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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4602/2020 2020-08-27 Lei Ordinária Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 4.577/20 que institui o Programa Bolsa Merenda no âmbito do Município de Lavras e dá outras providências 1 extracted
norma 4603/2020 2020-08-27 Lei Ordinária Denomina de Rua Júlio Pereira logradouro público que menciona 1 extracted
sessao 11 2020-08-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2020-08-24 Ordinária — 2 extracted
norma 4600/2020 2020-08-20 Lei Ordinária Referenda e aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários ao Orçamento do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências 1 extracted
sessao 25 2020-08-17 Ordinária — 2 extracted
norma 38/2020 2020-08-14 Portaria Prorroga a vigência da Portaria nº 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
norma 37/2020 2020-08-13 Portaria Exonerar, a pedido, do cargo de Assessor de Comunicação e Tecnologia, o Sr. Erlandson Ferreira de Andrade Araújo 1 extracted
norma 4597/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Denomina de Rua Helena Maria da Conceição logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4598/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Denomina de Professor Júlio César Teixeira logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4599/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Denomina de Rua Maria Rosa da Costa logradouro público que menciona 1 extracted
norma 36/2020 2020-08-11 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, o Sr. Stanley Kelvin Jesus Reis. 1 extracted
norma 4594/2020 2020-08-10 Lei Ordinária Denomina de Praça Antônio Elias de Oliveira o logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4595/2020 2020-08-10 Lei Ordinária Denomina de João Luiz Victor Foureaux logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4596/2020 2020-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suspender, nos termos do Art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, o pagamento de valores devidos pelo Município a seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências 1 extracted
sessao 24 2020-08-10 Ordinária — 2 extracted
norma 35/2020 2020-08-07 Portaria Exonerar, a pedido, do cargo de Assessor Parlamentar a Srta. Simone Nataline Inácio da Costa. 1 extracted
norma 4593/2020 2020-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2020-08-03 Ordinária — 2 extracted
norma 34/2020 2020-07-30 Portaria Prorroga a vigência da Portaria n° 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
norma 4592/2020 2020-07-20 Lei Ordinária Altera a Lei 3.082 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lavras/MG 1 extracted
sessao 10 2020-07-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 4591/2020 2020-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos síndicos de condomínios residenciais, aos órgãos de segurança pública, da ocorrência ou de indícios de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. 1 extracted
norma 33/2020 2020-07-15 Portaria Prorroga a vigência da Portaria nº 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras. 1 extracted
norma 32/2020 2020-07-14 Portaria Concessão de férias regulamentares ao Assessor Parlamentar Breno Silva 1 extracted
norma 31/2020 2020-07-08 Portaria Concessão de férias regulamentares à Assessora Parlamentar Suzana Almeida 1 extracted
sessao 9 2020-07-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 4584/2020 2020-07-02 Lei Ordinária Referenda e aprova abertura de créditos adicionais extraordinários ao orçamento do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências 1 extracted
norma 4585/2020 2020-07-02 Lei Ordinária Denomina de Lucas Costa logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4586/2020 2020-07-02 Lei Ordinária Denomina de Pedro Corrêa Filho logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4587/2020 2020-07-02 Lei Ordinária Denomina de Danilo Godinho logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4588/2020 2020-07-02 Lei Ordinária Denomina de Ricardo Sabato logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4589/2020 2020-07-02 Lei Ordinária Altera a Lei 3.082/2004 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lavras/MG 1 extracted
norma 4590/2020 2020-07-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Fonte Verde 1 extracted
sessao 8 2020-07-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 30/2020 2020-06-30 Portaria Prorroga a vigência da Portaria nº 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras pra fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
sessao 22 2020-06-29 Ordinária — 2 extracted
sessao 7 2020-06-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2020-06-22 Ordinária — 2 extracted
norma 29/2020 2020-06-15 Portaria Prorroga a vigência da Portaria nº 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
sessao 20 2020-06-15 Ordinária — 2 extracted
norma 4580/2020 2020-06-12 Lei Ordinária Denomina de Dr. Geraldo Villela logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4581/2020 2020-06-12 Lei Ordinária Denomina de Rua Subtenente José Mauro Lemes logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4582/2020 2020-06-12 Lei Ordinária Denomina de Lucas Romeu Garcia logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4583/2020 2020-06-12 Lei Ordinária Denomina de Túnel Abilio Elias Ticle o logradouro público que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2020 2020-06-08 Decreto da Presidência Declara Ponto Facultativo, para os servidores públicos da Câmara Municipal de Lavras, o dia 12/06/2020. 1 extracted
sessao 19 2020-06-08 Ordinária — 2 extracted
norma 4577/2020 2020-06-03 Lei Ordinária Institui o Programa Bolsa Merenda no âmbito do Município de Lavras, e dá outras providências 1 extracted
norma 4578/2020 2020-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Município de Lavras a realizar repasse financeiro nos termos que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 4579/2020 2020-06-03 Lei Ordinária Denomina de Rua Antônio Fernandes de Oliveira logradouro público que menciona. 1 extracted