 2021-01-28 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Cláudio Pádua Castro 1 extracted
norma 23/2021 2021-01-28 Portaria Conceder a Recepcionista/Telefonista Edméa Clemente suas férias regulamentares, referentes ao período de 2019/2020, no mês de fevereiro/2021. 1 extracted
norma 21/2021 2021-01-26 Portaria Nomeia servidores para Comissão Especial do Processo Seletivo nº 001/2021 que tem por escopo a contratação temporária por excepcional interesse público de 01 (um) profissional para exercer a função de Assistente Administrativo na Coordenadoria de Gestão e Finanças da Câmara Municipal de Lavras, conforme Lei Complementar nº 387/2019 1 extracted
norma 20/2021 2021-01-25 Portaria Conceder ao Assessor Parlamentar José Albino Pimentel dos Santos suas férias regulamentares referente ao período 2019/2020 1 extracted
sessao 2 2021-01-25 Ordinária — 2 extracted
norma 18/2021 2021-01-21 Portaria Exonerar do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Lidiane da Silva Dias 1 extracted
norma 19/2021 2021-01-21 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Chefe de Gabinete a Sra. Lidiane da Silva Dias 1 extracted
norma 17/2021 2021-01-18 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Bruno Pierangeli Gomide 1 extracted
sessao 1 2021-01-18 Ordinária — 2 extracted
norma 16/2021 2021-01-15 Portaria Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2021 2021-01-11 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Gabrielle Mariany Oliveira Silva 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-08 Portaria Nomear membros da Comissão Permanente de Licitações 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-08 Portaria Nomear o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-08 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Rodrigo Antônio Oliveira Monteiro 1 extracted
norma 12/2021 2021-01-08 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Gelielson Moreira Mendonça 1 extracted