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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4562/2020 2020-03-26 Lei Ordinária Dá denominação de Praça Juca Mattioli 1 extracted
sessao 8 2020-03-23 Ordinária — 2 extracted
norma 18/2020 2020-03-17 Portaria Designa servidores para a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências. 1 extracted
norma 4561/2020 2020-03-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.384, de 13 de dezembro de 2016 que define Zona Urbana Especial comunidade Itirapuã nos termos que dispõe a Lei Complementar nº 097/07 e à Lei Complementar 156/2008 1 extracted
norma 17/2020 2020-03-16 Portaria Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras. 1 extracted
sessao 7 2020-03-16 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2020 2020-03-09 Resolução Nega provimento ao recurso interposto pelo Vereador Carlos Lindomar de Sousa, em face da decisão de não recebimento do Projeto de Lei nº 002/2020 1 extracted
sessao 6 2020-03-09 Ordinária — 2 extracted
norma 4558/2020 2020-03-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2765/2002, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA), e dá outras providências. 1 extracted
norma 4559/2020 2020-03-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.258/2006, que reestrutura o Fundo Municipal de Defesa ambiental e sua regulamentação, e dá outras providências 1 extracted
norma 4560/2020 2020-03-06 Lei Ordinária Institui Taxa de Administração para o Instituto de Previdência Municipal de Lavras - LAVRASPREV e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2020 2020-03-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Srta. Simone Nataline Inácio da Costa 1 extracted
sessao 5 2020-03-02 Ordinária — 2 extracted
norma 4557/2020 2020-02-28 Lei Ordinária Regulamenta o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município de Lavras, e dá outras providências 1 extracted
norma 404/2020 2020-02-26 Lei Complementar Procede revisão geral nos salários e vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública do Município de Lavras. 1 extracted
norma 405/2020 2020-02-26 Lei Complementar Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino 1 extracted
norma 406/2020 2020-02-26 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 092, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Lavras 1 extracted
norma 4553/2020 2020-02-26 Lei Ordinária Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Lavras e dá outras providências. 1 extracted
norma 4554/2020 2020-02-26 Lei Ordinária Altera o Anexo Único da Lei nº 3.985 de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4555/2020 2020-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Lavras com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 extracted
norma 4556/2020 2020-02-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4544/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Lavras. 1 extracted
sessao 4 2020-02-20 Ordinária — 2 extracted
norma 14/2020 2020-02-18 Portaria Conceder ao motorista oficial, Ronaldo Naves de Souza, 1/2 diária para Belo Horizonte, no dia 18 de fevereiro de 2020, para conduzir os Vereadores Antônio Marcos Possato e João Paulo Felizardo. 1 extracted
norma 15/2020 2020-02-18 Portaria Conceder ao motorista oficial, Ronaldo Naves de Souza, 1/2 diária para Belo Horizonte, no dia 20 de fevereiro de 2020, para buscar os Vereadores Antônio Marcos Possato e João Paulo Felizardo. 1 extracted
norma 4547/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Denomina de Valmiro Felizardo logradouro público que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 4548/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de cobrança da tarifa de religação de água, quando a interrupção ocorreu por falta de pagamentos, e dá outras providências 1 extracted
norma 4549/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Denomina de Jardim Campestre Vitória Murad o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 4550/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4551/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Regulamenta o Programa Esportivo Educacional "Virando o Jogo" no âmbito do Município de Lavras e dá outras providências. 1 extracted
norma 4552/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Institui o Campeonato Municipal de Futebol amador do Município de Lavras e dá outras providências 1 extracted
sessao 3 2020-02-17 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2020-02-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 13/2020 2020-02-14 Portaria Exonera, a pedido, do cargo de Assessor Parlamentar a Srta. Amanda Matioli de Oliveira Chaves 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-12 Decreto da Presidência Declara pontos facultativos para os servidores públicos da Câmara Municipal de Lavras, os dias 24/02/2020 e 25/02/2020 1 extracted
norma 12/2020 2020-02-12 Portaria ressarcimento de 1/2 diária para o motorista oficial Ronaldo Naves de Souza 1 extracted
sessao 2 2020-02-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2020-02-10 Ordinária — 2 extracted
norma 11/2020 2020-02-04 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Gelielson Moreira Mendonça 1 extracted
norma 10/2020 2020-02-03 Portaria Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Leandro Campos de Souza 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Ordinária — 2 extracted
norma 4546/2020 2020-01-27 Lei Ordinária Contém o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições do Município de Lavrfas para o ano de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2020 2020-01-20 Portaria Nomear membros da Comissão Permanente de Licitação na Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
norma 7/2020 2020-01-13 Portaria Nomear o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
norma 8/2020 2020-01-13 Portaria Nomear membros da Comissão Permanente de Licitação na Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
norma 4545/2020 2020-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o exercício das atividades de Mototaxista, Motoboy e Moto-Frete no Município de Lavras e dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2020-01-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 6/2020 2020-01-10 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Leandro Campos de Souza 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-09 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Sra. Meire Dias de Rezende Mizael 1 extracted
norma 5/2020 2020-01-09 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Chefe de Gabinete o Sr. Bruno Pierangeli Gomide 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-07 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Jurídico o Sr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos. 1 extracted