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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4671/2021 2021-11-04 Lei Ordinária Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências 1 extracted
sessao 38 2021-11-03 Ordinária — 2 extracted
norma 6/2021 2021-10-27 Decreto da Presidência Declara ponto facultativo, na Câmara Municipal de Lavras, o dia 1º de novembro de 2021, em comemoração ao dia do servidor público 1 extracted
norma 434/2021 2021-10-27 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis públicos que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 51/2021 2021-10-25 Portaria Concede 1/2 diária ao servidor Ronaldo Naves de Souza, com fulcro no Art. 6º, Parágrafo Único da Resolução nº 09/2018 1 extracted
norma 52/2021 2021-10-25 Portaria Concede 1/2 diária ao servidor Ronaldo Naves de Souza, com fulcro no Art. 6º, Parágrafo Único da Resolução nº 09/2018 1 extracted
norma 4670/2021 2021-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação prévia sobre a falta de fornecimento de água no Município de Lavras e dá outras providências 1 extracted
sessao 37 2021-10-25 Ordinária — 2 extracted
norma 4669/2021 2021-10-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.635, de 23 de dezembro de 2020, que contém o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições do Município de Lavras para o ano de 2021, e dá outras providências 1 extracted
norma 4667/2021 2021-10-20 Lei Ordinária Denomina de Praça Marcos Moreira Pinto logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4668/2021 2021-10-20 Lei Ordinária Denomina de Rua José Joana da Silva logradouro que menciona 1 extracted
norma 10/2021 2021-10-18 Resolução Reforma a Resolução nº 068 de 13 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Lavras" 1 extracted
norma 11/2021 2021-10-18 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras a Romeu Zema Neto 1 extracted
sessao 36 2021-10-18 Ordinária — 2 extracted
norma 50/2021 2021-10-15 Portaria Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2021 2021-10-08 Portaria Concede 1/2 diária ao servidor Eduardo Moraes de Carvalho, com fulcro no Art. 6º, Parágrafo Único da Resolução nº 09/2018 1 extracted
norma 433/2021 2021-10-08 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a rerratificar e/ou assinar escrituras públicas de doação de imóveis ao Estado de Minas Gerais, destinando-os a construção e funcionamento de uma unidade prisional e do seu perímetro de segurança no Município de Lavras e dá outras providências. 1 extracted
norma 4666/2021 2021-10-08 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2021-10-07 Ordinária — 2 extracted
norma 5/2021 2021-10-06 Decreto da Presidência Declara Ponto Facultativo, para os servidores públicos da Câmara Municipal de Lavras, o dia 11/10/2021 1 extracted
sessao 34 2021-10-04 Ordinária — 2 extracted
norma 48/2021 2021-10-01 Portaria Determinar à Comissão de Patrimônio que sejam baixados como bens inservíveis ou ociosos os bens descritos. 1 extracted
norma 47/2021 2021-09-29 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Roberto Cristian de Oliveira. 1 extracted
sessao 33 2021-09-27 Ordinária — 2 extracted
norma 46/2021 2021-09-23 Portaria Conceder ao Motorista Oficial, Ronaldo Naves de Souza, 1/2 diária para Alfenas/MG 1 extracted
norma 432/2021 2021-09-22 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4665/2021 2021-09-22 Lei Ordinária Denomina de "Alessandro Torres de Sousa e Silva" o Posto de Saúde da Família - PSF na Comunidade Serrinha, localizado na zona rural do Município de Lavras/MG. 1 extracted
sessao 2 2021-09-20 Solene — 1 extracted
sessao 32 2021-09-20 Ordinária — 2 extracted
norma 45/2021 2021-09-17 Portaria Exonerar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Bruno Pierangelli Gomide. 1 extracted
norma 44/2021 2021-09-14 Portaria Concede 1/2 diária ao servidor Ronaldo Naves de Souza, com fulcro no Art. 6º, Parágrafo Único da Resolução nº 09/2018 1 extracted
sessao 31 2021-09-13 Ordinária — 2 extracted
norma 4664/2021 2021-09-09 Lei Ordinária Referenda e aprova as aberturas de créditos adicionais extraordinários ao Orçamento do município de Lavras, para o exercício de 2021, e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2021 2021-09-03 Decreto da Presidência Declara luto oficial na Câmara Municipal de Lavras pelo falecimento do excelentíssimo Vereador Antônio Marcos Possato 1 extracted
norma 4662/2021 2021-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022, e dá outras providências 1 extracted
norma 4663/2021 2021-09-02 Lei Ordinária Referenda e aprova as aberturas de créditos adicionais extraordinários ao Orçamento do município de Lavras, para o exercício de 2021, e dá outras providências 1 extracted
sessao 30 2021-09-02 Ordinária — 2 extracted
norma 430/2021 2021-09-01 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 431/2021 2021-09-01 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis públicos que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2021 2021-08-31 Decreto da Presidência Declara Ponto Facultativo, para os servidores públicos da Câmara Municipal de Lavras, o dia 06/09/2021. 1 extracted
norma 42/2021 2021-08-30 Portaria Nomeia servidores para Comissão Especial do Processo Seletivo nº 002/2021 que tem por escopo a contratação temporária por excepcional interesse público de 01 (um) profissional para exercer a função de Controlador da Câmara Municipal de Lavras, conforme Lei Complementar nº 387/2019. 1 extracted
norma 43/2021 2021-08-30 Portaria Nomeia servidores para Comissão Especial do Processo Seletivo nº 003/2021 que tem por escopo a contratação temporária por excepcional interesse público de 01 (um) profissional para exercer a função de Assistente Administrativo (Gestão de Pessoas) da Câmara Municipal de Lavras, conforme Lei Complementar nº 387/2019. 1 extracted
sessao 29 2021-08-30 Ordinária — 2 extracted
sessao 28 2021-08-23 Ordinária — 2 extracted
norma 4658/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Autoriza e regulamenta no âmbito do Município de Lavras a instalação e funcionamento do serviço de crematório de corpos, peças anatômicas e restos mortais humanos e incineração de copos, peças anatômicas e restos mortais de animais. 1 extracted
norma 4659/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o paisagismo e a arborização urbana no Município de Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4660/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Denomina de Pátio Cultural Homero de Carvalho Faria o logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4661/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Apoio à Educação Infantil 1 extracted
sessao 27 2021-08-16 Ordinária — 2 extracted
sessao 26 2021-08-09 Ordinária — 2 extracted