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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2020-06-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 28/2020 2020-06-01 Portaria Prorroga a vigência da Portaria nº 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
sessao 18 2020-06-01 Ordinária — 2 extracted
norma 4573/2020 2020-05-27 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.718/2001, que cria o Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências 1 extracted
norma 4574/2020 2020-05-27 Lei Ordinária Denomina de Praça João Dehon Marques logradouro Público que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 4575/2020 2020-05-27 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.165/2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança alimentar e Nutricional do Município de Lavras, e dá outras providências 1 extracted
norma 4576/2020 2020-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona, e dá outras providências 1 extracted
sessao 17 2020-05-25 Ordinária — 2 extracted
norma 27/2020 2020-05-19 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Jonathan Souza Teixeira 1 extracted
norma 4572/2020 2020-05-18 Lei Ordinária Reestrutura o Conselho Municipal de Esporte (CME), e dá outras providências 1 extracted
sessao 16 2020-05-18 Ordinária — 2 extracted
norma 24/2020 2020-05-15 Portaria Prorroga a vigência da Portaria nº 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
norma 25/2020 2020-05-15 Portaria Exonerar, a pedido, do cargo de Assessor Parlamentar, a Sra. Beatriz Teixeira Ribeiro 1 extracted
norma 26/2020 2020-05-15 Portaria Designa servidores para a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências 1 extracted
norma 408/2020 2020-05-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 393/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/2020 2020-05-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 394/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 410/2020 2020-05-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 395/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 411/2020 2020-05-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 396/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/2020 2020-05-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 397/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 413/2020 2020-05-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 399/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 414/2020 2020-05-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 400/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 415/2020 2020-05-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 401/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 416/2020 2020-05-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 402/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 417/2020 2020-05-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 403/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2020 2020-05-14 Portaria Nomeia Servidora Sindicante, nos termos dos artigos 160, 161, § 2º e 163, § 1º, todos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras, para apuração das condições e circunstâncias relacionadas ao acidente automobilístico ocorrido com o veículo FIAT Siena, Placa PWO-1783, na data de 29 de novembro de 2019. 1 extracted
sessao 5 2020-05-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2020-05-11 Ordinária — 2 extracted
norma 4571/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários no Orçamento do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências 1 extracted
norma 4570/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Denomina de Rua Tenente João Victor de Barros 1 extracted
sessao 14 2020-05-04 Ordinária — 2 extracted
norma 2/2020 2020-04-30 Resolução Autoriza a devolução de numerário existente em conta bancária da Câmara Municipal de Lavras, ao Poder Executivo Municipal 1 extracted
norma 22/2020 2020-04-30 Portaria Prorroga a vigência da Portaria nº 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
sessao 4 2020-04-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 21/2020 2020-04-28 Portaria Conceder ao Assessor Parlamentar, Ary Abdo Sâmia Neto, suas férias regulamentares, referentes ao período 2019/2020. 1 extracted
norma 407/2020 2020-04-27 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 194/2010, que contém o Código da Vigilância em Saúde do município de Lavras, e dá outras providências 1 extracted
norma 4568/2020 2020-04-27 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.404/2017, que reestrutura a proteção do patrimônio cultural do município de Lavras, e dá outras providências 1 extracted
norma 4569/2020 2020-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens imóveis que menciona, e dá outras providências 1 extracted
sessao 13 2020-04-27 Ordinária — 2 extracted
sessao 12 2020-04-20 Ordinária — 2 extracted
norma 4567/2020 2020-04-17 Lei Ordinária Institui o Programa Banco de Alimentos no âmbito do município de Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2020 2020-04-15 Portaria Prorroga a vigência da Portaria nº 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
sessao 11 2020-04-13 Ordinária — 2 extracted
norma 4566/2020 2020-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Lavras e dá outras providências 1 extracted
sessao 10 2020-04-06 Ordinária — 2 extracted
norma 4565/2020 2020-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2020 2020-03-30 Portaria Prorroga a vigência da Portaria 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras. 1 extracted
norma 30/2020 2020-03-30 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta § 7º ao Art. 22, da Lei Orgânica do Município de Lavras 1 extracted
sessao 9 2020-03-30 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 4563/2020 2020-03-27 Lei Ordinária Denomina de Praça Maria Gualberto de Abreu o logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4564/2020 2020-03-27 Lei Ordinária Denomina de João Batista Modesto de souza o logradouro público que menciona, e dá outras providências 1 extracted