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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 2021-08-02 Ordinária — 2 extracted
norma 41/2021 2021-07-28 Portaria Concede 1/2 diária ao servidor Ronaldo Naves de Souza, com fulcro no Art. 6º, Parágrafo Único da Resolução nº 09/2018 1 extracted
norma 4657/2021 2021-07-16 Lei Ordinária Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS da Pandemia - 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 426/2021 2021-07-09 Lei Complementar Altera a redação da Lei Complementar nº 232, de 16 de dezembro de 2011, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público à empresa AG Rubbo Comércio e Representações Ltda., e dá outras providências. 1 extracted
norma 427/2021 2021-07-09 Lei Complementar Procede revisão geral nos salários e vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública do Município de Lavras 1 extracted
norma 428/2021 2021-07-09 Lei Complementar Autoriza o Município de Lavras a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S?A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 1 extracted
norma 429/2021 2021-07-09 Lei Complementar Autoriza o Município de Lavras a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S?A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 1 extracted
norma 4656/2021 2021-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento da Unidade Instituto de Previdência Municipal de Lavras - LAVRASPREV, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-07-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2021-07-05 Extraordinária — 1 extracted
norma 423/2021 2021-07-02 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 424/2021 2021-07-02 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 327/2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Lavras dá outras providências 1 extracted
norma 425/2021 2021-07-02 Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lavras e dá outras providências 1 extracted
norma 4653/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Institui a utilização do nome social no Município de Lavras-MG 1 extracted
norma 4654/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.765/02, de 03 de junho de 2002, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4655/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Saúde Mental no Município de Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2021-06-28 Ordinária — 2 extracted
sessao 23 2021-06-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2021-06-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 40/2021 2021-06-15 Portaria Conceder à servidora Patrícia Aparecida Terra de Andrade suas férias regulamentares 1 extracted
norma 420/2021 2021-06-15 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 421/2021 2021-06-15 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 422/2021 2021-06-15 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 4650/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Ratifica a 1º alteração realizada no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, e dá outras providências 1 extracted
norma 4651/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Ciclista e dá outras providências 1 extracted
norma 4652/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua no Município de Lavras 1 extracted
sessao 22 2021-06-14 Ordinária — 2 extracted
norma 9/2021 2021-06-07 Resolução Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo municipal de Lavras-MG, relativas ao exercício financeiro de 2019 1 extracted
norma 39/2021 2021-06-07 Portaria Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2021-06-07 Ordinária — 2 extracted
norma 2/2021 2021-06-01 Decreto da Presidência Declara Ponto Facultativo, para os servidores públicos da Câmara Municipal de Lavras, o dia 04/06/2021 1 extracted
norma 38/2021 2021-06-01 Portaria Conceder à servidora Débora Abdalla Caetano, suas férias regulamentares 1 extracted
norma 37/2021 2021-05-31 Portaria Conceder ao Editor de Imagens Paulo Vagner Veloso Fonseca suas férias regulamentares 1 extracted
sessao 20 2021-05-31 Ordinária — 2 extracted
norma 36/2021 2021-05-29 Portaria Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras, enquanto vigorar a medida de "lockdown" estabelecida pelo Executivo à Municipalidade, e dá outras providências 1 extracted
norma 4649/2021 2021-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir os profissionais da educação na lista prioritária de vacinação. 1 extracted
norma 4648/2021 2021-05-27 Lei Ordinária Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde pública no Município de Lavras-MG 1 extracted
norma 8/2021 2021-05-24 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Antônio Claret de Oliveira Júnior 1 extracted
sessao 19 2021-05-24 Ordinária — 2 extracted
norma 4647/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre critérios de prioridade para vagas em creches públicas e transparência da lista de ordem de espera nas escolas públicas municipais em Lavras. 1 extracted
sessao 18 2021-05-17 Ordinária — 2 extracted
norma 4645/2021 2021-05-12 Lei Ordinária Referenda e aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários ao Orçamento do Município de Lavras, para o exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4646/2021 2021-05-12 Lei Ordinária Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Lavras - CODEL e dá outras providências 1 extracted
sessao 17 2021-05-10 Ordinária — 2 extracted
norma 4644/2021 2021-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a vacinação prioritária aos profissionais da segurança, haja vista que este profissional trabalha no atendimento de urgência e emergência, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2021-05-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 15 2021-04-26 Ordinária — 2 extracted
norma 34/2021 2021-04-20 Portaria Conceder à Assessora Parlamentar Suzana Evangelista de Almeida suas férias regulamentares 1 extracted
norma 35/2021 2021-04-20 Portaria Designa servidores para a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências. 1 extracted
norma 4643/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais especiais para os fins que menciona, e dá outras providências. 1 extracted